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Document C:2003:043:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 43, 22 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 43
46.o ano
22 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 43/01Conclusões do Conselho de 26 de Novembro de 2002 relativas aos progressos verificados no desenvolvimento do Espaço Europeu de Investigação e às acções a empreender para lhe imprimir nova dinâmica 1
Comissão
2003/C 43/02Taxas de câmbio do euro 3
2003/C 43/03Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) 4
2003/C 43/04Aviso da Comissão que actualiza a lista das partes sujeitas a exame em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à isenção do direito anti-dumping tornado extensivo às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China e que levanta a suspensão do pagamento do direito tornado extensivo a uma parte 5
2003/C 43/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 7
2003/C 43/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2032 — SCA Packaging/Metsa Corrugated) (1) 8
2003/C 43/07Modificação da lista dos organismos e dos laboratórios designados pelos países terceiros para preencherem os documentos que devem acompanhar qualquer importação de vinho [publicado em aplicação do n.o 1 do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 883/2001 da Comissão] 9
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 43/08Convite à manifestação de interesse por parte das empresas pela "concessão Galileo" com vista ao desenvolvimento e exploração do sistema de navegação por satélite Galileo 12
2003/C 43/09Convite para a apresentação de propostas para o programa "Rede universitária Asean-UE" (AUNP) lançado pela Comissão Europeia 13
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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