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Document C:2002:192:TOC
Official Journal of the European Communities, C 192, 12 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 192, 12 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 192, 12 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 192 45.o ano 12 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 43. reunião plenária de 13 e 14 de Março de 2002 | |||
| 2002/C 192/01 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde — Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas" | 1 | |
| 2002/C 192/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Projecto de Relatório Conjunto sobre Inclusão Social" | 5 | |
| 2002/C 192/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Branco sobre a Política Europeia de Transportes no horizonte 2010: a hora das opções" | 8 | |
| 2002/C 192/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais" | 15 | |
| 2002/C 192/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros" | 17 | |
| 2002/C 192/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica independente", e- a "Proposta de directiva do Conselho relativa às condições em que os nacionais de países terceiros podem circular livremente no território dos Estados-Membros durante um período máximo de três meses e que introduz uma autorização específica de viagem fixando as condições de entrada com vista a uma deslocação durante um período máximo de seis meses" | 20 | |
| 2002/C 192/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- o "Livro Branco sobre a Governação europeia", e- a "Comunicação sobre um novo quadro de cooperação para as actividades de política de informação e comunicação da UE" | 24 | |
| 2002/C 192/08 | Parecer do Comité das Regiões sobre "O projecto de relatório do Parlamento Europeu sobre a delimitação das competências entre a União Europeia e os Estados-Membros" | 31 | |
| 2002/C 192/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre "Estratégias para a promoção da cooperação transfronteiriça e inter-regional numa Europa alargada — um documento fundamental de orientação para o futuro" | 37 | |
| 2002/C 192/10 | Parecer do Comité das Regiões sobre "A problemática das regiões insulares da União Europeia e as suas perspectivas face ao alargamento" | 42 | |
| 2002/C 192/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões "Reforçar a dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego"" | 45 | |
| 2002/C 192/12 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV)" | 50 | |
| 2002/C 192/13 | Parecer do Comité das Regiões sobre "Parcerias entre o poder local e regional e organizações da economia social: contribuição para o emprego, o desenvolvimento local e a coesão social" | 53 | |
| 2002/C 192/14 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos",- a "Comunicação da Comissão relativa à aplicação da primeira fase do Programa Europeu para as Alterações Climáticas", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/EC do Conselho" | 59 | |
| 2002/C 192/15 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de funcionamento relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários" | 63 | |
| 2002/C 192/16 | Resolução do Comité das Regiões sobre o "Programa de trabalho da Comissão Europeia" | 64 | |
| PT | |||