Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 248
36.o ano
6 de Outubro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2738/93 da Comissão, de 5 de Outubro de 1993, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

Regulamento (CEE) nº 2739/93 da Comissão, de 4 de Outubro de 1993, que fixa definitivamente o montante da ajuda para o algodão, aplicável a partir de 1 de Junho e até 31 de Agosto de 1993, relativamente à campanha de comercialização de 1993/1994

2

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2740/93 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos do código NC 6911, originários do Sri Lanka, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

4

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2741/93 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos do código NC 3503 00 10, originários do Paquistão, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2742/93 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos do código NC 9503, originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

6

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2743/93 DA COMISSÃO de 5 de Outubro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1767/82, que estabelece as regras de aplicação dos direitos niveladores específicos na importação para determinados produtos lácteos

7

Regulamento (CEE) nº 2744/93 da Comissão, de 5 de Outubro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2599/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias da Nova Zelândia

8

Regulamento (CEE) nº 2745/93 da Comissão, de 5 de Outubro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 2746/93 da Comissão, de 5 de Outubro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

Regulamento (CEE) nº 2747/93 da Comissão, de 5 de Outubro de 1993, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 40 000 toneladas de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 93/83/CEE do Conselho, de 27 de Setembro de 1993, relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.