ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
13 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 058/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7926 — Goldman Sachs/Northgate) ( 1 )

1

2016/C 058/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7865 — LOV Group Invest/De Agostini/JV) ( 1 )

1

2016/C 058/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 058/4

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

3

Comissão Europeia

2016/C 058/5

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 058/6

Decisão da Comissão, de 12 de fevereiro de 2016, que institui o Grupo de Peritos em matéria de Falsificação do Euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 058/7

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

8

2016/C 058/8

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da República Popular da China

9

2016/C 058/9

Aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China

20

2016/C 058/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados tubos sem costura, de ferro (exceto ferro fundido) ou de aço (exceto aço inoxidável), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, originários da República Popular da China

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 058/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7758 — Hutchison 3G Italy/WIND/JV) ( 1 )

40

2016/C 058/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7850 — EDF/CGN/NNB Group of Companies) ( 1 )

41

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 058/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

2016/C 058/14

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT