Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 288
39.o ano
9 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2147/96 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CE) nº 2148/96 da Comissão de 8 de Novembro de 1996 que fixa as regras de avaliação e de controlo das quantidades de produtos agrícolas armazenados em intervenção pública

6

*

Regulamento (CE) n° 2149/96 da Comissão, de 8 de Novembro de 1996, que altera o Regulamento (CE) n° 716/96 da Comissão que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2150/96 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2151/96 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2152/96 DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1996 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.