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Document L:2001:077:TOC
Official Journal of the European Communities, L 77, 16 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 16 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 16 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 77 44.o ano 16 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 466/2001 da Comissão, de 8 de Março de 2001, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios | 1 | ||
| * | Directiva 2001/22/CE da Comissão, de 8 de Março de 2001, que estabelece os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio e 3-MCPD presentes nos géneros alimentícios | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/182/CE | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2001, que revoga a Decisão 93/351/CEE que fixa os métodos de análise, planos de colheita de amostras e os teores máximos de mercúrio para os produtos da pesca[notificada com o número C(2001) 672] | 22 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |