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Document L:2016:174:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 174, 30 de junho de 2016


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Date of document:
30/06/2016
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
30 de junho de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1031 da Comissão, de 6 de novembro de 2015, relativa às medidas SA.35956 (13/C) (ex-13/NN) (ex-12/N) concedidas pela Estónia à AS Estonian Air e relativa às medidas SA.36868 (14/C) (ex-13/N) que a Estónia tenciona conceder à AS Estonian Air [notificada com o número C(2015) 7470]  ( 1 )

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1032 da Comissão, de 13 de junho de 2016, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para as indústrias de metais não ferrosos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 3563]  ( 1 )

32

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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