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Document L:1998:268:TOC
Official Journal of the European Communities, L 268, 03 October 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 268, 03 de Outubro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 268, 03 de Outubro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 268 41.o ano 3 de Outubro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade | 1 | ||
| Declaração da Comissão | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 2120/98 da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2121/98 da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que estabelece normas de execução dos Regulamentos (CEE) no 684/92 e (CE) no 12/98 do Conselho no que respeita aos documentos de transporte internacional de passageiros por autocarro (1) | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2122/98 da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar | 27 | ||
| * | Decisão no 2123/98/CECA da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que altera o anexo IV da Decisão no 1401/97/CECA relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação da Ucrânia | 29 | ||
| * | Decisão no 2124/98/CECA da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que altera o anexo IV da Decisão no 2136/97/CECA relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia | 31 | ||
| Regulamento (CE) no 2125/98 da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) no 1324/98 | 33 | |||
| Regulamento (CE) no 2126/98 da Comissão, de 2 de Outubro de 1998, que fixa, para o mês de Setembro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 35 | |||
| * | Directiva 98/61/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 97/33/CE no que respeita à portabilidade dos números entre operadores e à pré-selecção do operador de longa distância | 37 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/559/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1998, relativa à designação de novos membros e à renovação dos mandatos dos membros do comité de peritos sobre o trânsito de electricidade nas grandes redes, criado pela Decisão 92/167/CEE da Comissão [notificada com o número C(1998) 2884] (1) | 39 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |