ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
7 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1242/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que isenta os novos Estados-Membros da aplicação de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 relativas aos níveis de referência das frotas de pesca

1

Regulamento (CE) n.o 1243/2004 da Comissão, de 6 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

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Regulamento (CE) n.o 1244/2004 da Comissão, de 6 de Julho de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2004/2005

5

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Directiva 2004/85/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que altera a Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação de certas disposições à Estónia

10

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Directiva 2004/86/CE da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera, para a adaptar ao progresso técnico, a Directiva 93/93/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 )

12

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/536/CE:
Decisão do Conselho reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo, de 29 de Junho de 2004, que designa a personalidade que o Conselho tenciona nomear presidente da Comissão

15

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2004/537/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2004, que nomeia o secretário-geral do Conselho da União Europeia, alto representante para a política externa e de segurança comum

16

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2004/538/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 2004, que nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1165/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Anchois de Collioure, Melon du Quercy e Salame d'oca di Mortara) ( JO L 224 de 25.6.2004 )

18

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Rectificação à rectificação à Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas ( JO L 216 de 16.6.2004 )

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT