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Document C2017/382/02
Assignment of Judges to Chambers
Afetação dos juízes às secções
Afetação dos juízes às secções
OJ C 382, 13.11.2017, p. 2–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 382/2 |
Afetação dos juízes às secções
(2017/C 382/02)
Em 4 de outubro de 2017, na sequência da entrada em funções como juiz de G. De Baere, sob proposta do Presidente, apresentada em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento de Processo, a Conferência Plenária do Tribunal Geral decidiu alterar a decisão de afetação dos juízes às secções de 21 de setembro de 2016 (1), conforme alterada em 8 de junho de 2017 (2), para o período compreendido entre 4 de outubro de 2017 e 31 de agosto de 2019, e afetar os juízes às secções do seguinte modo:
Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
I. Pelikánová, presidente de secção, V. Valančius, P. Nihoul, J. Svenningsen e U. Öberg, juízes.
Primeira Secção, em formação de três juízes:
I. Pelikánová, presidente de secção;
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a) |
P. Nihoul e J. Svenningsen, juízes; |
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b) |
V. Valančius e U. Öberg, juízes. |
Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:
M. Prek, presidente de secção, E. Buttigieg, F. Schalin, B. Berke e M. J. Costeira, juízes.
Segunda Secção, em formação de três juízes:
M. Prek, presidente de secção;
|
a) |
F. Schalin e M. J. Costeira, juízes; |
|
b) |
E. Buttigieg e B. Berke, juízes. |
Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
S. Frimodt Nielsen, presidente de secção, V. Kreuschitz, I. S. Forrester, N. Półtorak e E. Perillo, juízes.
Terceira Secção, em formação de três juízes:
S. Frimodt Nielsen, presidente de secção;
|
a) |
I. S. Forrester e E. Perillo, juízes; |
|
b) |
V. Kreuschitz e N. Półtorak, juízes. |
Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
H. Kanninen, presidente de secção, J. Schwarcz, C. Iliopoulos, L. Calvo-Sotelo Ibáñez Martín e I. Reine, juízes.
Quarta Secção, em formação de três juízes:
H. Kanninen, presidente de secção;
|
a) |
J. Schwarcz e C. Iliopoulos, juízes; |
|
b) |
L. Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín e I. Reine, juízes. |
Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
D. Gratsias, presidente de secção, I. Labucka, A. Dittrich, I. Ulloa Rubio e P. G. Xuereb, juízes.
Quinta Secção, em formação de três juízes:
D. Gratsias, presidente de secção;
|
a) |
A. Dittrich e P. G. Xuereb, juízes; |
|
b) |
I. Labucka e I. Ulloa Rubio, juízes. |
Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
G. Berardis, presidente de secção, S. Papasavvas, D. Spielmann, Z. Csehi e O. Spineanu-Matei, juízes.
Sexta Secção, em formação de três juízes:
G. Berardis, presidente de secção;
|
a) |
S. Papasavvas e O. Spineanu-Matei, juízes; |
|
b) |
D. Spielmann e Z. Csehi, juízes. |
Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:
V. Tomljenović, presidente de secção, M. Kancheva, E. Bieliūnas, A. Marcoulli e A. Kornezov, juízes.
Sétima Secção, em formação de três juízes:
V. Tomljenović, presidente de secção;
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a) |
E. Bieliūnas e A. Kornezov, juízes; |
|
b) |
E. Bieliūnas e A. Marcoulli, juízes; |
|
c) |
A. Marcoulli e A. Kornezov, juízes. |
Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:
A. Collins, presidente de secção, M. Kancheva, R. Barents, J. M. Passer e G. De Baere, juízes.
Oitava Secção, em formação de três juízes:
A. Collins, presidente de secção;
|
a) |
R. Barents e J. M. Passer, juízes; |
|
b) |
M.. Kancheva e G. De Baere, juízes. |
Nona Secção alargada, em formação de cinco juízes:
S. Gervasoni, presidente de secção, L. Madise, R. da Silva Passos, K. Kowalik-Bańczyk e M. Eochaidh, juízes.
Nona Secção, em formação de três juízes:
S. Gervasoni, presidente de secção;
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a) |
L. Madise e R. da Silva Passos, juízes; |
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b) |
K. Kowalik-Bańczyk e M. Eochaidh, juízes. |
A Sétima Secção, composta por quatro juízes, será alargada pela adição de um quinto juiz da Oitava Secção. O quinto juiz, que não é o presidente de secção, é designado por um ano segundo a ordem prevista no artigo 8.o do Regulamento de Processo.