ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
18 de fevereiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

56.a reunião plenária realizada em 29 e 30 de Setembro de 2004

2005/C 043/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Avaliação intercalar da estratégia de Lisboa»

1

2005/C 043/2

Parecer do Comité das Regiões sobre «Os trabalhadores fronteiriços — Balanço após dez anos de mercado interno: problemas e perspectivas»

3

2005/C 043/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado do trabalho»

7

2005/C 043/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a prevenção da criminalidade na União Europeia»

10

2005/C 043/5

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Projecto de decisão da Comissão sobre a aplicação do disposto no artigo 86.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de compensação de serviço público, bem como sobre um projecto de directiva que altera a Directiva 80/723/CEE da Comissão relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-Membros e as empresas públicas e um projecto de enquadramento comunitário dos auxílios estatais sob forma de compensação de serviço público»

13

2005/C 043/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno»

18

2005/C 043/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão — Acompanhamento do processo de reflexão de alto nível sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia e a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Modernizar a protecção social para o desenvolvimento de cuidados de saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros: um apoio às estratégias nacionais pelo «método aberto de coordenação»

22

2005/C 043/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço da segurança nos portos

26

2005/C 043/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para uma Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano»

35

2005/C 043/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o «Reforço da Capacidade de Protecção Civil da União Europeia»

38

2005/C 043/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho — Seguimento do Livro Branco “Um novo impulso à juventude europeia” — Proposta de objectivos comuns no domínio das actividades de voluntariado dos jovens, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude» e a «Comunicação da Comissão ao Conselho — Seguimento do Livro Branco “Um novo impulso à juventude europeia” — Proposta de objectivos comuns para uma maior compreensão e um maior conhecimento da juventude, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude»

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PT