ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
22 de junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 146/1

Conclusões do Conselho sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da União Europeia

1

2006/C 146/2

Conclusões do Conselho sobre a saúde das mulheres

4

Comissão

2006/C 146/3

Taxas de câmbio do euro

6

2006/C 146/4

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

7

2006/C 146/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

8

2006/C 146/6

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

9

2006/C 146/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4260 — Advent/RWE Solutions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2006/C 146/8

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

15

2006/C 146/9

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal n.o C 18/2006 (ex N 524/2005) — Incentivo a operações de concentração — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

18

2006/C 146/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4220 — Food Service Project/Tele Pizza) ( 1 )

22

2006/C 146/11

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT