ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 358

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
29 de dezembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos

1

*

Informação relativa à aplicação provisória entre a União Europeia e a República do Equador do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador

1

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2016/2392 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

2

*

Decisão (UE) 2016/2393 da Comissão, de 4 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) concedido pela Espanha ao Real Madrid CF [notificada com o número C(2016) 4080]  ( 1 )

3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT