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Document 52018XC0209(05)

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011]Texto relevante para efeitos do EEE.

OJ C 49, 9.2.2018, p. 55–62 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

9.2.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/55


Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 049/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

(1)

(2)

(3)

(4)

010001-00-0301

Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

 

 

010003-00-0301

Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas

 

 

010013-00-0301

Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos

 

 

020001-01-0405

Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

020001-00-0405

 

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

 

 

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

 

 

020029-00-1102

Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo

 

 

030019-00-0402

Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

 

 

030218-00-0402

Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas

 

 

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

 

 

040007-00-1201

Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios

 

 

040011-00-1201

Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica

 

 

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

 

 

040037-00-1201

Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

 

 

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

 

 

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

 

 

040089-00-0404

ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

 

 

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

 

 

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

 

 

040287-00-0404

Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo

 

 

040288-00-1201

Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

 

 

040313-00-1201

Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

 

 

040369-00-1201

Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura

 

 

040394-00-1201

Vidro celular manufaturado para aplicação a granel

 

 

040456-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais

 

 

040635-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados

 

 

040643-00-1201

Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras

 

 

040650-00-1201

Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e/ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização

 

 

040777-00-1201

Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização

 

 

050009-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

 

 

050013-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço

 

 

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

 

 

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

 

 

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

 

 

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

 

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

 

 

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

 

 

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

 

 

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

 

 

090019-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado in situ, com ou sem isolamento térmico

 

 

090020-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

 

 

090034-00-0404

Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada

 

 

090035-00-0404

Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais

 

 

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

 

 

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

 

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

 

 

120011-00-0107

Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético

 

 

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

 

 

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

 

 

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

 

 

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

 

 

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

 

 

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

 

 

130019-00-0603

Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

 

 

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

 

 

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

 

 

130087-00-0204

Sistema de construção modular

 

 

130090-00-0303

Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha

 

 

130118-00-0603

Parafusos para construção de madeira

 

 

130166-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas

 

 

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

 

 

130197-00-0304

Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas

 

 

150001-00-0301

Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

 

 

150002-00-0301

Cimento refratário com base em aluminato de cálcio

 

 

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

 

 

150004-00-0301

Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio

 

 

150007-00-0301

Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais

 

 

150008-00-0301

Cimento de presa rápida

 

 

150009-00-0301

Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)

 

 

160004-00-0301

Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas

ETAG 013

 

160027-00-0301

Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão

ETAG 013

 

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

 

 

180018-00-0704

Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão

 

 

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

 

 

190005-00-0402

Kit para revestimentos de piso exteriores

 

 

200001-00-0602

Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

 

 

200002-00-0602

Sistema de tirante

 

 

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

 

 

200012-00-0401

Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

 

 

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

 

 

200017-00-0302

Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

 

 

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

 

 

200020-00-0102

Cestos e colchões de malha soldada para gabiões

 

 

200022-00-0302

Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

 

 

200026-00-0102

Sistemas de rede de aço para aterros reforçados

 

 

200032-00-0602

Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

 

 

200033-00-0602

Conector cravado para esforços de corte

 

 

200035-00-0302

Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

 

 

200036-00-0103

Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura

 

 

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

 

 

200043-01-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

200043-00-0103

 

200050-00-0102

Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

 

 

200086-00-0602

Ligadores de fio metálico em anel

 

 

210004-00-0805

Elemento modular para instalações de edifícios

 

 

210024-00-0504

Placa aglutinada com cimento

 

 

220006-00-0402

Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

 

 

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

 

 

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

 

 

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

 

 

220013-01-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220013-00-0401

 

220018-00-0401

Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor

 

 

220021-00-0402

Dispositivos tubulares de iluminação natural

 

 

220022-00-0401

Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

 

 

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

 

 

220069-00-0402

Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados

 

 

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

 

 

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

 

 

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

 

 

230011-00-0106

Produtos para marcação rodoviária

 

 

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

 

 

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

 

 

260001-00-0303

Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro)

 

 

260002-00-0301

Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão

 

 

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

 

 

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

 

 

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

 

 

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

 

 

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

 

320008-00-0605

Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

 

 

330001-00-0602

Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

 

 

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

 

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

 

 

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

 

 

330014-00-0601

Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado

 

 

330046-01-0602

Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos

330046-00-0602

 

330047-01-0602

Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

330047-00-0602

 

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

 

 

330076-00-0604

Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria

ETAG 29

 

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

 

 

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

 

 

330083-01-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330083-00-0601

 

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

 

 

330153-00-0602

Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço

 

 

330155-00-0602

Ligações com braçadeira auto-ajustável

 

 

330196-01-0604

Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS)

330196-00-0604

ETAG 014

 

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

 

330389-00-0601

Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes

 

 

330499-00-0601

Cavilhas de fixação por aderência para betão

ETAG 001-5

 

330667-00-0602

Calha de ligação laminada a quente

 

 

330924-00-0601

Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão

 

 

330965-00-0601

Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão

 

 

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

 

 

340006-00-0506

Kits para escadas prefabricadas

ETAG 008

 

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

 

 

340025-00-0403

Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos

 

 

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

 

 

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

 

 

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

 

 

350022-01-1107

Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo

350022-00-1107

 

350134-00-1104

Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

 

 

350140-00-1106

Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo

ETAG 018-1

ETAG 018-3

 

350141-00-1106

Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos

ETAG 026-1

ETAG 026-3

 

350142-00-1106

Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas

ETAG 018-1

ETAG 018-4

 

350402-00-1106

Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos

ETAG 018-1

ETAG 018-2

 

350454-00-1104

Vedações de abertura de passagem de cabos

ETAG 026-1

ETAG 026-2

 

360001-00-0803

Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior

 

 

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

 

 

NOTA:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.


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