ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 124E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
25 de Maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu

Segunda-feira 6 de Junho de 2005

2006/C 124E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração da Presidência

Composição do Parlamento

Composição dos grupos políticos

Moção de censura à Comissão

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Redes transeuropeias de energia ***I (debate)

Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I (debate)

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (debate)

Infra-estrutura de informação espacial na Comunidade (INSPIRE) ***I (debate)

Resseguros ***I (debate)

Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Terça-feira 7 de Junho de 2005

2006/C 124E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Espaço de liberdade, segurança e justiça (comunicação de propostas de resolução apresentadas)

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Luta contra o terrorismo (debate)

Período de votação

Redes transeuropeias de energia ***I (votação)

Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I (votação)

Infra-estrutura de informação espacial na Comunidade (INSPIRE) ***I (votação)

Resseguros ***I (votação)

Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER * (votação)

Intercâmbio de dados e informações sobre infracções graves e actos terroristas * (votação)

Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas * (votação)

Prevenção, investigação, detecção e procedimentos penais por crimes e infracções penais, incluindo o terrorismo * (votação)

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (votação)

Plano de acção da União Europeia contra o terrorismo (votação)

Ataques terroristas: prevenção, preparação e resposta (votação)

Protecção das infra-estruturas vitais no âmbito da luta contra o terrorismo (votação)

Luta contra o financiamento do terrorismo (votação)

Proposta de recomendação sobre troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição das comissões e delegações

Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada (debate)

Relações entre a imigração legal e ilegal e a integração de migrantes (debate)

Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II (debate)

Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo * (debate)

Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

29

ANEXO I

31

ANEXO II

43

TEXTOS APROVADOS

68

P6_TA(2005)0211
Orientações para as redes transeuropeias de energia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.os 96/391/CE e 1229/2003/CE (COM(2003)0742 — C5-0064/2004 — 2003/0297(COD))

68

P6_TC1-COD(2003)0297
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões 96/391/CE e n.o 1229/2003/CE

68

ANEXO I
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA

78

ANEXO II
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA
Critérios adicionais para projectos de interesse comum (referidos no n.o 2 do artigo 6.o)

81

ANEXO III
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA
Projectos de interesse comum e respectivas especificações, actualmente identificados de acordo com os critérios definidos no Anexo II

85

P6_TA(2005)0212
Eficiência na utilização final de energia e serviços energéticos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos (COM(2003)0739 — C5-0642/2003 — 2003/0300(COD))

95

P6_TC1-COD(2003)0300
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços de eficiência energética

95

ANEXO I
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DOS OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO FINAL DE ENERGIA

109

ANEXO II
TEOR EM ENERGIA PRIMÁRIA DE COMBUSTÍVEIS SELECCIONADOS PARA UTILIZAÇÃO FINAL — TABELA DE CONVERSÃO

109

ANEXO III
ELEGIBILIDADE DOS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE OUTRAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

110

ANEXO IV
ORIENTAÇÕES PARA A MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS POUPANÇAS DE ENERGIA

112

ANEXO V

115

P6_TA(2005)0213
Infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Euroepu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE) (COM(2004)0516 — C6-0099/2004 — 2004/0175(COD))

116

P6_TC1-COD(2004)0175
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE)

116

ANEXO I
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 6.o , N.o 1 DO ARTIGO 10.o E ALÍNEA A) DO ARTIGO 11.o

129

ANEXO II
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 6.o, N.o 1 DO ARTIGO 10.o E ALÍNEA B) DO ARTIGO 11.o

129

ANEXO III
TEMAS DE DADOS ESPACIAIS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 6.o E NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 11.o

130

P6_TA(2005)0214
Resseguro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE (COM(2004)0273 — C6-0038/2004 — 2004/0097(COD))

132

P6_TC1-COD(2004)0097
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

132

ANEXO I

183

ANEXO II

184

P6_TA(2005)0215
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2004)0490 — C6-0181/2004 — 2004/0161(CNS))

191

P6_TA(2005)0216
Intercâmbio de informações sobre infracções graves, incluindo actos terroristas *
Resolução legislativa do Paralmento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho relativa à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente sobre infracções graves, incluindo actos terroristas (10215/2004 — C6-0153/2004 — 2004/0812(CNS))

215

P6_TA(2005)0217
Cooperação em matéria de infracções terroristas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (15599/2004 — C6-0007/2004 — 2004/0069(CNS))

223

P6_TA(2005)0218
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude (2004/2198(INI))

232

P6_TA(2005)0219
Plano de Acção da UE contra o terrorismo
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho referente ao plano de acção da UE em matéria de luta contra o terrorismo (2004/2214(INI))

241

P6_TA(2005)0220
Prevenção, preparação e reacção no caso de atentados terroristas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a prevenção, a preparação e a reacção no caso de atentados terroristas (2005/2043(INI))

246

P6_TA(2005)0221
Protecção das infra-estruturas críticas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo (2005/2044(INI))

250

P6_TA(2005)0222
Luta contra o financiamento do terrorismo
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a luta contra o financiamento do terrorismo (2005/2065(INI))

254

P6_TA(2005)0223
Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho referente à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (2005/2046(INI))

258

Quarta-feira 8 de Junho de 2005

2006/C 124E/3

ACTA

262

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Declarações escritas (artigo 116.o do Regimento)

Preparação do Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à Constituição Europeia (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005) (debate)

Votos de boas-vindas

Composição dos grupos políticos

Período de votação

Moção de censura à Comissão (votação)

Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (votação)

Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II (votação)

Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo * (votação)

Espaço de liberdade, segurança e justiça (votação)

Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Reforma da ONU (debate)

Relações transatlânticas (debate)

Situação no Uzbequistão (debate)

Acordo Comissão/Estados-Membros-Philip Morris em matéria de lutra conta a fraude (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas **I — Défices excessivos * (debate)

Reforçar a competitividade europeia (debate)

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I (debate)

Patente comunitária (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

273

ANEXO I

275

ANEXO II

288

TEXTOS APROVADOS

373

P6_TA(2005)0224
Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013
Resolução do Parlamento Europeu sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (2004/2209(INI))

373

ANEXO
Quadro Financeiro 2007-2013

389

P6_TA(2005)0225
Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade (14843/1/2004 — C6-0038/2005 — 2002/0132(COD))

390

P6_TC2-COD(2002)0132
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade

390

P6_TA(2005)0226
Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (COM(2004)0227 — C6-0039/2004 — 2004/0072(CNS))

395

P6_TA(2005)0227
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos registados em 2004, na criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ) (artigos 2.o e 39.o do Tratado UE)

398

P6_TA(2005)0228
Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção das minorias e as políticas de combate à discriminação numa Europa alargada (2005/2008(INI))

405

Quinta-feira, 9 de Junho de 2005

2006/C 124E/4

ACTA

416

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição dos grupos políticos

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo * (debate)

Acordo sobre o Programa Internacional para a Conservação dos Golfinhos * (debate)

Inclusão social nos novos Estados-Membros (debate)

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Período de votação

Acordo sobre o Programa Internacional para a Conservação dos Golfinhos * (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Reforçar a competitividade europeia (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas **I (votação)

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I (votação)

Défices excessivos * (votação)

Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo * (votação)

Relações entre a imigração legal e ilegal e a integração de migrantes (votação)

Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde (votação)

Reforma da ONU (votação)

Relações transatlânticas (votação)

Situação no Uzbequistão (votação)

Contribuição do emprego e da produtividade para o crescimento económico (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Ordem do dia do próximo período de sessões

Inclusão social nos novos Estados-Membros (continuação do debate)

Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Período de votação

Bolívia (votação)

Liberdade de imprensa na Argélia (votação)

Azerbaijão (votação)

Inclusão social nos novos Estados-Membros (artigo 131.o do Regimento) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Composição do Parlamento (rectificação à acta de 6.6.2005)

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

433

ANEXO I

435

ANEXO II

454

TEXTOS APROVADOS

507

P6_TA(2005)0229
Conservação dos Golfinhos *
Resolução legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos (COM(2004)0764 — C6-0245/2004 — 2004/0268(CNS))

507

P6_TA(2005)0230
Reforço da competitividade europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o «Reforço da competitividade europeia: consequências das transformações industriais para a política e o papel das PME» (2004/2154(INI))

510

P6_TA(2005)0231
Supervisão das situações orçamentais e coordenação das políticas económicas **I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2005)0154 — C6-0119/2005 — 2005/0064(SYN))

517

P6_TA(2005)0232
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) (COM(2004)0098 — C5-0081/2004 — 2004/0036(COD))

521

P6_TC1-COD(2004)0036
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)

521

ANEXO

524

P6_TA(2005)0233
Défices excessivos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0155 — C6-0120/2005 — 2005/0061(CNS))

524

P6_TA(2005)0234
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93 e (CE) n.o 973/2001 (COM(2003)0589 — C5-0480/2003 — 2003/0229(CNS))

527

P6_TA(2005)0235
Relações entre imigração legal e ilegal e a integração dos migrantes
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre imigração legal e ilegal e a integração dos migrantes (2004/2137(INI))

535

P6_TA(2005)0236
Mobilidade dos doentes e evolução dos cuidados de saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia (2004/2148(INI))

543

P6_TA(2005)0237
Reforma das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma das Nações Unidas

549

P6_TA(2005)0238
Relações transatlânticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre como assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington, em 20 de Junho de 2005

556

P6_TA(2005)0239
Usbequistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Usbequistão

560

P6_TA(2005)0240
Emprego e produtividade
Resolução do Parlamento Europeu sobre o emprego e a produtividade e a sua contribuição para o crescimento económico (2004/2188(INI))

563

P6_TA(2005)0241
Bolívia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Bolívia

566

P6_TA(2005)0242
Liberdade de imprensa na Argélia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade de imprensa na Argélia

567

P6_TA(2005)0243
Azerbeijão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Azerbeijão

569

P6_TA(2005)0244
Inclusão social nos novos Estados-Membros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a inclusão social nos novos Estados-Membros (2004/2210(INI))

572

2006/C 124E/5

s17

PT