EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2003:152:TOC
Official Journal of the European Union, L 152, 20 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 20 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 20 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 152 46.o ano 20 de Junho de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1049/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1050/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1051/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1052/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1053/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos (1) | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 1054/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 1055/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 1056/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 1057/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 1058/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 14 | |||
* | Directiva 2003/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade e de patrocínio dos produtos do tabaco (1) | 16 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2003/451/EC | ||||
* | Decisão n.o 2/2003 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 16 de Maio de 2003, sobre a utilização, para efeitos da redução da dívida, da reserva da dotação do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento consagrada ao desenvolvimento a longo prazo | 20 | ||
2003/452/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à celebração de um Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 22 | ||
Protocolo que adapta os aspectos comerciais do acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 27 | |||
2003/453/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2003, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário, que introduz outras medidas de abertura do mercado e autoriza a sua aplicação provisória | 41 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname, sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário e outras medidas de abertura do mercado, alterado pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 31 de Março de 2000 | 42 | |||
2003/454/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2003, que altera o anexo 12 das Instruções Consulares Comuns e o anexo 14a do Manual Comum sobre os emolumentos a cobrar pelos pedidos de visto | 82 | ||
Comissão | ||||
2003/455/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2002 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro | 84 | ||
2003/456/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2003, que derroga à Decisão 98/235/CE relativa ao funcionamento dos comités consultivos no domínio da política agrícola comum | 86 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |