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Document 32005R1236R(01)
Corrigendum to Council Regulation (EC) No 1236/2005 of 27 June 2005 concerning trade in certain goods which could be used for capital punishment, torture or other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment ( OJ L 200, 30.7.2005 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005 , relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ( JO L 200 de 30.7.2005 )
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005 , relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ( JO L 200 de 30.7.2005 )
OJ L 79, 16.3.2006, p. 32–32
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/1236/corrigendum/2006-03-16/oj
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16.3.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 79/32 |
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 200 de 30 de Julho de 2005 )
Na página 10, no anexo I, na «lista das autoridades referidas nos artigos 8.o e 11.o», no ponto A (Autoridades dos Estados-Membros), nas informações relativas a Chipre, no endereço em grego:
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a) |
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b) |
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Na página 18, no anexo V, nas «Notas explicativas do formulário»:
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a) |
na casa 3, na terceira coluna:
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b) |
nas casas 6 e 7, na terceira coluna:
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