ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.169.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 169

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 627/2011 da Comissão, de 27 de Junho de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados tubos de aço inoxidável sem costura originários da República Popular da China

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 628/2011 da Comissão, de 28 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 629/2011 da Comissão, de 28 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

25

DECISÕES

*

Decisão 2011/380/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2010/330/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQ

27

2011/381/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes [notificada com o número C(2011) 4447]  (1)

28

2011/382/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a detergentes para lavagem manual de louça [notificada com o número C(2011) 4448]  (1)

40

2011/383/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de limpeza «lava tudo» e a produtos de limpeza para instalações sanitárias [notificada com o número C(2011) 4442]  (1)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT