ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
12 de abril de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 117/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8438 — Bollore Energy/TOTAL Marketing France/DRPC) ( 1 )

1

2017/C 117/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8420 — Megatrends European Holdings/Allianz/Kamppi Shopping Centre) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 117/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/689, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/685 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

2

2017/C 117/04

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

3

2017/C 117/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

Comissão Europeia

2017/C 117/06

Taxas de câmbio do euro

5

2017/C 117/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 5 de outubro de 2015 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39639 — Leitores de discos óticos — Relator: Áustria

6

2017/C 117/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 5 de dezembro de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39904 — Baterias recarregáveis — Relator: Áustria

7

2017/C 117/09

Relatório final do Auditor — Baterias Recarregáveis (AT.39904)

8

2017/C 117/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39904 — Baterias recarregáveis) [notificada com o número C(2016) 8456]

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 117/11

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China

12

2017/C 117/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 117/13

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8387 — AXA/Caisse des dépôts et consignations/Alvo (II)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT