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Document 32013R0344R(01)

Retificação do Regulamento (UE) n. ° 344/2013 da Comissão, de 4 de abril de 2013 , que altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( JO L 114 de 25.4.2013 )

OJ L 142, 29.5.2013, p. 10–10 (BG, ES, DE, EL, EN, LV, LT, PT, RO, SK)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/344/corrigendum/2013-05-29/oj

29.5.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 142/10

Retificação do Regulamento (UE) n.o 344/2013 da Comissão, de 4 de abril de 2013, que altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 114 de 25 de abril de 2013 )

Na página 20, Anexo, n.o 2, a alínea g) passa a ter a seguinte redação:

«g)

A entrada relativa ao número de ordem 45 passa a ter a seguinte redação:

“45

Álcool benzílico (1)

Benzyl Alcohol

100-51-6

202-859-9

a)

Solvente

 

Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto.

 

b)

Compostos odoríficos e aromáticos e respetivas matérias-primas

b)

A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no artigo 19.o, n.o 1, alínea g), se a sua concentração exceder:

—

0,001 % em produtos não enxaguados

—

0,01 % em produtos enxaguados

(1)  Para utilização como conservante, ver n.o 34 do anexo V.”».

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