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Document L:2001:081:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 81, 21 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 81
44.o ano
21 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação 1
Regulamento (CE) n.o 540/2001 da Comissão de 20 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
Regulamento (CE) n.o 541/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 10
Regulamento (CE) n.o 542/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 14
Regulamento (CE) n.o 543/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 17
*Regulamento (CE) n.o 544/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que diz respeito a uma ajuda financeira cumulativa com os fundos operacionais 20
*Regulamento (CE) n.o 545/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 21
*Regulamento (CE) n.o 546/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 180/2001, que derroga as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à retirada de terras na sequência de más condições climatéricas em determinadas regiões da Comunidade 22
Regulamento (CE) n.o 547/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 23
Regulamento (CE) n.o 548/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 24
Regulamento (CE) n.o 549/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 26
Regulamento (CE) n.o 550/2001 da Comissão, de 20 de Março de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 28
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/216/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2001, que altera o Regulamento Interno do Conselho 30
Comissão
217/2001/ECSC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2000, que autoriza o Reino Unido a conceder um auxílio à indústria carbonífera, abrangendo o período de 17 de Abril a 31 de Dezembro de 2000 [notificada com o número C(2000) 4056] (1) 31
2001/218/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2001, que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2001) 692] 34
2001/219/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2001, relativa a medidas de emergência temporárias respeitantes aos materiais de embalagem de madeira constituídos na totalidade ou em parte por madeira não manufacturada de coníferas, originários do Canadá, da China, do Japão e dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2001) 694] 39
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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