ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de setembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 941/2014 da Comissão, de 3 de setembro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Роле Трапезица (Role Trapezitsa) (ETG)]

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 942/2014 da Comissão, de 3 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2014 da Comissão, de 3 de setembro de 2014, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados a título dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 416/2014 para determinados cereais originários da Ucrânia

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III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 464/13/COL, de 27 de novembro de 2013, que altera, pela nonagésima primeira vez, as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de um novo capítulo sobre a aplicação, a partir de 1 de dezembro de 2013, das regras em matéria de auxílios estatais às medidas de apoio aos bancos no contexto da crise financeira («Orientações sobre o setor bancário» de 2013)

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PT