32010R0715

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Regulamento - 715/2010 - EN - EUR-Lex

Document 32010R0715

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Regulamento (UE) n. °715/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais

OJ L 210, 11.8.2010, p. 1–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 14 Volume 003 P. 137 - 157

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/715/oj

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Official Journal

11.8.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 210/1

REGULAMENTO (UE) N.o 715/2010 DA COMISSÃO

de 10 de Agosto de 2010

que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (1), nomeadamente os artigos 2.o, n.o 2, e 3.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)	A introdução de um sistema de classificação actualizado é essencial para o esforço continuado da Comissão tendente a assegurar a relevância das estatísticas europeias, nomeadamente tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos e as mudanças estruturais na economia.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (2), estabeleceu uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas denominada NACE Revisão 2 (a seguir designada «NACE Rev. 2»).

(3)

O Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (3) estabeleceu uma classificação estatística revista de produtos por actividade (a seguir designada «CPA 2008»).

(4)	O Regulamento (CE) n.o 2223/96 que instaura o Sistema europeu de contas de 1995 (a seguir designado «SEC 95») estabelece uma metodologia relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros.

(5)	O estabelecimento de uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas e de uma classificação estatística revista de produtos por actividade obrigam à adaptação do Regulamento (CE) n.o 2223/96.

(6)	O Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB) criado pela Decisão do Conselho 2006/856/CE (4) foi consultado.

(7)	O Comité do Sistema Estatístico Europeu foi consultado,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 2223/96 é alterado do seguinte modo:

1.	O termo «NACE rev. 1» é substituído por «NACE Rev. 2» em todo o texto, com excepção do ponto 8.153.

2.	No ponto 2.34, «divisão 70» é substituído por «divisão 68».

O texto da nota de rodapé 1 do ponto 2.103 passa a ter a seguinte redacção: «NACE Rev. 2: nomenclatura estatística das actividades económicas da Comunidade Europeia em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos».

4.	Na nota de rodapé 2 do ponto 2.106, «CITI Rev. 3» é substituído por «CITI Rev. 4».

O texto da nota de rodapé do ponto 2.118 passa a ter a seguinte redacção: «CPA: classificação estatística de produtos por actividade em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho».

No Anexo 7.1 do capítulo 7, a definição de «Equipamento de transporte (AN.11131)» passa a ter a seguinte redacção: «Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São exemplos outros produtos, excepto partes, incluídos nas divisões 29 e 30 da CPA (1), como veículos automóveis, reboques e semi-reboques; navios; locomotivas e outro material circulante de caminhos-de-ferro e de eléctricos; aviões e naves espaciais; e motocicletas, bicicletas, etc.».

No Anexo 7.1 do capítulo 7, a definição de «Outra maquinaria e equipamento (AN.11132)» passa a ter a seguinte redacção: «Máquinas e equipamento não classificados noutra posição. São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos nos grupos da CPA 28.1 (Máquinas de uso geral), 28.2 (Outras máquinas de uso geral), 28.3 (Máquinas e tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura), 28.4 (Maquinaria e máquinas-ferramentas para metalurgia), 28.9 (Outras máquinas e equipamento para uso específico), 26.2 (Computadores e equipamento periférico), 26.3 (Equipamentos de comunicação), 26.4 (Electrónica de consumo), 26.5 (Equipamentos de medida, ensaio e navegação; relógios), 26.6 (Equipamentos de irradiação, electromedicina e electroterapia), 26.7 (Material óptico, fotográfico e cinematográfico) e na divisão 27 da CPA (Equipamento eléctrico). São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos na subcategoria 20.13.14 da CPA (Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares), na divisão 31 da CPA (Mobiliário), nos grupos da CPA 32.2 (Instrumentos musicais), 32.3 (Artigos de desporto) e 25.3 [Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)]».

8.	O texto da nota de rodapé 1 do Anexo 7.1 do capítulo 7 passa a ter a seguinte redacção: «Classificação estatística de produtos por actividade (CPA)».

No Anexo II, ponto 7, «classe 70.20 “Arrendamento de bens imobiliários”» é substituído por «classe 68.20 “Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação”», «divisão 71 “Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos”» é substituído por «divisão 77 “Actividades de aluguer e locação”» e «classe 60.24» é substituído por «classe 49.41».

10.	No Anexo II, ponto 11, «classe 65.21» é substituído por «classe 64.91».

11.	No Anexo II, ponto 14, «classe 65.22» é substituído por «classe 64.92».

12.	No Anexo III, ponto 14, «grupo 75.30» é substituído por «grupo 84.30».

13.	No Anexo III, ponto 17, «classe 66.02» é substituído por «classe 65.30».

14.	No Anexo III, ponto 32, «classe 66.01» é substituído por «classe 65.11».

15.	No Anexo III, ponto 37, «classe 66.03» é substituído por «classe 65.12».

16.	No Anexo III, ponto 41, «classe 67.20» é substituído por «grupo 66.2».

17.	No quadro 8.22, o título do quadro «RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE)» é substituído por «RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE rev. 1)».

18.

No Anexo IV, o título da secção «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A), PRODUTOS (P) E INVESTIMENTOS (I) (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (Pi)» passa a ter a seguinte redacção: «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A*), PRODUTOS (P*) E ACTIVOS FIXOS (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (AN)».

19.	No Anexo IV, o texto a seguir ao título: «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A), PRODUTOS (P) E INVESTIMENTOS (I) (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (Pi)» é substituído pelo texto constante do anexo ao presente regulamento.

20.	No Anexo B, «A3» é substituído por «A3», «A6» é substituído por «A10», «A6†» é substituído por «A10», «A17» é substituído por «A21», «A31» é substituído por «A38» e «A60» é substituído por «A64» em todo o texto.

21.

No Anexo B, no quadro «Panorama dos quadros»:

—

São suprimidas as secções relativas aos quadros 15 e 16:

15	Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação em preços de aquisição, A60 * P60	36	2007	a partir de 2000
16	Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 * P60	36	2007	a partir de 2000

e substituídas pelo seguinte texto:

15	Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação em preços de aquisição	36	2007	a partir de 2000
16	Quadro de empregos a preços de aquisição	36	2007	a partir de 2000

—

São suprimidas as secções relativas aos quadros 17, 18 e 19:

17	Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base, P60 * P60, quinquenal	36	2008	a partir de 2000
18	Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base, P60 * P60, quinquenal	36	2008	a partir de 2000
19	Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação, a preços de base, P60 * P60, quinquenal	36	2008	a partir de 2000

e substituídas pelo seguinte texto:

17	Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base, quinquenal	36	2008	a partir de 2000
18	Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base, quinquenal	36	2008	a partir de 2000
19	Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação, a preços de base, quinquenal	36	2008	a partir de 2000

22.	No Anexo B, «n = 60» é substituído por «n = 64» e «m = 60» é substituído por «m = 64» em todo o texto.

23.

No Anexo B, o quadro 10 passa a ter a seguinte redacção:

«Quadro 10 — Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II)

Código

Lista de variáveis

Discriminação

B1.g

1.	Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)

A*10

D.1

2.	Remunerações dos empregados (preços correntes)

A*10

P.51

3.	Formação bruta de capital fixo (preços correntes)

A*10

4.	Emprego em milhares de pessoas e milhares de horas trabalhadas

ETO

—

Total

A*10

EEM

—	Empregados

A*10»

24.

No Anexo B, o quadro 12 passa a ter a seguinte redacção:

«Quadro 12 — Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III)

Código

Lista de variáveis

Discriminação

B1.g

1.	Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)

A*10

2.	Emprego (milhares de pessoas)

ETO

—

Total

A*10

EEM

—	Empregados

A*10»

25.	No Anexo B, nos quadros 15 e 16, «Produtos (CPA)» é substituído por «Produtos (P64)» e «Ramos de actividade (NACE A60)» é substituído por «Ramos de actividade (A64)».

26.	No Anexo B, nos quadros 17, 18 e 19, «Produtos» é substituído por «Produtos (P*64)».

27.

No Anexo B, na secção «Derrogações por Estado-Membro», em:

—

Bulgária: Quadro 2.1 «Derrogações aos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 22:

22	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2008	2005	2008
		2000-2004: primeira transmissão em 2010	2000-2004	2010
		1998-1999: primeira transmissão em 2011	1998-1999	2011
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados

e substituída pelo seguinte texto:

22	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2008	2005	2008
		2000-2004: primeira transmissão em 2010	2000-2004	2010
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

—

Bulgária: Quadro 2.2 «Derrogações às variáveis/itens nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 10:

10	Formação bruta do capital fixo (P.51)	2005-2006: primeira transmissão em 2009	2005-2006	2009
		2000-2004: primeira transmissão em 2011	2000-2004	2011
		1998-1999: primeira transmissão em 2012	1998-1999	2012
		Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados

e substituída pelo seguinte texto:

10	Formação bruta do capital fixo (P.51)	2005-2006: primeira transmissão em 2009	2005-2006	2009
		2000-2004: primeira transmissão em 2011	2000-2004	2011
		1999: primeira transmissão em 2012	1999	2012
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1998	1995-1998	Não é necessário transmitir dados

—

Grécia: Quadro 7.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 1:

Emprego — trimestral

1990-1994: primeira transmissão em 2011

1990-1994

2011

e substituída pelo seguinte texto:

1	Emprego — trimestral — totais	1990-1994: primeira transmissão em 2011	1990-1994	2011
1	Emprego — trimestral — discriminação por ramo de actividade	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados

—

França: Quadro 9.1 «Derrogações aos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 3:

Todas as variáveis: discriminação por ramos A31, A60

1980-1998: primeira transmissão em 2011

1980-1998

2011

e substituída pelo seguinte texto:

3	Todas as variáveis excluindo população, emprego, remunerações dos empregados: discriminação por ramos A38, A64	1995-1998: primeira transmissão em 2012	1995-1998	2012
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados

—

Países Baixos: Quadro 18.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 1:

Empregados e trabalhadores por conta própria em unidades de produção de residentes: ramos J a K e L a P, pessoas — anual

Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986

1980-1986

Não é necessário transmitir dados

e substituída pelo seguinte texto:

Empregados e trabalhadores por conta própria em unidades de produção de residentes: ramos K a L e O a T, pessoas — anual

Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986

1980-1986

Não é necessário transmitir dados

—

Países Baixos: Quadro 18.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», são suprimidas as seguintes referências ao quadro 3:

3	Preços correntes:
	Variáveis P.1, P.2, B.1G, D.29-D.39, D.1, D.11, para os ramos B, DC_DD, DI, DN	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
	Variáveis B.2N + B.3N para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DH_DI, DK_DN, DH, DO	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
3	Preços do ano anterior e volumes encadeados:
	Variáveis B.1G para os ramos B, CA_CB, DB_DE, DH_DN, J_K, O_P	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
	Variável K.1 para os ramos B, CA_ CB, DC_DD, DH_DI, DK_DN, H_O	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1995	1980-1995	Não é necessário transmitir dados
3	Preços correntes:
	Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
	Variável P.51 para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DI	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
3	Preços do ano anterior e volumes encadeados:
	Variáveis P.5, P.52, P.53	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
	Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo	Não é necessário transmitir dados relativos a 1988-1995	1988-1995	Não é necessário transmitir dados
	Variável P.51 para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DI	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados

e substituídas pelo seguinte texto:

3	Preços correntes:
	Variáveis P.1, P.2, B.1G, D.29-D.39, para os ramos 03, 13-16, 23, 28	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
	Variáveis B.2N+B.3N para os ramos 03, 05-09, 13-16, 22-23, 27-32	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
3	Preços do ano anterior e volumes encadeados:
	Variáveis B.1G para os ramos 03, 05-09, 13-17, 22-33, 64-68, 96-98	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
	Variável K.1 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 22-23, 27-32, 55-96	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1995	1980-1995	Não é necessário transmitir dados
3	Preços correntes:
	Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados.
	Variável P.51 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 23	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986	1980-1986	Não é necessário transmitir dados
3	Preços do ano anterior e volumes encadeados:
	Variáveis P.5, P.52, P.53	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
	Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo	Não é necessário transmitir dados relativos a 1988-1995	1988-1995	Não é necessário transmitir dados
	Variável P.51 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 23	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados

—	Suécia: Quadro 26.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a expressão «Subdivisão por ramos de actividade 50-52» e substituída por «Subdivisão por ramos de actividade 45-47».

28.

No Anexo B, é adicionado o seguinte texto após o quadro 26:

«TRANSMISSÃO DE DADOS

As discriminações A*3, A*10, A*21, A*38 e A*64 da NACE Rev. 2 e P*3, P*10, P*21, P*38 e P*64 da CPA 2008 serão utilizadas para todos os dados transmitidos com entrega prevista após 31 de Agosto de 2011, com as excepções mencionadas no segundo subponto.

Os Estados-Membros aos quais tenha sido concedida uma derrogação para as transmissões de dados relativas aos quadros 15 a 19 do Regulamento (CE) n.o 2223/96 até 2011, ou data posterior, aplicarão as discriminações A3, A6, A17, A31, A60, P3, P6, P17, P31 e P60 aos períodos de referência até 2007 e as discriminações A*3, A*10, A*21, A*38, A*64, P*3, P*10, P*21, P*38 e P*64 aos períodos de referência a partir de 2008, independentemente da data em que ocorrer a transmissão de dados.

Até 31 de Dezembro de 2014, para a transmissão do quadro 10 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2 ou as seguintes posições agregadas da discriminação A*10 da NACE Rev. 2:

—	(G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J),

—	(K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N),

—	(O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).

A partir de 1 de Janeiro de 2015, para a transmissão do quadro 10 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2.

Para a transmissão do quadro 12 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2 ou as posições agregadas da discriminação A*10 da NACE Rev. 2:

—	(G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J),

—	(K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N),

—	(O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).

A transmissão de dados em conformidade com as discriminações A*38 e A*64 dos itens 26a e 44a, respectivamente, “das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário” especificadas na secção AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A*), PRODUTOS (P*) E ACTIVOS FIXOS (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (AN) do Anexo IV só é obrigatória para as variáveis P.1, P.2, B.1g especificadas no quadro 3 do Anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96.

Com a primeira transmissão prevista após 31 de Agosto de 2011 nos termos do programa de transmissão dos dados das contas nacionais do SEC 95 utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008, os dados discriminados por ramo de actividade ou produto serão fornecidos com respeito aos seguintes períodos de observação:

a)	:	Quadro 1	:	a partir de 2000 (2000Q1 para dados trimestrais);
b)	:	Quadro 3	:	a partir de 2000;
c)	:	Quadro 10	:	2009;
d)	:	Quadro 12	:	2009;
e)	:	Quadro 20	:	a partir de 2000;
f)	:	Quadro 22	:	a partir de 2000.

Os Estados-Membros transmitirão os dados anuais relativos ao quadro 1 em conjunto com a primeira transmissão trimestral do quadro 1 relativa a 2011Q2 até 30 de Setembro de 2011.

Com a primeira transmissão prevista após 31 de Agosto de 2012 dos quadros nos termos do programa de transmissão dos dados das contas nacionais do SEC 95 utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008, os dados discriminados por ramo de actividade ou produto serão fornecidos com respeito, pelo menos, aos seguintes períodos de observação:

a) Quadro 1 (excepto as variáveis mencionadas em “População, Emprego, Remunerações dos empregados”):

—	a partir de 1990 (1990Q1 para dados trimestrais) para a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, Portugal, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido;

—	a partir de 1995 (1995Q1 para dados trimestrais) para a Bulgária, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia;

b) Quadro 3 (excepto as variáveis mencionadas em “Emprego e remunerações dos empregados”): a partir de 1995 para A*10 e A*38;

c) Quadro 10: a partir de 2000;

d) Quadro 12: a partir de 2000.

7.	Para os quadros 15, 16, 17, 18 e 19 não são necessários dados retrospectivos utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008.»

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 2010.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 310 de 30.11.1996, p. 1.

(2) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.

(3) JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.

(4) JO L 332 de 30.11.2006, p. 21.

ANEXO

«A*3

N.o seq.	Secções da NACE Rev. 2	Descrição
1	A	Agricultura, floresta e pesca
2	B, C, D, E e F	Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção
3	G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U	Serviços

A*10

N.o seq.	Secções da NACE Rev. 2	Descrição
1	A	Agricultura, floresta e pesca
2	B, C, D e E	Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
2a	C	das quais: indústrias transformadoras
3	F	Construção
4	G, H e I	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos; transportes e armazenagem; actividades de alojamento e restauração
5	J	Informação e comunicação
6	K	Actividades financeiras e de seguros
7	L	Actividades imobiliárias
8	M e N	Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades administrativas e dos serviços de apoio
9	O, P e Q	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória; educação; saúde humana e acção social
10	R, S, T e U	Actividades artísticas e de espectáculos; reparação de bens de uso doméstico e outros serviços

A*21

N.o seq.	Secção da NACE Rev. 2	Divisões NACE Rev. 2	Descrição
1	A	01-03	Agricultura, floresta e pesca
2	B	05-09	Indústrias extractivas
3	C	10-33	Indústrias transformadoras
4	D	35	Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
5	E	36-39	Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
6	F	41-43	Construção
7	G	45-47	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
8	H	49-53	Transportes e armazenagem
9	I	55-56	Actividades de alojamento e restauração
10	J	58-63	Informação e comunicação
11	K	64-66	Actividades financeiras e de seguros
12	L	68	Actividades imobiliárias
13	M	69-75	Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
14	N	77-82	Actividades administrativas e dos serviços de apoio
15	O	84	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
16	P	85	Educação
17	Q	86-88	Saúde humana e acção social
18	R	90-93	Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
19	S	94-96	Outras actividades de serviços
20	T	97-98	Serviços das famílias como empregadoras; bens e serviços produzidos pelas famílias para uso próprio
21	U	99	Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*38

N.o seq.	Divisões NACE Rev. 2	Descrição
1	01-03	Agricultura, floresta e pesca
2	05-09	Indústrias extractivas
3	10-12	Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
4	13-15	Fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro e dos produtos do couro
5	16-18	Indústrias da madeira; fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos; impressão
6	19	Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
7	20	Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
8	21	Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
9	22-23	Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, e de outros produtos minerais não metálicos
10	24-25	Indústrias metalúrgicas de base e fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
11	26	Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
12	27	Fabricação de equipamento eléctrico
13	28	Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
14	29-30	Fabricação de equipamento de transporte
15	31-33	Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras; reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
16	35	Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
17	36-39	Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
18	41-43	Construção
19	45-47	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
20	49-53	Transportes e armazenagem
21	55-56	Actividades de alojamento e restauração
22	58-60	Actividades de edição, audiovisuais e radiodifusão
23	61	Telecomunicações
24	62-63	Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; actividades dos serviços de informação
25	64-66	Actividades financeiras e de seguros
26	68	Actividades imobiliárias
26a		das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
27	69-71	Actividades jurídicas e de contabilidade; actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão; actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
28	72	Investigação científica e desenvolvimento
29	73-75	Publicidade e estudos de mercado; outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades veterinárias
30	77-82	Actividades administrativas e dos serviços de apoio
31	84	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
32	85	Educação
33	86	Actividades de saúde humana
34	87-88	Acção social
35	90-93	Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
36	94-96	Outras actividades de serviços
37	97-98	Actividades das famílias empregadoras; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
38	99	Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*64

N.o seq.	Divisões NACE Rev. 2	Descrição
1	01	Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
2	02	Silvicultura e exploração florestal
3	03	Pesca e aquacultura
4	05-09	Indústrias extractivas
5	10-12	Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
6	13-15	Fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro e dos produtos do couro
7	16	Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
8	17	Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
9	18	Impressão e reprodução de suportes gravados
10	19	Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
11	20	Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
12	21	Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
13	22	Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
14	23	Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
15	24	Indústrias metalúrgicas de base
16	25	Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
17	26	Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
18	27	Fabricação de equipamento eléctrico
19	28	Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
20	29	Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
21	30	Fabricação de outro equipamento de transporte
22	31-32	Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras
23	33	Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
24	35	Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
25	36	Captação, tratamento e distribuição de água
26	37-39	Recolha e tratamento de águas residuais; recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais; actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
27	41-43	Construção
28	45	Vendas por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
29	46	Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos)
30	47	Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis e motociclos)
31	49	Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
32	50	Transportes por água
33	51	Transportes aéreos
34	52	Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
35	53	Actividades postais e de correios
36	55-56	Alojamento; restauração
37	58	Actividades de edição
38	59-60	Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música; actividades de programação de rádio e de televisão
39	61	Telecomunicações
40	62-63	Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; actividades dos serviços de informação
41	64	Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
42	65	Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória
43	66	Actividades auxiliares de serviços financeiros e actividades dos seguros
44	68	Actividades imobiliárias
44a		das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
45	69-70	Actividades jurídicas e de contabilidade; actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão
46	71	Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
47	72	Investigação científica e desenvolvimento
48	73	Publicidade e estudos de mercado
49	74-75	Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades veterinárias
50	77	Actividades de locação
51	78	Actividades de emprego
52	79	Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas
53	80-82	Actividades de segurança e investigação; actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins; actividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios
54	84	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
55	85	Educação
56	86	Actividades de saúde humana
57	87-88	Acção social
58	90-92	Actividades criativas, artísticas e de espectáculos; actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais; lotarias e outros jogos de apostas
59	93	Actividades desportivas, de diversão e recreativas
60	94	Actividades das organizações associativas
61	95	Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
62	96	Outras actividades de serviços pessoais
63	97-98	Actividades das famílias empregadoras; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
64	99	Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*3

N.o seq.	Secções da CPA 2008	Descrição
1	A	Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
2	B, C, D, E e F	Indústrias extractivas; produtos das indústrias transformadoras; electricidade, gás, vapor e ar condicionado; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento básico, gestão de resíduos e serviços de despoluição; construções e trabalhos de construção
3	G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U	Serviços

P*10

N.o seq.	Secções da CPA 2008	Descrição
1	A	Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
2	B, C, D e E	Indústrias extractivas; produtos das indústrias transformadoras; electricidade, gás, vapor e ar condicionado; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento básico, gestão de resíduos e serviços de despoluição; construções e trabalhos de construção
2a	C	dos quais: produtos das indústrias transformadoras
3	F	Construções e trabalhos de construção
4	G, H e I	Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos; serviços de transportes e armazenagem; serviços de alojamento, restauração e similares
5	J	Serviços de informação e comunicação
6	K	Serviços financeiros e de seguros
7	L	Serviços imobiliários
8	M e N	Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços administrativos e outros serviços de apoio
9	O, P e Q	Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória; serviços de educação; serviços de saúde e apoio social
10	R, S, T e U	Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo, reparação de bens de uso doméstico e outros serviços

P*21

N.o seq.	Secção da CPA 2008	Divisões da CPA 2008	Descrição
1	A	01-03	Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
2	B	05-09	Indústrias extractivas
3	C	10-33	Produtos das indústrias transformadoras
4	D	35	Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
5	E	36-39	Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição
6	F	41-43	Construções e trabalhos de construção
7	G	45-47	Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
8	H	49-53	Serviços de transportes e armazenagem
9	I	55-56	Serviços de alojamento, restauração e similares
10	J	58-63	Serviços de informação e comunicação
11	K	64-66	Serviços financeiros e de seguros
12	L	68	Serviços imobiliários
13	M	69-75	Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares
14	N	77-82	Serviços administrativos e outros serviços de apoio
15	O	84	Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
16	P	85	Serviços de educação
17	Q	86-88	Serviços de saúde e apoio social
18	R	90-93	Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo
19	S	94-96	Outros serviços
20	T	97-98	Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
21	U	99	Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*38

N.o seq.	Divisões da CPA 2008	Descrição
1	01-03	Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
2	05-09	Indústrias extractivas
3	10-12	Produtos alimentares, bebidas e produtos da indústria do tabaco
4	13-15	Têxteis, artigos de vestuário e produtos do couro
5	16-18	Madeira e suas obras; papel, cartão e seus artigos; trabalhos de impressão
6	19	Coque e produtos petrolíferos refinados
7	20	Produtos químicos
8	21	Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base
9	22-23	Artigos de borracha e de matérias plásticas, e outros produtos minerais não metálicos
10	24-25	Metais de base e produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamentos
11	26	Produtos informáticos, electrónicos e ópticos
12	27	Equipamento eléctrico
13	28	Máquinas e equipamentos, n.e.
14	29-30	Equipamento de transporte
15	31-33	Mobiliário; produtos diversos das indústrias transformadoras, serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento
16	35	Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
17	36-39	Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição
18	41-43	Construções e trabalhos de construção
19	45-47	Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
20	49-53	Serviços de transportes e armazenagem
21	55-56	Serviços de alojamento, restauração e similares
22	58-60	Serviços de edição, audiovisuais e radiodifusão
23	61	Serviços de telecomunicações
24	62-63	Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação
25	64-66	Serviços financeiros e de seguros
26	68	Serviços imobiliários
26a		dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
27	69-71	Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão; serviços de arquitectura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnica
28	72	Serviços de investigação e desenvolvimento científicos
29	73-75	Serviços de publicidade e estudos de mercado; outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários
30	77-82	Serviços administrativos e outros serviços de apoio
31	84	Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
32	85	Serviços de educação
33	86	Serviços de saúde humana
34	87-88	Serviços de apoio social
35	90-93	Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo
36	94-96	Outros serviços
37	97-98	Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
38	99	Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*64

N.o seq.	Divisões da CPA 2008	Descrição
1	01	Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados
2	02	Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados
3	03	Produtos da pesca e da aquicultura; produtos da aquicultura; serviços de apoio à pesca
4	05-09	Indústrias extractivas
5	10-12	Produtos alimentares; bebidas; produtos da indústria do tabaco
6	13-15	Têxteis, artigos de vestuário; couro e produtos afins
7	16	Madeira e cortiça e suas obras, excepto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria
8	17	Papel e cartão e seus artigos
9	18	Trabalhos de impressão e gravação
10	19	Coque e produtos petrolíferos refinados
11	20	Produtos químicos
12	21	Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base
13	22	Artigos de borracha e de matérias plásticas
14	23	Outros produtos minerais não metálicos
15	24	Metais de base
16	25	Produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamento
17	26	Produtos informáticos, electrónicos e ópticos
18	27	Equipamento eléctrico
19	28	Máquinas e equipamentos, n.e.
20	29	Veículos automóveis, reboques e semi-reboques
21	30	Outro equipamento de transporte
22	31-32	Mobiliário; produtos diversos das indústrias transformadoras
23	33	Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento
24	35	Electricidade, gás, vapor água quente e fria e ar frio
25	36	Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água)
26	37-39	Serviços de saneamento básico; lamas de depuração; serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de valorização de materiais; serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
27	41-43	Construções e trabalhos de construção
28	45	Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
29	46	Venda por grosso, excepto de veículos automóveis e motociclos
30	47	Venda a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
31	49	Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines)
32	50	Serviços de transporte por água
33	51	Serviços de transporte aéreo
34	52	Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes
35	53	Serviços dos correios
36	55-56	Serviços de alojamento, restauração e similares
37	58	Serviços de edição
38	59-60	Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música; serviços de programação e radiodifusão
39	61	Serviços de telecomunicações
40	62-63	Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação
41	64	Serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
42	65	Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto serviços da segurança social obrigatória
43	66	Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros
44	68	Serviços imobiliários
44a		dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
45	69-70	Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão
46	71	Serviços de arquitectura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnica
47	72	Serviços de investigação e desenvolvimento científicos
48	73	Serviços de publicidade e estudos de mercado
49	74-75	Outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários
50	77	Serviços de aluguer e locação
51	78	Serviços de emprego
52	79	Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados
53	80-82	Serviços de segurança e investigação; serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins; serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
54	84	Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
55	85	Serviços de educação
56	86	Serviços de saúde humana
57	87-88	Serviços de apoio social com alojamento; serviços de apoio social sem alojamento
58	90-92	Serviços criativos, artísticos e de espectáculo; serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais; serviços de lotarias e outros jogos de aposta
59	93	Serviços desportivos, de diversão e recreativos
60	94	Serviços prestados por organizações associativas
61	95	Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos
62	96	Outros serviços pessoais
63	97-98	Serviços das famílias empregadoras e produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
64	99	Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

AN_F6: Discriminação dos activos fixos

Categoria de activos	Descrição
AN.1111	habitações
AN.1112	outros edifícios e construções
AN.11131	equipamento de transporte
AN.11132	outra maquinaria e equipamento
AN.1114	animais e culturas
AN.112	activos fixos incorpóreos

AN_F6†: Discriminação dos activos fixos

Categoria de activos	Descrição
AN.1111	habitações
AN.1112	outros edifícios e construções
AN.11131	equipamento de transporte
AN.11132	outra maquinaria e equipamento
das quais: AN.111321	máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da informação
das quais AN.111322	equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação
AN.1114	animais e culturas
AN.112	activos fixos incorpóreos
dos quais: AN.1122	software informático»

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