Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 150
40.o ano
7 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1022/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 relativo ao fornecimento de carne a título de ajuda alimentar

1

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Regulamento (CE) nº 1023/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que cria um direito anti-dumping provisório sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da Polónia e que aceita compromissos oferecidos por determinados exportadores no que diz respeito a estas importações

4

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Regulamento (CE) nº 1024/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados, da campanha de comercialização de 1996/1997

18

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Regulamento (CE) nº 1025/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 relativo às importações de certos produtos têxteis originários da Federação da Rússia

20

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Regulamento (CE) nº 1026/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos classificados nos códigos NC 3102 10 10 e 3102 10 90 até 3102 90 00, originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da República Federal da Jugoslávia e da antiga República Jugoslava da Macedónia, beneficiários de limites máximos pautais previstos no Regulamento (CE) nº 70/97 do Conselho

25

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Regulamento (CE) nº 1027/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que determina, para a campanha de 1997, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do primeiro pagamento por conta desse prémio, bem como o montante de um pagamento por conta da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade

27

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Regulamento (CE) nº 1028/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli, e revoga o Regulamento (CEE) nº 3406/93 que determina as variedades de arroz indica para efeitos de intervenção

29

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Regulamento (CE) nº 1029/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

30

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Regulamento (CE) nº 1030/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 414/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha

32

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Regulamento (CE) nº 1031/97 da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) nº 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos

34

REGULAMENTO (CE) Nº 1032/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

REGULAMENTO (CE) Nº 1033/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os pedidos de certificados de exportação pendentes

38

REGULAMENTO (CE) Nº 1034/97 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

39

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Directiva 97/26/CE do Conselho de 2 de Junho de 1997 que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução

41

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/350/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1997 que altera a Decisão 92/160/CEE que estabelece a regionalização de certos países terceiros para as importações de equídeos e revoga a Decisão 96/487/CE relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos na Rússia (1)

44

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.