ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
18 de Maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 986/2004 da Comissão, de 17 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 987/2004 da Comissão, de 17 de Maio de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

3

*

Regulamento (CE) n.o 988/2004 da Comissão, de 17 de Maio de 2004, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de madeira contraplacada de okoumé originárias da República Popular da China

5

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Posição Comum 2004/493/PESC do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera a Posição Comum 2002/400/PESC relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

24

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2004/387/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2004 — Decisão 2004/387/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, sobre a prestação interoperável de serviços pan-europeus de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos (IDABC) (JO L 144 de 30.4.2004)

25

PT