Garantir o aprovisionamento e a utilização sustentáveis de matérias-primas

Este documento da Comissão Europeia apresenta medidas que visam garantir e melhorar o acesso às matérias-primas na União Europeia (UE), que constitui um fator essencial para a sua competitividade.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Fazer face aos desafios nos mercados dos produtos de base e das matérias-primas [COM(2011) 25 final de 2 de fevereiro de 2011]

SÍNTESE

Este documento da Comissão Europeia apresenta medidas que visam garantir e melhorar o acesso às matérias-primas na União Europeia (UE), que constitui um fator essencial para a sua competitividade.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação prossegue e reforça os três objetivos da iniciativa«Matérias-primas» (IMP), elaborada em 2008:

• garantir um aprovisionamento sustentável e equitativo a partir dos mercados internacionais;
• garantir o aprovisionamento sustentável dentro da UE;
• aumentar a eficiência na utilização dos recursos e a reciclagem.

PONTOS-CHAVE

• Um meio de concretizar os objetivos da estratégia«Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (no âmbito das iniciativas « União da inovação » e « Uma Europa eficiente em termos de recursos » da estratégia).
• Parceria europeia de inovação no domínio das matérias-primas. A missão desta parceria público-privada instituída em 2013 consiste em proporcionar uma orientação de alto nível à Comissão Europeia, aos países da UE e a organizações privadas sobre abordagens inovadoras aos desafios relacionados com as matérias-primas. Visa ajudar a aumentar a contribuição da indústria para o produto interno bruto (PIB) da UE para cerca de 20% até 2020.
• Uma lista de 14 matérias-primas essenciais* (que, em 2014, aumentou para 20). A lista é revista de três em três anos.
• « Diplomacia das matérias-primas ». Esta abordagem implica o levantamento de questões relacionadas com as matérias-primas nos diálogos entre a UE e os outros países. As questões debatidas incluem a transparência da cadeia de abastecimento, a rastreabilidade das matérias-primas (a fim de garantir que sejam provenientes de fontes responsáveis) e a abertura financeira.

CONTEXTO

As matérias-primas são essenciais para a economia da UE. A eficácia da sua utilização e extração na UE pode ser dificultada por fatores relacionados com a sustentabilidade, bem como por leis ambientais rigorosas. Além disso, a garantia de um aprovisionamento estável proveniente de fora da UE é difícil por razões relacionadas, por exemplo, com barreiras comerciais, instabilidade política e flutuações dos preços (que se agravaram em 2008).

Para mais informações, consulte a página sobre política e estratégia no domínio das matérias-primas no sítiow ebda Comissão Europeia.

PRINCIPAIS TERMOS

* Matérias-primas «essenciais» são matérias-primas importantes do ponto de vista económico (em termos de valor acrescentado para o PIB), mas que apresentam simultaneamente um risco de dificuldades de abastecimento (devido a uma série de fatores, como a estabilidade política ou a qualidade regulamentar, que compõem o indicador de governação mundial).

As matérias-primas essenciais constantes da lista atual são: antimónio, berílio, boratos, crómio, cobalto, carvão de coque, espatoflúor, gálio, germânio, índio, magnesite, magnésio, grafite natural, nióbio, metais do grupo da platina, fosfato natural, elementos de terras raras (pesados), elementos de terras raras (leves), silício-metal e tungsténio.

ATOS RELACIONADOS

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Iniciativa Matérias-Primas [COM(2013) 442 final de 24 de junho de 2013]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão da lista de matérias-primas essenciais para a UE e a implementação da iniciativa «Matérias-primas» [COM(2014) 297 final de 26 de maio de 2014]

última atualização 28.08.2015