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Document L:2002:011:TOC
Official Journal of the European Communities, L 11, 15 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 15 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 15 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN - L 11 45.o ano 15 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 64/2002 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 65/2002 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2002, que altera, pela sétima vez, o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 | 3 | ||
| * | Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (1) | 4 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/23/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2001, que autoriza a Irlanda a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de gasóleo e de gasolina sem chumbo com fraco teor de enxofre, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE | 18 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/24/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2002, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Eslovénia [notificada com o número C(2002) 14/1] (1) | 20 | ||
| 2002/25/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2002, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Croácia [notificada com o número C(2002) 14/2] (1) | 25 | ||
| 2002/26/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2002, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República do Gabão [notificada com o número C(2002) 14/3] (1) | 31 | ||
| 2002/27/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2002, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Turquia [notificada com o número C(2002) 14/4] (1) | 36 | ||
| 2002/28/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana, no respeitante à Eslovénia, à Croácia, ao Gabão, à Turquia e à Arménia [notificada com o número C(2002) 14/5] (1) | 44 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 38/2001 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 7 de 11.1.2002) | 47 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |