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Document L:2000:067:TOC
Official Journal of the European Communities, L 67, 15 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 15 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 15 de Março de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 67 43.o ano 15 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 541/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Polónia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 542/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 2 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 543/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Eslovaca para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 544/2000 da Comissão de 14 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 545/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1431/1999 para os bovinos machos jovens para engorda | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 546/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2367/1999 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho para a campanha de 1999/2000 | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 547/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 548/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 549/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que determina os centros de intervenção do arroz | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 550/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que estabelece os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, nabo silvestre, colza e girassol para a campanha de comercialização de 1999/2000 | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 551/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 552/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 553/2000 da Comissão, de 14 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/213/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 | 34 | ||
| 2000/214/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 | 35 | ||
| 2000/215/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 17 de Fevereiro de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 | 36 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/216/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2000, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2000) 488] | 37 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 493/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar (JO L 60 de 7.3.2000) | 47 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |