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Document 32009R0596R(01)

Retificação do Regulamento (CE) n. ° 596/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009 , que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos atos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251. °do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta Parte ( JO L 188 de 18.7.2009 )

OJ L 86, 24.3.2012, p. 25–25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/596/corrigendum/2012-03-24/oj

24.3.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 86/25


Retificação do Regulamento (CE) n.o 596/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos atos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta Parte

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 188 de 18 de julho de 2009 )

Nas páginas 21 e 22, no anexo, em 1.6. «Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários»:

os pontos 1 e 2 são suprimidos.


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