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Document L:2002:062:TOC
Official Journal of the European Communities, L 62, 05 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 62, 05 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 62, 05 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 62 45.o ano 5 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 407/2002 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa determinadas regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2725/2000 relativo à criação do Sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva da Convenção de Dublim | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 408/2002 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo e que determina a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados óxidos de zinco originários da República Popular da China | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 409/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 15 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 410/2002 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 411/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que adapta o Regulamento (CE) n.o 3072/95 do Conselho no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada de certos produtos derivados do arroz | 27 | ||
| Regulamento (CE) n.o 412/2002 da Comissão, de 4 de Março de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 28 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/185/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Technische Glaswerke Ilmenau GmbH, Alemanha [notificada com o número C(2001) 1549] (1) | 30 | ||
| 2002/186/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da empresa Zeitzer Maschinen, Anlagen, Geräte ZEMAG GmbH [notificada com o número C(2001) 2957] (1) | 44 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |