ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.188.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 188/01

Comunicação da Comissão — Critérios de análise da compatibilidade de auxílios estatais à formação sujeitos a notificação individual

1

2009/C 188/02

Comunicação da Comissão — Critérios para a análise da compatibilidade dos auxílios estatais a favor de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência sujeitos a notificação individual

6

2009/C 188/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 188/04

Taxas de câmbio do euro

12

2009/C 188/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 7 de Março de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.543 — Serviços de mudanças internacionais (2) — Relator: Itália

13

2009/C 188/06

Relatório final do auditor no processo COMP/38.543 — Serviços de mudanças internacionais [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

14

2009/C 188/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.543 — Serviços de mudanças internacionais) (1)

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 188/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros sobre auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 188/09

Comunicação do Governo Francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Chéroy»)  (1)

22

2009/C 188/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 188/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5533 — Bertelsmann/KKR/JV) (1)

29

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 188/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

30

2009/C 188/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT