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Document 52012DC0127
REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Quality of petrol and diesel fuel used for road transport in the European Union: Eighth annual report (Reporting year 2009)
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Oitavo relatório anual (Ano de 2009)
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Oitavo relatório anual (Ano de 2009)
/* COM/2012/0127 final */
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Oitavo relatório anual (Ano de 2009) /* COM/2012/0127 final */
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO
EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do
combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União
Europeia:
Oitavo relatório anual
(Ano de 2009) Resumo A Diretiva 98/70/CE[1] estabelece, com base em
considerações sanitárias e ambientais, especificações técnicas mínimas para os
combustíveis a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada
e de ignição por compressão. A qualidade dos combustíveis é importante do ponto
de vista ambiental, na medida em que afeta as emissões poluentes dos motores e,
consequentemente, a qualidade do ar. Por outro lado, determina o custo e a
facilidade com que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de
emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O incumprimento das especificações para os
combustíveis pode ocasionar um aumento das emissões (o excesso de compostos
oxigenados, por exemplo, pode aumentar as emissões de NOx) e
danificar os motores e os sistemas de pós-tratamento dos gases de escape (por
exemplo, um excesso de enxofre danifica os catalisadores), provocando um
aumento da poluição atmosférica. Para assegurar o cumprimento das normas de
qualidade dos combustíveis previstas na diretiva, os Estados-Membros devem
instituir sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis. O artigo 8.º da Diretiva 98/70/CE prevê que a
Comissão publique um relatório anual sobre a qualidade dos combustíveis nos
Estados-Membros. O presente oitavo relatório da Comissão resume os dados
comunicados pelos Estados‑Membros sobre a qualidade da gasolina e do
combustível para motores diesel e sobre os volumes vendidos em 2009. Com exceção do Luxemburgo, todos os Estados‑Membros
que não haviam entregue um relatório nos dois anos anteriores, apresentaram um
relatório completo para 2009. O Luxemburgo facultou dados relativos às vendas
de combustíveis, mas não efetuou nenhuma amostragem em 2009, pelo que,
atendendo aos requisitos da diretiva, o seu relatório está incompleto. Em 2010,
o Luxemburgo comunicou ter começado a proceder a amostragens. A pontualidade na apresentação dos relatórios
melhorou, de forma considerável, em 2009. Catorze Estados-Membros entregaram os
seus relatórios de 2009 antes do prazo anual previsto e os treze relatórios
restantes, à exceção de dois, foram apresentados menos de um mês após o prazo
fixado. O controlo da qualidade dos combustíveis em
2009 revelou que as especificações relativas à gasolina e ao combustível para
motores diesel previstas na Diretiva 98/70/CE são, geralmente, cumpridas, tendo
sido mais uma vez identificados poucos casos de superação dos valores
estabelecidos. No que respeita à gasolina, os principais parâmetros com valores
acima do prescrito foram o índice RON/MON (Research/Motor Octane Number)[2], a pressão de vapor no período
de verão[3],
a destilação/evaporação a 100/150 ºC[4]
e o teor máximo de enxofre. No caso do combustível para motores diesel, os
principais parâmetros cujos valores foram excedidos foram o teor de enxofre, o
ponto de 95% de destilação e o índice de cetano. Como os casos de superação dos valores
estabelecidos são relativamente raros e os Estados‑Membros, na sua
maioria, tomam medidas para retirar do circuito comercial o combustível não
conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas
dos referidos casos nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores.
No entanto, a Comissão insta os Estados-Membros a continuarem a tomar medidas
com vista a assegurar o pleno cumprimento, para que tais problemas não surjam
no futuro. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações
de qualidade dos combustíveis previstas na diretiva. O baixo teor de enxofre
contribui para a redução da poluição atmosférica e a introdução de motores que
utilizam novas tecnologias. Por força da Diretiva 2003/17/CE, em 1 de janeiro
de 2009 entrou em vigor uma nova especificação para os combustíveis destinados
aos veículos rodoviários, que limita o teor de enxofre desses combustíveis
(combustíveis sem enxofre) na UE a 10 ppm. Este constitui o primeiro relatório
anual apresentado desde a referida mudança, tendo o teor médio de enxofre
diminuído em 2009 e sendo o seu nível substancialmente inferior ao indicado em
2004, conforme ilustra o quadro 1: Quadro 1:
Tendência anual do teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para
motores diesel UE || Teor médio de enxofre, ppm Combustível/Ano || 2001 || 2002 || 2003* || 2004* || 2005* || 2006** || 2007*** || 2008*** || 2009*** Gasolina || 68 || 51 || 37 || 38 || 19 || 18 || 18 || 14 || 6 Combustível para motores diesel || 223 || 169 || 125 || 113 || 25 || 22 || 23 || 18 || 8 * Não inclui a França, que não apresentou relatórios de 2003
a 2005.
** Não inclui Malta, que não apresentou relatório em 2006. *** Não inclui o Luxemburgo,
que não apresentou relatórios em 2007 e 2008 nem um relatório completo em 2009. Os sistemas
nacionais de controlo da qualidade dos combustíveis continuam a revelar
diferenças consideráveis. Prevê-se, todavia, que os requisitos da diretiva
promovam a homogeneidade e melhorem a qualidade dos relatórios.
2. Introdução As especificações relativas à gasolina e ao
combustível para motores diesel vendidos na União Europeia constam dos anexos
da Diretiva 98/70/CE. A partir de 1 de janeiro de 2005, foi aplicada apenas uma
série de especificações. A diretiva prevê que os Estados-Membros apresentem um
resumo da qualidade dos combustíveis vendidos nos respetivos territórios. Desde
2004, os Estados-Membros devem apresentar relatórios sobre os controlos
efetuados de acordo com a norma europeia EN 14274[5] ou com sistemas que ofereçam um
grau de fiabilidade equivalente. O artigo 8.º da Diretiva 98/70/CE,
com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º, n.º 5, da
Diretiva 2003/17/CE, prevê que a Comissão publique os resultados dos
relatórios dos Estados-Membros sobre a qualidade dos combustíveis. Em
cumprimento desta obrigação, o presente oitavo relatório da Comissão constitui
um resumo sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel,
bem como sobre os volumes vendidos, na UE em 2009. Os relatórios dos anos
anteriores podem ser consultados nas páginas Internet da Comissão[6]. 3. Sistemas nacionais de controlo A Decisão 2002/159/CE da Comissão e a norma
europeia EN 14274 conferiram uma maior utilidade à informação e facilitaram a
análise das tendências dos combustíveis na UE. A qualidade da conceção dos
sistemas de controlo, o cumprimento dos valores-limite e as informações
prestadas nos relatórios continuam a melhorar. Subsistem, no entanto,
imperfeições em alguns domínios importantes, que a seguir se sintetizam: Os Estados-Membros são instados a melhorar ainda mais a pontualidade na apresentação dos relatórios. Vários Estados-Membros não efetuam um número suficiente de amostragens de todos os combustíveis ou nas bombas de reabastecimento de combustível (em relação às efetuadas nos depósitos/refinarias) para cumprir os requisitos da norma europeia EN 14274[7] (ver figura 2). Estas amostras são complementares relativamente ao número mínimo de amostras requerido nas bombas de reabastecimento de combustível. Caso os Estados-Membros utilizem os seus próprios sistemas nacionais, devem efetuar uma descrição completa destes, a fim de verificar se cumprem a norma europeia. Esta descrição deve demonstrar a equivalência entre o sistema de controlo e a norma EN 14274, em termos de fiabilidade estatística. Os relatórios dos Estados-Membros são avaliados de acordo com os períodos sazonais adequados, a fim de garantir a sua comparabilidade a nível da UE. Se o Estado-Membro decidir utilizar um período sazonal diferente do especificado, deve prestar as informações adequadas no anexo nacional do relatório relativo ao controlo da qualidade dos combustíveis. Os dados numéricos de base relativos a certos Estados-Membros afiguram-se incoerentes. Este problema não é insuperável, mas atrasa a apresentação dos relatórios. 4. Relatórios de 2009 4.1 Qualidade e volume dos combustíveis Contrariamente aos anos anteriores, o novo
limite máximo de 10 ppm para o teor de enxofre da totalidade dos combustíveis
destinados aos veículos rodoviários desencadeou uma passagem da gasolina RON 95
(<50 mg/kg) à gasolina RON 95 (<10 mg/kg). No que se refere ao índice de
octano, 64,4% do total das vendas de gasolina em 2009 consistiram em gasolina
RON 95. O resto das vendas de gasolina na UE repartiram-se do seguinte modo:
28,3% de 95=<RON<98, 5,8% de RON 98 e uma pequena percentagem (1,5%) de
RON 91. Ver a figura 1 e o quadro em anexo para informações pormenorizadas por
Estado‑Membro. Figura
1: Vendas de combustíveis na UE em 2009, por tipo de combustível (%) * Tal como no período de 2001-2008, a França, a
Alemanha, a Itália, a Espanha e o Reino Unido registaram o volume mais elevado de
vendas de combustível em 2009 (figura 4). As vendas de combustível para motores
diesel são preponderantes em quase todos os Estados‑Membros. No entanto,
os valores relativos das vendas deste e de gasolina variam de forma
significativa. Desde 2001 que se verifica uma homogeneidade
crescente no número de tipos de combustível declarados disponíveis na UE (ver figura
5). A distinção entre tipos resulta essencialmente das diferenças de índices de
octano (índice RON). Em 2009, só seis Estados‑Membros declararam dispor
de três tipos de gasolina, tendo os restantes declarado dois tipos; nenhum
Estado‑Membro declarou dispor de apenas um tipo de gasolina. Antes de 2009, apenas se encontravam
disponíveis para utilização nos veículos rodoviários na União Europeia dois
tipos de combustível para motores diesel (com baixo teor de enxofre e sem
enxofre). Conforme previsto, os Estados-Membros efetuaram a passagem aos
combustíveis para motores diesel sem enxofre a tempo de respeitarem o novo
limite obrigatório para o teor deste. A figura 6 ilustra o teor médio de enxofre da
gasolina e do combustível para motores diesel por Estado-Membro da UE. O teor
médio de enxofre do combustível para motores diesel em Chipre, na República
Checa, na Bulgária, na Eslováquia e na Roménia excede o novo limite obrigatório
de 10 ppm. Figura 2: Taxa de amostragem no controlo
da qualidade dos combustíveis na UE em 2009 (número médio de amostras por tipo
de combustível) Número médio de amostras /Tipo de combustível || || || || Gasolina || || Combustível para motores diesel || Figura 3: Número de amostras de combustível por milhões de litros em
2009, por Estado-Membro (%) N.º de amostras por milhões de litros || || || || || Gasolina || || Combustível para motores diesel || Figura 4: Vendas nacionais de combustíveis em 2009, por tipo de
combustível, na UE (milhões de litros) Vendas de combustíveis (milhões de litros) || || || || Total de gasolina || || Total de combustível para motores diesel || Figura 5: Número de tipos de combustíveis
disponíveis a nível nacional, por tipo de combustível, na UE, em 2009 Número de tipos de combustível disponíveis || || || || Número de tipos de gasolina || || Número de tipos de combustível para motores diesel || Figura 6: Teor médio de enxofre da
gasolina e do combustível para motores diesel na UE (%), em 2009 Teor médio de enxofre do combustível (ppm) || || || || Gasolina || || Combustível para motores diesel || Nota: o gráfico
revela que diversos Estados-Membros superam o limite do teor de enxofre no
combustível para motores diesel. Em todos os casos, este facto resulta da
utilização de um número muito reduzido de amostras, que possuem todavia um
valor muito significativo. As causas foram identificadas e devidamente corrigidas.
Dado tratar-se do primeiro ano em que o teor de enxofre foi reduzido para o
limite de 10 ppm,importa acompanhar de perto, no futuro, a tendência observada. 4.2 Cumprimento da
Diretiva 98/70/CE em 2009 O quadro 2 resume o grau de cumprimento
da Diretiva 98/70/CE pelos Estados-Membros em 2009. Compara os resultados das
análises das amostras com os valores-limite e indica o grau de conformidade com
o modelo e o conteúdo dos relatórios. Tal como no período 2001‑2008,
alguns Estados-Membros prestaram informações incompletas e/ou tardias, o que
afetou a qualidade da avaliação do cumprimento. Nos termos do
artigo 9.º-A, os Estados-Membros devem determinar as sanções aplicáveis em
caso de incumprimento da diretiva. No capítulo correspondente a cada país do relatório completo de 2009
figuram os elementos pormenorizados que os Estados-Membros comunicaram sobre as
medidas tomadas nos casos de incumprimento dos valores-limite[8]. Vinte Estados-Membros apresentaram relatórios
completos sobre todos os parâmetros de controlo previstos pela diretiva. A
figura 3 indica o número de amostras de combustíveis colhidas por milhões de
litros vendidos, em 2009. Estabelece uma comparação entre os Estados-Membros,
em condições equivalentes, e mostra que, proporcionalmente às vendas de combustível,
a Bélgica, a Letónia e a Estónia registam as quantidades mais elevadas de
amostras colhidas. No que respeita à gasolina, oito
Estados-Membros (contra cinco em 2008) declararam que a totalidade das amostras
cumpria plenamente o disposto na Diretiva 98/70/CE. Os resultados do ensaio
relativo à pressão de vapor no período de verão (DVPE) revelaram que o número
de amostras que não cumpriam as especificações (174) era mais elevado do que no
caso dos restantes parâmetros. No tocante a estes, considerou‑se que 37
amostras excederam as especificações da diretiva respeitantes ao índice
RON/MON, 13 aos limites de destilação e 59 ao teor de enxofre. Outras 58
amostras excederam os valores-limite para parâmetros classificados de «Outros»
(parâmetros menos sensíveis do ponto de vista ambiental ou da qualidade do
combustível, incluindo teor de chumbo, de compostos oxigenados e de oxigénio). No que se refere ao
combustível para motores diesel, dez Estados-Membros (contra onze em 2008)
declararam que a totalidade das amostras cumpria o disposto na Diretiva
98/70/CE. Os parâmetros anómalos foram o teor de enxofre (170 amostras não
conformes), o ponto de 95% de destilação (34 amostras) e o índice de cetano (10
amostras). O aumento do número de amostras não conformes de combustível para
motores diesel é devido, em larga medida, ao aumento do número de amostras não
conformes no tocante ao teor de enxofre durante o primeiro ano da passagem
obrigatória aos combustíveis sem enxofre (e à redução do limite do teor de
enxofre de 50 ppm para 10 ppm). Quadro 2:
Resumo do grau de cumprimento da Diretiva 98/70/CE pelos Estados‑Membros,
em 2009 Estado-Membro || Incumprimento de valores-limite(1) (limites de fiabilidade de 95%) (Amostras não conformes/Total de amostras) || Relatórios incompletos (Número de parâmetros não avaliados/Total) || Relatório tardio (data-limite 30.6.2010)(2) || Notas || Gasolina || Combustível para motores diesel || Gasolina || Combustível para motores diesel Áustria || 4 / 203 || || || || <1 mês || Bélgica || 73 / 4649 || 44 / 4236 || || || || (3) Bulgária || 55 / 336 || 87 / 385 || 3 / 18 || || <1 mês || (28) Chipre || 25 / 173 || 5 / 108 || || || <1 mês || (20) (21) República Checa || 35 / 768 || 23 / 866 || || || || (22) Dinamarca || || || || || <1 mês || Estónia || 12 / 340 || >2 / 200 || || || <1 mês || Finlândia || 6 / 206 || || || || || (4) (5) França || 50 / 828 || 13 / 401 || || 1 / 5 || || (6) (7) Alemanha || >10 / 366 || >2 / 186 || || || <5 meses || (8) Grécia || || 4 / 120 || 6 / 18 || || || Hungria || 1 / 120 || || || || || (23) Irlanda || 6 / 96 || 4 / 82 || || || || (9) (10) Itália || || || || || || (11) (12) Letónia || 2 / 1026 || 1 / 969 || || || || (24) Lituânia || || || || || || Luxemburgo || - || - || - || - || <1 mês || (13) Malta || >2/27 || || - || - || >5 meses (relatório apresentado em dezembro de 2010) || Países Baixos || >3 / 100 || 1 / 100 || || || <1 mês || (14) (15) Polónia || 13 / 427 || 4 / 320 || || || || (25) (26) Portugal || 8 / 200 || 3 / 100 || || || <1 mês || (16) Roménia || 31 / 346 || 17 / 205 || || || || (29) Eslováquia || || 7 / 136 || || || || (27) Eslovénia || || >1 / 182 || || || <1 mês || Espanha || || || || || <1 mês || Suécia || || || 6 / 11 || || || (17) (18) Reino Unido || 7 / 2202 || || 6 / 12 || || <1 mês || (19) N.º de países || 17 || 17 || 5 || 2 || 13 || Para elementos de pormenor sobre este quadro, consultar o relatório completo de 2009 (pp. 203-206). 5. Conclusões A qualidade do combustível está fortemente
ligada às emissões de CO2 e à qualidade do ar, bem como aos custos e
à facilidade com que os fabricantes de veículos podem alcançar os limites de
emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O controlo da qualidade dos combustíveis em
2009 mostra que as especificações aplicáveis à gasolina e ao combustível para
motores diesel, definidas na Diretiva 98/70/CE, são geralmente respeitadas,
tendo sido identificados muito poucos casos de superação dos valores
estabelecidos. A adoção progressiva da norma EN 14272 pelos Estados-Membros
está a suscitar uma maior coerência nos dados disponíveis para avaliação dos
vários parâmetros de qualidade dos combustíveis e os Estados-Membros têm vindo
a envidar esforços no sentido de melhorar o seu entendimento dos requisitos de
informação. Atendendo a que os casos de superação dos
valores estabelecidos são relativamente raros e os Estados‑Membros, na
sua maioria, tomam medidas para retirar dos circuitos comerciais o combustível
não conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões
negativas dos referidos casos para as emissões dos veículos ou para o
funcionamento dos motores; no entanto, insta os Estados-Membros a continuarem a
tomar medidas para assegurar o pleno cumprimento, de modo a que tais problemas
não surjam no futuro. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das
especificações da diretiva em matéria de qualidade dos combustíveis e proporá
medidas adequadas e proporcionadas sempre que necessário. O teor médio de enxofre diminuiu novamente em
2009 e encontra-se substancialmente abaixo do nível indicado anteriormente, sendo
que o relatório de 2009 constitui o primeiro desde a passagem obrigatória aos
combustíveis sem enxofre (<10 ppm) por força da Diretiva 2003/17/CE. ANEXO: Vendas de combustíveis na UE em
2009, por tipo de combustível (milhões de litros) N.º ID || Milhões de litros || Áustria || Bélgica || Dinamarca || Finlândia || França || Alemanha || Grécia || Irlanda || Itália || Luxemburgo || Países Baixos || Portugal || Espanha || Suécia || Reino Unido Tipo de combustível || AT || BE || DK || FI || FR || DE || EL || IE || IT || LU || NL || PT || ES || SE || UK 1 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 2 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 3 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 (<10 ppm enxofre) || 202 || 0 || 453 || 0 || 0 || 1282 || 0 || 0 || 0 || 1 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 4 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 5 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 6 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<10 ppm enxofre) || 2226 || 0 || 0 || 2118 || 9533 || 0 || 4860 || 2152 || 12424 || 449 || 5479 || 0 || 7262 || 4647 || 20417 7 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 8 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 9 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) || 0 || 1367 || 1748 || 0 || 0 || 25356 || 253 || 0 || 0 || 0 || 103 || 1745 || 0 || 0 || 1179 10 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 11 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 12 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) || 66 || 445 || 3 || 167 || 2323 || 758 || 378 || 0 || 0 || 116 || 0 || 206 || 869 || 177 || 0 || Gasolina (normal) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || Gasolina (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || Gasolina (<10 ppm enxofre) || 2494 || 1812 || 2204 || 2285 || 11856 || 27396 || 5491 || 2152 || 12424 || 566 || 5582 || 1951 || 8131 || 4824 || 21596 || Total de gasolina || 2494 || 1812 || 2204 || 2285 || 11856 || 27396 || 5491 || 2152 || 12424 || 566 || 5582 || 1951 || 8131 || 4824 || 21596 13 || Combustível para motores diesel || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 14 || Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 15 || Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) || 7120 || 8293 || 3044 || 2576 || 39488 || 36965 || 3407 || 2840 || 30419 || 2019 || 7633 || 5741 || 28157 || 4765 || 23908 || Total de combustível para motores diesel || 7120 || 8293 || 3044 || 2576 || 39488 || 36965 || 3407 || 2840 || 30419 || 2019 || 7633 || 5741 || 28157 || 4765 || 23908 || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || N.º ID || Milhões de litros || Chipre || República Checa || Estónia || Hungria || Letónia || Lituânia || Malta || Polónia || Eslováquia || Eslovénia || Bulgária || Roménia || União Europeia || União Europeia || Tipo de combustível || CY || CZ || EE || HU || LV || LT || MT || PL || SK || SI || BG || RO || UE || % Total || 1 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 1 || 0,00% || 2 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 2 || 0,00% || 3 || Gasolina sem chumbo, RON mín. =91 (<10 ppm enxofre) || 0 || 35 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 1976 || 1,54% || 4 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 4 || 0,00% || 5 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 20 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 25 || 0,02% || 6 || Gasolina sem chumbo, RON min.=95 (<10 ppm enxofre) || 468 || 0 || 375 || 1951 || 0 || 497 || 67 || 5212 || 752 || 714 || 825 || 0 || 82434 || 64,39% || 7 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 7 || 0,01% || 8 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 4 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 12 || 0,01% || 9 || Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) || 0 || 2671 || 0 || 0 || 389 || 0 || 8 || 0 || 0 || 0 || 0 || 1337 || 36165 || 28,25% || 10 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 10 || 0,01% || 11 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 11 || 0,01% || 12 || Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) || 50 || 56 || 41 || 75 || 31 || 3 || 0 || 627 || 17 || 85 || 0 || 874 || 7379 || 5,76% || || Gasolina (normal) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 22 || 0,02% || || Gasolina (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 24 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 50 || 0,04% || || Gasolina (<10 ppm enxofre) || 518 || 2762 || 416 || 2026 || 420 || 500 || 75 || 5839 || 769 || 799 || 825 || 2211 || 127954 || 99,94% || || Total de gasolina || 518 || 2762 || 416 || 2026 || 420 || 500 || 99 || 5839 || 769 || 799 || 825 || 2211 || 128026 || 100,00% || 13 || Combustível para motores diesel || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 13 || 0,01% || 14 || Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 30 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 44 || 0,02% || 15 || Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) || 419 || 4899 || 632 || 3458 || 783 || 1063 || 67 || 12935 || 983 || 1338 || 2077 || 4838 || 239882 || 99,98% || || Total de combustível para motores diesel || 419 || 4899 || 632 || 3458 || 783 || 1063 || 97 || 12935 || 983 || 1338 || 2077 || 4838 || 239926 || 100,00% || [1] Diretiva
98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
e que altera a Diretiva 93/12/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998, p. 58. [2] O índice RON (Research Octane Number) é uma
medida quantitativa da taxa de compressão máxima a que a gasolina pode ser
usada num motor, sem que no interior deste se verifique autocombustão de uma
parte da mistura. A autocombustão provoca um consumo excessivo de combustível e
um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis e de monóxido de
carbono. [3] A pressão de vapor mede a tendência do combustível para
se evaporar. É regulamentada no verão, porque as temperaturas nesse período do
ano podem provocar emissões elevadas de compostos orgânicos voláteis,
precursores do ozono troposférico. As emissões de compostos orgânicos voláteis
aumentam quando são excedidos os valores regulamentados. [4] O parâmetro «destilação» estabelece a percentagem do
combustível que se evapora a 100 ˚C e a 150 ˚C. Limita a
gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A
superação dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por
acumulação de vapores e problemas durante condução. [5] EN 14274:2003 – Automotive fuels – Assessment
of petrol and diesel quality – Fuel Quality Monitoring System
(FQMS). [6] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7. [7] A EN 14274 estabelece um número mínimo de amostragens
para cada combustível, em função do modelo estatístico utilizado e da
percentagem de vendas. A norma especifica um número mínimo de amostras a colher
por tipo de combustível: [8] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7.