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Document 02010R0468-20150805

Consolidated text: Regulamento (UE) n . o 468/2010 da Comissão de 28 de Maio de 2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/468/2015-08-05

2010R0468 — PT — 05.08.2015 — 005.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (UE) N.o 468/2010 DA COMISSÃO

de 28 de Maio de 2010

que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

(JO L 131 de 29.5.2010, p. 22)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

 M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 724/2011 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 2011

  L 194

14

26.7.2011

 M2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1234/2012 DA COMISSÃO de 19 de dezembro de 2012

  L 350

38

20.12.2012

 M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 672/2013 DA COMISSÃO de 15 de julho de 2013

  L 193

6

16.7.2013

►M4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 137/2014 DA COMISSÃO de 12 de fevereiro de 2014

  L 43

47

13.2.2014

►M5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1296 DA COMISSÃO de 28 de julho de 2015

  L 199

12

29.7.2015




▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 468/2010 DA COMISSÃO

de 28 de Maio de 2010

que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada



A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999 ( 1 ), e, nomeadamente, os seus artigos 27.o e 30.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O capítulo V do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 estabelece procedimentos para a identificação dos navios de pesca que exercem pesca ilegal, não declarada e não regulamenta (navios de pesca INN), assim como procedimentos para estabelecer uma lista da UE destes navios. O artigo 37.o do mesmo regulamento estabelece medidas aplicáveis aos navios de pesca constantes dessa lista.

(2)

Em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a lista da UE deve incluir os navios de pesca INN identificados pela Comissão.

(3)

Em conformidade com o artigo 30.o do mesmo regulamento, a lista da UE deve incluir igualmente os navios de pesca incluídos nas listas de navios INN adoptadas pelas organizações regionais de gestão das pescas.

(4)

Até a Comissão identificar directamente outros navios de pesca que exerçam pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a lista da UE apenas conterá navios incluídos nas listas de navios INN adoptadas pelas organizações regionais de gestão das pescas.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por «lista de navios INN da UE» uma lista de navios de pesca que exercem pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, tal como referida no artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008.

Artigo 2.o

A lista de navios INN da UE é estabelecida no anexo.

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO

Lista de navios INN da UE

PARTE A

Navios indicados em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008

▼M4

PARTE B



Navios incluídos na lista em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008

Número OMI (1) de identificação do navio/Referência ORGP

Nome do navio (nome anterior) (2)

Estado de pavilhão ou território de pavilhão [de acordo com a ORGP indicada] (2)

Lista da ORGP (2)

20060010 [ICCAT]

ACROS N.o 2

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)

ICCAT, CGPM

20060009 [ICCAT]

ACROS N.o 3

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)

ICCAT, CGPM

7306570

ALBORAN II (WHITE ENTERPRISE [NAFO, NEAFC]/WHITE, ENTERPRISE, ENXEMBRE, ATALAYA, REDA IV, ATALAYA DEL SUR [SEAFO])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, São Cristóvão e Neves) [NAFO, NEAFC, SEAFO]/Panamá [CGPM]

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

7424891

ALDABRA (OMOA I [CCAMLR, CGPM]/OMOA 1 [SEAFO])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Tanzânia, Honduras) [CCAMLR]/Tanzânia (pavilhões anteriores: Honduras, Togo) [SEAFO]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

7036345

AMORINN (ICEBERG II, LOME, NOEMI [CCAMLR, CGPM])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Belize)

CCAMLR, SEAFO, CGPM

Desconhecido

ANEKA 228

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

ANEKA 228; KM.

Desconhecido

IOTC

9179359

AURORA (PACIFIC CONQUEROR)

Rússia (último pavilhão conhecido: Peru)

SPRFMO

9037537

BAROON (LANA, ZEUS, TRITON I [CCAMLR])/LANA [SEAFO]/LANA (ZEUS, TRITON-1, KINSHO MARU N.o 18 [CGPM])

Tanzânia (pavilhões anteriores: Nigéria, Mongólia, Togo, Serra Leoa) [CCAMLR]/Desconhecido [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

12290 [IATTC]/20110011 [ICCAT]

BHASKARA N.o 10

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia)

IATTC, ICCAT, CGPM

12291 [IATTC]/20110012 [ICCAT]

BHASKARA N.o 9

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia)

IATTC, ICCAT, CGPM

20060001 [ICCAT]

BIGEYE

Desconhecido

ICCAT, CGPM

20040005 [ICCAT]

BRAVO

Desconhecido

ICCAT, CGPM

9407 [IATTC]/20110013 [ICCAT]

CAMELOT

Desconhecido

IATTC, ICCAT, CGPM

6622642

CHALLENGE (PERSEVERANCE, MILA [CCAMLR]/MILA, ISLA, MONTANA CLARA, PERSEVERANCE [CGPM])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Guiné Equatorial, Reino Unido) [CCAMLR]/Panamá [GFCM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

125, 280020064 [IATTC]/20110014 [ICCAT]

CHIA HAO N.o 66

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize, Guiné Equatorial)

IATTC, ICCAT, CGPM

Desconhecido

CHI TONG

Desconhecido

IOTC

7913622

DAMANZAIHAO (LAFAYETTE)

Peru (último pavilhão conhecido: Rússia)

SPRFMO

20080001 e, anteriormente, AT000GUI000002 [ICCAT]

DANIAA (CARLOS)

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné) [ICCAT]/Guiné [CGPM]

ICCAT, CGPM

6163 [IATTC]/20130005 [ICCAT]

DRAGON III

Desconhecido

IATTC, ICCAT, CGPM

8604668

EROS DOS (FURABOLOS)

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, Seicheles) [NAFO, NEAFC, SEAFO]/Panamá [CGPM]

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 18

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 01

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 02

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 06

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 08

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 09

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 11

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 13

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 17

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 20

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 21

Desconhecido

IOTC

20130003 [ICCAT]

FU HSIANG FA N.o 21 [ICCAT]/FU HSIANG FA [CGPM]

Desconhecido

IOTC, ICCAT, CGPM

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 23

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 26

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

FU HSIANG FA N.o 30

Desconhecido

IOTC

7355662/20130001 [ICCAT]

FU LIEN N.o 1

Geórgia

WCPFC, ICCAT, CGPM

20130004 [ICCAT]

FULL RICH

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize [IOTC])

IOTC, ICCAT, CGPM

200800005, anteriormente AT000LIB00041 [ICCAT]

GALA I (MANARA II, ROAGAN)

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Líbia)

ICCAT, CGPM

6591 [IATTC]/20130006 [ICCAT]

GOIDAU RUEY N.o 1

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)

IATTC, ICCAT, CGPM

7020126

GOOD HOPE (TOTO [CCAMLR, SEAFO]/SEA RANGER V, TOTO [CGPM])

Nigéria (pavilhão anterior: Belize [SEAFO])

CCAMLR, SEAFO, CGPM

6719419 [NEAFC, SEAFO]/6714919 [NAFO]

GORILERO (GRAN SOL)

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Serra Leoa, Panamá [NAFO/NEAFC, CGPM])

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

2009003 [ICCAT]

GUNUAR MELYAN 21

Desconhecido

IOTC, ICCAT, CGPM

7322926

HEAVY SEA (DUERO, JULIUS, KETA, SHERPA UNO [CCAMLR])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Panamá, São Cristóvão e Neves, Belize) [CCAMLR]/Panamá [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

201000004 [ICCAT]

HOOM XIANG 11 [ICCAT, CGPM]/HOOM XIANG II [IOTC]

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)

IOTC, ICCAT, CGPM

Desconhecido

HOOM XIANG 101

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)

IOTC

Desconhecido

HOOM XIANG 103

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)

IOTC

Desconhecido

HOOM XIANG 105

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)

IOTC

7332218

IANNIS 1 [NEAFC]/IANNIS I [NAFO, SEAFO, CGPM] (MOANA MAR, CANOS DE MECA [CGPM])

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá [NEAFC, NAFO, SEAFO])

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

6803961

ITZIAR II (SEABULL 22, CARMELA, GOLD DRAGON, GOLDEN SUN, NOTRE DAME, MARE [CCAMLR, CGPM])

Nigéria (pavilhões anteriores: Mali, Nigéria, Togo, Guiné Equatorial, Bolívia, Namíbia [CCAMLR]) [CCAMLR]/Mali [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

9505 [IATTC]/20130007 [ICCAT]

JYI LIH 88

Desconhecido

IATTC, ICCAT, CGPM

Desconhecido

KIM SENG DENG 3

Bolívia

IOTC

7905443

KOOSHA 4 (EGUZKIA [CGPM])

Irão

CCAMLR, SEAFO, CGPM

Desconhecido

KUANG HSING 127

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

KUANG HSING 196

Desconhecido

IOTC

7322897

KUNLUN (TAISHAN, CHANG BAI, HOUGSHUI, HUANG HE 22, SIMA QIAN BARU 22, CORVUS, GALAXY, INA MAKA, BLACK MOON, RED MOON, EOLO, THULE, MAGNUS, DORITA [CCAMLR])/CHANG BAI [SEAFO]/HUANG HE 22 (SIMA QIAN BARU 22, DORITA, MAGNUS, THULE, EOLO, RED MOON, BLACK MOON, INA MAKA, GALAXY, CORVUS [CGPM])

Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Indonésia, Tanzânia, Coreia do Norte (RPDC), Panamá, Serra Leoa, Guiné Equatorial, São Vicente e Granadinas, Uruguai) [CCAMLR]/Tanzânia, desconhecido [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC

20060007 (ICCAT)

LILA N.o 10

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)

ICCAT, CGPM

7388267

LIMPOPO (ROSS, ALOS, LENA, CAP GEORGE [CCAMLR])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Gana, Seicheles, França [CCAMLR]/Togo, Gana, Seicheles) [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

Desconhecido

MAAN YIH HSING

Desconhecido

IOTC

20040007 [ICCAT]

MADURA 2

Desconhecido

ICCAT, CGPM

20040008 [ICCAT]

MADURA 3

Desconhecido

ICCAT, CGPM

7325746

MAINE (GUINESPA I, MAPOSA NOVENO [SEAFO])

Guiné

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

20060002 [ICCAT]

MARIA

Desconhecido

ICCAT, CGPM

20060005 [ICCAT]

MELILLA N.o 101

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)

ICCAT, CGPM

20060004 [ICCAT]

MELILLA N.o 103

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)

ICCAT, CGPM

7385174

MURTOSA

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Togo [NAFO, NEAFC, SEAFO])

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

C-00545 [WCPFC, ICCAT]/14613 [IATTC]/20110003 [ICCAT]

NEPTUNE

Geórgia

IATTC, ICCAT, WCPFC, CGPM

20060003 [ICCAT]

N.o 101 GLORIA (GOLDEN LAKE)

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)

ICCAT, CGPM

20060008 [ICCAT]

N.o 2 CHOYU

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)

ICCAT, CGPM

20060011 [ICCAT]

N.o 3 CHOYU

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)

ICCAT, CGPM

20040006 [ICCAT]

OCEAN DIAMOND

Desconhecido

ICCAT, CGPM

7826233/20090001 [ICCAT]

OCEAN LION

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial)

IOTC, ICCAT, CGPM

11369 [IATTC]/20130008 [ICCAT]

ORCA

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)

IATTC, ICCAT, CGPM

20060012 [ICCAT]

ORIENTE N.o 7

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)

ICCAT, CGPM

5062479

PERLON (CHERNE, BIGARO, HOKING, SARGO, LUGALPESCA [CCAMLR, CGPM])

Nigéria (últimos pavilhões conhecidos: Mongólia, Togo, Uruguai [CCAMLR]) [CCAMLR, SEAFO]/Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Uruguai, Mongólia, Togo [CGPM])

CCAMLR, SEAFO, CGPM

6607666

RAY (KILY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA [CCAMLR]/KILLY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA [NEAFC, SEAFO, CGPM])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Guiné Equatorial, África do Sul) [CCAMLR]/Belize (pavilhões anteriores: África do Sul, Guiné Equatorial, Mongólia) [SEAFO, NEAFC]

CCAMLR, NEAFC, SEAFO, CGPM

95 [IATTC]/20130009 [ICCAT]

REYMAR 6

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)

IATTC, ICCAT, CGPM

20130013 [ICCAT]

SAMUDERA PASIFIK N.o 18 (KAWIL N.o 03, LADY VI-TI-III [ICCAT])

Indonésia

ICCAT, CGPM

Desconhecido

SAMUDERA PERKASA 11

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SAMUDRA PERKASA 12

Desconhecido

IOTC

200800004, anteriormente AT000LIB00039 [ICCAT]

SHARON 1 (MANARA 1, POSEIDON)

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Líbia)

ICCAT, CGPM

Desconhecido

SHUEN SIANG

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SIN SHUN FA 6

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SIN SHUN FA 67

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SIN SHUN FA 8

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SIN SHUN FA 9

Desconhecido

IOTC

9319856

SONGHUA (YUNNAN, NIHEWAN, HUIQUAN, WUTAISHAN ANHUI 44, YANGZI HUA 44, TROSKY, PALOMA V [CCAMLR])/NIHEWAN [SEAFO]/HUIQUAN [CGPM]

Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Tanzânia, Mongólia, Namíbia, Uruguai)/Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial [IOTC]/Tanzânia [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC

20050001 [ICCAT]

SOUTHERN STAR 136 (HSIANG CHANG)

Desconhecido (último pavilhão conhecido: São Vicente e Granadinas)

ICCAT, CGPM

Desconhecido

SRI FU FA 168

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 18

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 188

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 189

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 286

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 67

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

SRI FU FA 888

Desconhecido

IOTC

9405 [IATTC]/20130010 [ICCAT]

TA FU 1

Desconhecido

IATTC, ICCAT, CGPM

6818930

TCHAW (REX, CONDOR, INCA, VIKING, CISNE AZUL [CCAMLR])

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Togo, Belize, Seicheles) [CCAMLR, CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

13568 [IATTC]/20130011 [ICCAT]

TCHING YE N.o 6 (EL DIRIA I)

Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Belize, Costa Rica)

IATTC, ICCAT, CGPM

6905408

THUNDER (WUHAN N.o 4, KUKO, TYPHOON I, RUBIN, ARCTIC RANGER [CCAMLR]/ARCTIC RANGER, RUBIN, TYPHOON-I, KUKO [CGPM])

Desconhecido (pavilhões anteriores: Nigéria, Mongólia, Togo, Seicheles, Reino Unido [CCAMLR])

CCAMLR, SEAFO, CGPM

Desconhecido

TIAN LUNG N.o12

Desconhecido

IOTC

7321374

TRINITY (ENXEMBRE, YUCATAN BASIN, FONTENOVA, JAWHARA [NEAFC, NAFO, SEAFO])

Gana (pavilhões anteriores: Panamá, Marrocos [NEAFC, NAFO, SEAFO])

NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM

8713392

VIKING (OCTOPUS I, BERBER, SNAKE, OCTOPUS I, PION, THE BIRD, CHU LIM, YIN PENG, THOR 33, ULYSES, GALE, SOUTH BOY, PISCIS) [CCAMLR, SEAFO]/OCTOPUS 1 (PISCIS, SOUTH BOY, GALE, ULYSES, THOR 33, YIN PENG, CHU LIM, THE BIRD, PION) [CGPM]

Nigéria (últimos pavilhões conhecidos: Sierra Leone, Líbia, Mongólia, Honduras, Coreia do Norte (RPDC), Guiné Equatorial, Uruguai [CCAMLR]) [CCAMLR, SEAFO]/Mongólia [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM

8994295/129 [IATTC] 20130012 [ICCAT]

WEN TENG N.o 688 (MAHKOIA ABADI N.o 196)

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)

IATTC, ICCAT, CGPM

Desconhecido

YI HONG 106

Bolívia

IOTC

Desconhecido

YI HONG 116

Bolívia

IOTC

Desconhecido

YI HONG 16

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

YI HONG 3

Desconhecido

IOTC

Desconhecido

YI HONG 6

Bolívia

IOTC

9042001

YONGDING (CHENGDU, JIANGFENG, SHAANXI HENAN 33, XIONG NU BARU 33, DRACO I, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, SEO YANG No 88, CARRAN [CCAMLR]/CHENGDU [SEAFO]/SHAANXI HENAN 33 (XIONG NU BARU 33, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, CARRAN, DRACO-1) [CGPM]

Guiné Equatorial (últimos pavilhões conhecidos: Indonésia, Tanzânia, Panamá, Serra Leoa, Coreia do Norte (RPDC), Togo, República da Coreia, Uruguai) [CCAMLR]/Tanzânia [CGPM]

CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC

20130002 [ICCAT]

YU FONG 168

Taipé Chinês/Desconhecido [IOTC]

WCPFC, ICCAT, CGPM, IOTC

2009002 [ICCAT]

YU MAAN WON

Desconhecido (último pavilhão conhecido: Geórgia)

IOTC, ICCAT, CGPM

20140001 [ICCAT]/15579 [IATTC]

XIN SHI JI 16

Fiji

ICCAT, IATTC

(1)   Organização Marítima Internacional.

(2)   Para mais informações, consultar os sítios das organizações regionais de gestão das pescas (ORGP).



( 1 ) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

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