ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.298.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1106/2013 do Conselho, de 5 de novembro de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1107/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carne de Bravo do Ribatejo (DOP)]

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1108/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Stromberger Pflaume (DOP)]

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1109/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melone Mantovano (IGP)]

21

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1110/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Los Beyos (IGP)]

23

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1111/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lietuviškas varškės sūris (IGP)]

25

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pan de Alfacar (IGP)]

27

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à autorização das preparações de Lactobacillus plantarum NCIMB 40027, Lactobacillus buchneri DSM 22501, Lactobacillus buchneri NCIMB 40788/CNCM I-4323, Lactobacillus buchneri LN 40177/ATCC PTA-6138 e Lactobacillus buchneri LN 4637/ATCC PTA-2494 como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies (1)

29

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Regulamento (UE) n.o 1114/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 no que diz respeito ao seu período de aplicação

34

Regulamento de Execução (UE) n.o 1115/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

DECISÕES

2013/640/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativa à criação da Infraestrutura Europeia de Investigação Médica Translacional Avançada sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EATRIS-ERIC)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT