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Document 32008L0067
Commission Directive 2008/67/EC of 30 June 2008 amending Council Directive 96/98/EC on marine equipment (Text with EEA relevance)
Directiva 2008/67/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2008/67/CE da Comissão, de 30 de Junho de 2008 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE)
OJ L 171, 1.7.2008, p. 16–62
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 17/09/2016; revogado por 32014L0090
|
1.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 171/16 |
DIRECTIVA 2008/67/CE DA COMISSÃO
de 30 de Junho de 2008
que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), nomeadamente o artigo 17.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Para os efeitos da Directiva 96/98/CE, as convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada. |
|
(2) |
Atendendo a que desde 1 de Julho de 2002, data da última alteração da Directiva 96/98/CE, já entraram em vigor alterações às convenções internacionais e normas de ensaio aplicáveis, convém, no interesse da clareza, incorporar essas alterações na directiva. |
|
(3) |
A Organização Marítima Internacional e as organizações europeias de normalização adoptaram normas, designadamente normas de ensaio detalhadas, para um conjunto de equipamentos enumerados no anexo A.2 da Directiva 96/98/CE ou que, não o estando, são considerados importantes para os efeitos da directiva. Estes equipamentos devem, portanto, ser incorporados no anexo A.1 ou para este transferidos do anexo A.2, consoante o caso. |
|
(4) |
A Directiva 96/98/CE deve, por conseguinte, ser alterada. |
|
(5) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do COSS, o Comité instituído pela Directiva 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, |
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
O anexo I da Directiva 96/98/CE é substituído pelo texto do anexo da presente directiva.
Artigo 2.o
Os equipamentos enumerados como «novo item» na rubrica «Designação» do anexo A.1 ou transferidos do anexo A.2 para o anexo A.1, e que tenham sido fabricados anteriormente à data referida no n.o 1 do artigo 3.o de acordo com procedimentos de homologação em vigor antes dessa data no território de um Estado-Membro, podem ser colocados no mercado e instalados a bordo de navios comunitários durante os dois anos seguintes àquela data.
Artigo 3.o
Transposição
1. Os Estados-Membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até de 21 de Julho de 2009, o mais tardar. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 21 de Julho de 2009.
Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades da referência serão determinadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.
Artigo 4.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2008.
Pela Comissão
Jacques BARROT
Vice-Presidente
(1) JO L 46 de 17.2.1997, p. 25. Directiva com a última redacção, que lhe foi dada pela Directiva 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 324 de 29.11.2002, p. 53).
ANEXO
ANEXO A
Lista de acrónimos
|
|
Circ., circular |
|
|
COLREG, Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar |
|
|
COMSAR, subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento |
|
|
EN, Norma Europeia |
|
|
ETSI, Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações |
|
|
FSS, Código Internacional dos sistemas de protecção contra incêndios |
|
|
FTP, Código Internacional dos procedimentos para as provas de fogo |
|
|
HSC, Código das embarcações de alta velocidade |
|
|
IBC, Código Internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel |
|
|
ICAO, Organização da Aviação Civil Internacional |
|
|
IEC, Comissão Electrotécnica Internacional |
|
|
IMO, Organização Marítima Internacional |
|
|
ISO, Organização Internacional de Normalização |
|
|
ITU, União Internacional das Telecomunicações |
|
|
LSA, meios de salvação |
|
|
MARPOL, Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios |
|
|
MEPC, Comité para a Protecção do Meio Marinho (IMO) |
|
|
MSC, Comité de Segurança Marítima (IMO) |
|
|
SOLAS, Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar |
|
|
Reg., regra |
|
|
Res., resolução |
ANEXO A.1
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS JÁ EXISTEM NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Notas aplicáveis à totalidade do Anexo A.1
|
a) |
Geral: Para além das normas de ensaio especificamente mencionadas, figuram nas prescrições aplicáveis das convenções internacionais e nas resoluções e circulares pertinentes da IMO disposições cujo cumprimento deve ser verificado quando do exame do tipo (homologação) especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do Anexo B. |
|
b) |
Coluna 5: Quando são mencionadas resoluções da IMO, apenas são aplicáveis as normas de ensaio constantes das partes pertinentes dos anexos das resoluções, excluindo as disposições das resoluções propriamente ditas. |
|
c) |
Coluna 5: As convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada. A fim de possibilitar a identificação correcta das normas, os relatórios de ensaio e os certificados e declarações de conformidade devem especificar a norma de ensaio aplicada e a respectiva versão. |
|
d) |
Coluna 5: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por “ou”, cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (vírgula), são aplicáveis todas as referências enumeradas. |
|
e) |
Coluna 6: Quando é indicado o módulo H, pretende-se designar o módulo H mais o certificado de controlo do projecto. |
|
f) |
As prescrições do presente anexo não prejudicam as prescrições das convenções internacionais relativas ao transporte de equipamento. |
1. Meios de salvação
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74 quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.1 |
Bóias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
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|
A.1/1.2 |
Luzes de localização para meios de salvação:
|
|
|
[excepto no que se refere às prescrições para acumuladores especificadas na EN 394 (1993), que se aplicam apenas às luzes dos coletes de salvação] |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.3 |
Sinais fumígenos de activação automática para bóias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
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|
A.1/1.4 |
Coletes de salvação |
|
|
[excepto no que se refere às prescrições para acumuladores especificadas na EN 394 (1993), que se aplicam apenas às luzes dos coletes de salvação] |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.5 |
Fatos de imersão e fatos de protecção não classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.6 |
Fatos de imersão e fatos de protecção classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.7 |
Meios de protecção térmica |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.8 |
Foguetes lança-fachos com pára-quedas (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.9 |
Fachos de mão (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.10 |
Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.11 |
Aparelhos lança-cabos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.12 |
Jangadas salva-vidas insufláveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.13 |
Jangadas salva-vidas rígidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.14 |
Jangadas salva-vidas auto-endireitantes |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.15 |
Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.16 |
Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.17 |
Baleeiras salva-vidas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.18 |
Barcos salva-vidas rígidos |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.19 |
Barcos salva-vidas pneumáticos |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.20 |
Barcos salva-vidas velozes |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.21 |
Dispositivos de arriar por talhas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.22 |
Dispositivos de libertação hidrostática para arriar embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.2/1.3 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.23 |
Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.24 |
Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.25 |
Dispositivos de arriar barcos salva-vidas velozes (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.26 |
Dispositivos de libertação para
arriadas por talha ou talhas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.27 |
Sistemas de evacuação para o mar (MES) |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.28 |
Meios de salvamento |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.29 |
Escadas de embarque |
Transferido para o Anexo A.2, A.2/1.4 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.30 |
Materiais retrorreflectores |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.31 |
Instalação radiotelefónica bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.1/5.17 e A.1/5.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.32 |
Respondedor SAR 9 GHz (SART) |
Transferido para A.1/4.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.33 |
Reflector de radar para baleeiras e barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.34 |
Agulha para baleeiras e barcos salva-vidas |
Transferido para A.1/4.23 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.35 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e barcos salva-vidas |
Transferido para A.1/3.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.36 |
Motor para baleeiras/barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.37 |
Motor fora-de-bordo para barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.38 |
Projectores para baleeiras e barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.39 |
Jangadas salva-vidas reversíveis abertas |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.40 |
Escada mecânica de piloto |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.41 (novo item) |
Guinchos para embarcações de sobrevivência e barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/1.42 (novo item) |
Escada de piloto |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Prevenção da poluição marítima
|
Item n.o |
Designação |
Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação” |
Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.1 |
Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.2 |
Detectores da interface hidrocarbonetos/água |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.3 |
Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.4 |
Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.5 |
Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos para petroleiros |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.6 |
Instalações de tratamento de esgotos sanitários |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||
|
A.1/2.7 |
Incineradores de bordo |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||
3. Equipamento de protecção contra incêndios
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.1 |
Revestimentos primários de pavimentos |
|
|
|
B + D |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.2 |
Extintores portáteis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.3 |
Equipamento de bombeiro: fato protector (proximidade) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.4 |
Equipamento de bombeiro: botas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.5 |
Equipamento de bombeiro: luvas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.6 |
Equipamento de bombeiro: capacete |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.7 |
Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.8 |
Aparelhos respiratórios com alimentação de ar para utilização com capacete ou máscara anti-fumo Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada |
Nota: Este item não figura nas regras do novo capítulo II-2 [Res. IMO MSC.99(73)] nem no Código FSS [Res. IMO MSC.98(73)] |
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.9 |
Componentes de instalações de sprinklers para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na reg. II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.10 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão para espaços de máquinas |
Transferido para A.2/3.11 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.11 |
Divisórias das classes “A” e “B”, resistência ao fogo
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.12 |
Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque |
|
|
|
B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.13 |
Materiais incombustíveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.14 |
Materiais que não o aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes “A” ou “B” |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.15 |
Materiais que não o aço para encanamentos adutores de petróleo e fuelóleo
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.16 |
Portas corta-fogo |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.17 |
Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo Nota: A utilização da expressão “componentes de sistemas” na coluna 2 significa que um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema deve ser ensaiado para verificar o cumprimento das prescrições internacionais |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.18 |
Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
|
|
Nota: Quando for exigido para o material de superfície um determinado poder calorífico máximo, este deve ser medido conforme previsto na ISO 1716 |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.19 |
Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos (designação refere-se às prescrições SOLAS) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.20 |
Mobiliário estofado (designação refere-se às prescrições SOLAS) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.21 |
Roupa de cama, colchões, etc. (designação refere-se às prescrições SOLAS) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.22 |
Válvulas de borboleta contra incêndios |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.23 |
Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.24 |
Passagens de cabos eléctricos em divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.25 |
Janelas e vigias anti-fogo das classes “A” e “B” |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.26 |
Perfurações em divisórias da classe “A”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.27 |
Perfurações em divisórias da classe “B”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.28 |
Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.29 |
Mangueiras de incêndio |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.30 |
Equipamento portátil de análise do oxigénio e de detecção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.31 |
Agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade (HSC) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.32 |
Materiais ignífugos (excepto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.33 |
Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.34 |
Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.35 |
Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.36 |
Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.37 |
Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.38 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.39 |
Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água para espaços de máquina da categoria “A” e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.40 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.41 |
Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.42 |
Componentes de instalações de gás inerte |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.43 |
Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.44 |
Equipamento de bombeiro
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.45 |
Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e agulhetas) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.46 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás para espaços de máquinas (sistemas de aerossóis) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.47 |
Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão para espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: A instalação fixa de extinção de incêndios com espuma de alta expansão para espaços de máquinas e casas de bombas de carga tem ainda de ser ensaiada com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.48 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” (Agulhetas e ensaios de funcionamento) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.49 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão para espaços de categoria especial, espaços de carga ro-ro, espaços ro-ro e espaços para veículos |
Transferido para A.2/3.2 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.50 |
Roupa protectora resistente ao ataque químico |
Transferido para A.2/3.9 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.51 Ex A.2/3.5 Ex A.2/3.6 Ex A.2/3.7 Ex A.2/3.16 Ex A.2/3.17 |
Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
|
|
Equipamento de controlo e indicação. Instalações eléctricas em navios:
Equipamento de fornecimento de electricidade:
Detectores de calor — detectores pontuais:
Detectores de fumo — detectores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização:
Detectores de chamas — detectores pontuais:
Pontos de chamada de comando manual:
e, se aplicável, instalações eléctricas e electrónicas em navios:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.52 Ex A.2/3.1 |
Extintores não-portáteis amovíveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.53 Ex A.2/3.18 |
Dispositivos de alarme |
|
|
Sereias
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/3.54 (novo item) |
Equipamento fixo de análise do oxigénio e de detecção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4 (equipamento de navegação)
Coluna 5: Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as característias do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.1 |
Agulha magnética |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.2 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.3 |
Girobússola |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.4 |
Instalação de radar |
Transferido para A.1/4.34, A.1/4.35 e A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.5 |
ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.34 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.6 |
Sonda acústica |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.7 |
Odómetro |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.8 |
Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice |
Transferido para A.1/4.20, A.1/4.21 e A.1/4.22 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.9 |
Indicador da velocidade angular |
Transferido para A.2/4.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.10 |
Radio-goniómetro |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.11 |
Equipamento Loran-C |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.12 |
Equipamento Chayka |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.13 |
Sistema de navegação Decca |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.14 |
Equipamento GPS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.15 |
Equipamento GLONASS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.16 |
Sistema de controlo do rumo (HCS) (anteriormente piloto automático) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.17 |
Escada mecânica de piloto |
Transferido para A.1/1.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.18 |
Respondedor SAR 9 GHz (SART) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.19 |
Instalação de radar para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.20 |
Indicador do ângulo do leme |
Transferido para A.2/4.27 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.21 |
Indicador das revoluções do hélice |
Transferido para A.2/4.28 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.22 |
Indicador do passo do hélice |
Transferido para A.2/4.29 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.23 |
Agulha para baleeiras e barcos salva-vidas |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.24 |
ARPA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.25 |
ATA (Automatic Tracking Aid) |
Transferido para A.1/4.35 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.26 |
ATA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.27 |
EPA (Electronic Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.28 |
Sistema de ponte integrado |
Transferido para A.2/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.29 |
Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.30 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system) |
|
[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas] |
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.31 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.32 |
Sistema de identificação automática universal (AIS) |
|
Nota: O Anexo 3 do ITU-R M.1371-1 (10/00) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69) |
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.34 |
Instalação de radar com ARPA |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.35 |
Instalação de radar com ATA |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.36 |
Instalação de radar com EPA |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.37 |
Instalação de radar com ARPA para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.38 |
Instalação de radar com ATA para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.39 |
Reflector de radar |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.40 Ex A.2/4.2 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade (anteriormente piloto automático) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.41 Ex A.2/4.3 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.42 Ex A.2/4.5 |
Projector para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.43 Ex A.2/4.6 |
Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.44 Ex A.2/4.12 |
Receptor diferencial de sinais de balizas: Equipamento DGPS, DGLONASS |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.45 Ex A.2/4.21 |
Meios cartográficos para radares de bordo |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/4.46 Ex A.2/4.22 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1./4.47 (novo item) |
Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5. Equipamento de radiocomunicações
Notas aplicáveis à secção 5 (equipamento de radiocomunicações)
Coluna 5: Em caso de incompatibilidade entre as prescrições da Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalecem as prescrições da Circular 862.
Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as características do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.1 |
Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.2 |
Receptor de escuta DSC VHF |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.3 |
Receptor NAVTEX |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.4 |
Receptor EGC |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.5 |
Equipamento HF para recepção da informação de segurança marítima (MSI) (receptor HF de radiotelegrafia de impressão directa — NBDP) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.6 |
Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT) |
|
|
Nota: A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de activação à distância e não à EPIRB propriamente dita |
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.7 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
Transferido para A.2/5.6 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.8 |
Receptor de escuta em 2 182 kHz |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.9 |
Gerador de sinais bitonais de alarme |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.10 |
Instalação de rádio MF capaz de transmitir e receber DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, os requisitos relativos ao gerador de sinais bitonais de alarme e a transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.11 |
Receptor de escuta DSC MF |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.12 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.13 |
SES Inmarsat-C |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.14 |
Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, os requisitos relativos ao gerador de sinais bitonais de alarme e a transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.15 |
Receptor de escuta DSC MF/HF |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.16 |
Instalação de radiotelefonia bidireccional aeronáutica VHF |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.17 |
Instalação portátil de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A.1/5.18 |
Instalação fixa de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
A1/5.19 Ex A.2/5.3 |
SES Inmarsat-F |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
|
Item n.o |
Designação |
Regras COLREG 72, quando se exige “homologação” |
Regras COLREG 72 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
|
A.1/6.1 Ex A.2/6.1 |
Luzes de navegação |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
ANEXO A.2
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS NÃO EXISTEM AINDA NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
1. Meios de salvação
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||
|
A.2/1.1 |
Reflector de radar para jangadas salva-vidas |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
A.2/1.2 |
Materiais dos fatos de imersão |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
A.2/1.3 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
A.2/1.4 |
Escadas de embarque |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
A.2/1.5 Ex A.2/1.3 |
Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (se utilizado como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53) |
|
|
|
|
2. Prevenção da poluição marítima
|
Item n.o |
Designação |
Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação” |
Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
|
A.2/2.1 |
Dispositivos de bordo de monitorização e registo de Nox |
|
|
|
|
||||||||||
|
A.2/2.2 |
Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
|
|
|
|
||||||||||
|
A.2/2.3 |
Métodos equivalentes para reduzir as emissões de Nox a bordo |
|
|
|
|
||||||||||
|
A.2/2.4 |
Outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de Sox |
|
|
|
|
||||||||||
|
A.2/2.5 |
Sistemas de gestão das águas de lastro |
|
|
|
|
3. Equipamento de protecção contra incêndios
|
Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.1 |
Extintores não-portáteis amovíveis |
Transferido para A.1/3.52 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.2 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão para espaços de categoria especial, espaços de carga ro-ro, espaços ro-ro e espaços para veículos |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.3 |
Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.4 |
Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jacto) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.5 |
Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.6 |
Detectores de fumo |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.7 |
Detectores de calor |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.8 |
Lâmpada eléctrica de segurança |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.9 Ex A.1/3.50 |
Roupa protectora resistente ao ataque químico |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.10 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura |
Transferido para A.1/3.40 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.11 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão para espaços de máquinas |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.12 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás para espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
Transferido para A.1/3.45 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.13 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido (embarcações de alta velocidade) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.14 |
Mangueiras de incêndio (tipo carretel) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.15 |
Componentes de sistemas de detecção de fumo por extracção de amostras |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.16 |
Detectores de chamas |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.17 |
Pontos de chamada de comando manual |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.18 |
Dispositivos de alarme |
Transferido para A.1/3.53 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.19 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” |
Transferido para A.1/3.48 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.20 |
Mobiliário estofado |
Transferido para A.1/3.20 |
|||||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.21 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.22 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extracção dos fogões de cozinha |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.23 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios nas plataformas para helicópteros |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.24 |
Unidades portáteis de aplicação de espuma |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.25 |
Divisórias da classe “C” |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.26 |
Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
|
A.2/3.27 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||
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A.2/3.28 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque |
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A.2/3.29 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para protecção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque |
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A.2/3.30 |
Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios para navios-tanque químicos |
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A2/3.31 |
Sistema manual de aspersão de água |
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Res. IMO A.800(19) |
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4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4 (equipamento de navegação)
Colunas 3 e 4: As referências ao capítulo V da SOLAS devem entender-se como referências ao capítulo V da SOLAS 74 conforme alterado pela MSC 73 e que entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.
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Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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A.2/4.1 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
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A.2/4.2 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade (anteriormente piloto automático) |
Transferido para A.1/4.40 |
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A.2/4.3 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
Transferido para A.1/4.41 |
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A.2/4.4 |
Lâmpada de sinais de dia |
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A.2/4.5 |
Projector para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.42 |
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A.2/4.6 |
Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.43 |
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A.2/4.7 |
Sistema de controlo da rota |
Transferido para A.1/4.33 |
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A.2/4.8 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) |
Transferido para A.1/4.30 |
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A.2/4.9 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) de reserva |
Transferido para A.1/4.30 |
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A.2/4.10 |
RCDS (Raster Chart Display System) |
Transferido para A.1/4.30 |
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A.2/4.11 |
Equipamento GPS/GLONASS combinado |
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A.2/4.12 |
Equipamento DGPS, DGLONASS |
Transferido para A.1/4.44 |
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A.2/4.13 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
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A.2/4.14 |
Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
Transferido para A.1/4.29 |
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A.2/4.15 |
Sistema de navegação integrado |
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A.2/4.16 |
Sistema de ponte integrado |
Transferido para A.1/4.28 |
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A.2/4.17 |
Intensificador do alvo radar |
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A.2/4.18 |
Sistema de recepção de sinais sonoros |
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A.2/4.19 |
Agulha magnética para embarcações de alta velocidade |
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A.2/4.20 |
Sistema de controlo da rota para embarcações de alta velocidade |
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A.2/4.21 |
Meios cartográficos para radares de bordo |
Transferido para A.1/4.45 |
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A.2/4.22 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
Transferido para A.1/4.46 |
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A.2/4.23 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
Transferido para A.1/4.2 |
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A.2/4.24 |
Indicador da impulsão do hélice |
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A.2/4.25 |
Indicadores do impulso lateral, passo e modo do hélice |
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A.2/4.26 Ex A.1/4.9 |
Indicador da velocidade angular |
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A.2/4.27 Ex A.1/4.20 |
Indicador do ângulo do leme |
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A.2/4.28 Ex A.1/4.21 |
Indicador das revoluções do hélice |
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A.2/4.29 Ex A.1/4.22 |
Indicador do passo do hélice |
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A.2/4.30 Ex A.1/4.28 |
Sistema de ponte integrado |
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A.2/4.31 (novo item) |
Agulha de marcar |
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A.2/4.32 (novo item) |
Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
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A.2/4.33 (novo item) |
Sistema de controlo da rota (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós) |
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5. Equipamento de radiocomunicações
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Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 aplicáveis e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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A.2/5.1 |
EPIRB VHF |
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A.2/5.2 |
Fonte de energia auxiliar da instalação de rádio |
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A.2/5.3 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-F |
Transferido para A.1/5.19 |
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A.2/5.4 |
Painel de socorro (distress panel) |
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A.2/5.5 |
Painel de alarme ou alerta de socorro |
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A.2/5.6 Ex A.1/5.7 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
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Nota: A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de activação à distância e não à EPIRB propriamente dita |
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A.2/5.7 (novo item) |
Sistema de alerta de segurança do navio |
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6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
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Item n.o |
Designação |
Regras COLREG 72, quando se exige “homologação” |
Regras COLREG 72 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
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3 |
4 |
5 |
6 |
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A.2/6.1 |
Luzes de navegação |
Transferido para A.1/6.1 |
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A.2/6.2 |
Equipamento de sinalização sonora |
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6 |
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7. Equipamento de segurança para graneleiros
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Item n.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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A.2/7.1 |
Computador de carga |
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A.2/7.2 (novo item) |
Detectores do nível da água |
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