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Document L:2000:306:TOC
Official Journal of the European Communities, L 306, 07 December 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 306, 07 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 306, 07 de Dezembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 306 43.o ano 7 de Dezembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.os 3906/89 e (CEE) 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2668/2000 da Comissão de 6 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2669/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2670/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2671/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2672/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, relativo à suspensão da pesca de pescada pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2673/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que estabelece as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no Regulamento (CE) n.o 2475/2000 do Conselho para a República da Eslovénia | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2674/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2675/2000 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 26 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/765/EC | ||||
| * | Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 29 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições da participação da Roménia em programas comunitários nas áreas da formação e da educação | 28 | ||
| 2000/766/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal | 32 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/767/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2000, que possibilita a prorrogação das autorizações provisórias das novas substâncias activas FOE 5043 (flufenacete — anteriormente designada por flutiamida) e flumioxazina [notificada com o número C(2000) 3658] (1) | 34 | ||
| 2000/768/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que encerra o reexame do Regulamento (CE) n.o 2450/98 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia [notificada com o número C(2000) 3680] | 36 | ||
| 2000/769/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que prorroga pela quarta vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2000) 3719] (1) | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |