ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.105.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 395/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 396/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 397/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 20.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 398/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 399/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 401/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 402/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

DIRECTIVAS

*

Directiva de Execução 2011/52/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a carboxina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

19

*

Directiva de Execução 2011/53/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o dazomete como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

24

*

Directiva de Execução 2011/54/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o metaldeído como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

28

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 788/08/COL, de 17 de Dezembro de 2008, que altera pela sexagésima sétima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da alteração dos capítulos existentes relativos à fixação das taxas de referência e de actualização, aos auxílios estatais concedidos sob forma de garantias e da introdução de um novo capítulo relativo à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis, aos auxílios estatais às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais e aos auxílios estatais às empresas de transporte ferroviário

32

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 222/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que estabelece medidas excepcionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extra-quota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2010/2011 (JO L 60 de 5.3.2011)

79

*

Rectificação da Decisão 2011/106/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, que adapta as medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e que prorroga o período de aplicação dessas medidas (JO L 43 de 17.2.2011)

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT