Número de referência do auxílio estatal

X 173/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BMWi-Innovationsgutscheine zur Förderung von Innovationsmanagement in kleinen Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 Bundeshaushaltsordnung*

*vom 19. August 1969, BGBl. I S. 1284 zuletzt geändert durch Art. 4 Gesetzes v. 31. Juli 2009, BGBl. I S. 2580

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

12 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

X 294/10

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

RO

Designação da região (NUTS)

Nord-Est,Sud-Est,Sud,Sud-Vest,Vest,Nord-Vest,Centru,Bucuresti

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schema de ajutor de stat pentru dezvoltarea regionala prin spijinirea investitiilor in turism din cadrul Programului operational regional 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ordinul Ministrului dezvoltării regionale și turismului Nr. 1587 din 1 iunie 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.6.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades desportivas, Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais, Actividades de diversão e recreativas, Actividades de estabelecimentos de bebidas, Alojamento, Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondul European de Dezvoltare Regionala (FEDR) — 1 315,22 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 299/10

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

ΕΝΙΣΧΥΣΗ ΠΟΛΥ ΜΙΚΡΩΝ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ ΣΤΟ ΠΛΑΙΣΙΟ ΤΟΥ ΑΞΟΝΑ 3 ΚΑΙ 4 ΤΟΥ ΠΑΑ 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ΑΞΟΝΑΣ 3: Η υπ’αριθμ 4424/2.6.2010 ΚΥΑ (ΦΕΚ 772/Β’/3.6.2010)

ΑΞΟΝΑΣ 4: Η υπ’αριθμ. 401/10.3.2010 ΚΥΑ (ΦΕΚ 355/Β’/30.3.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΑΠΟΦΑΣΗ ΕΓΚΡΙΣΗΣ ΤΟΥ ΠΡΟΓΡΑΜΜΑΤΟΣ ΑΓΡΟΤΙΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ 2007-2013 (ΠΑΑ) ΑΠΟ ΤΗ DG AGRI: Ε(2007)6015/29.11.2007 — 403,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

60 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 361/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA FSE 2007/2013 — asse IIo — Occupabilità — OO. E1- Avviso alle imprese per l'incremento occupazionale e la formazione in azienda dei neo assunti, DDG.n. 6986 del 4/6/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

decreto 15154 del 11/8/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

NN 51/2009

N 509/2009

Duração

11.8.2009—31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CALABRIA FSE 2007/2013 — ASSE II — OCCUPABILITA' -OB. SPECIFICO E1 — RAFFORZARE L'INSERIMENTO E IL REINSERIMENTO LAVORATIVO DEI LAVORATORI ADULTI — DISOCCUPATI DI LUNGA DURATA E DEI BACINI DEL PRECARIATO OCCUPAZIONALE ATTRAVERSO PERCORSI INTEGRATI E INCENTIVI. — 4,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

60 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 362/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA,TRENTO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Approvazione di criteri e modalità, per l'anno 2010, relativi a contributi per interventi di risparmio energetico e di produzione di energia da fonte rinnovabile, per interventi di riduzione dell'inquinamento luminoso e per i veicoli a basso impatto ambientale.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta provinciale n. 1190 del 19 maggio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

30 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o )

30 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

30 %

—