Help Print this page 
Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 327, 27 de novembro de 2012

Display all documents published in this Official Journal
Dates
  • Date of document: 27/11/2012
Miscellaneous information
  • Author: União Europeia
Text
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.327.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Novembro de 2012


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 1999/32/CE do Conselho no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1099/2012 do Conselho, de 26 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

14

 

*

Regulamento (UE) n.o 1100/2012 do Conselho, de 26 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1101/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1)

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1102/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1103/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 892/2012 para a campanha de 2012/2013

22

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/39/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana (1)

24

 

*

Diretiva 2012/40/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que retifica o anexo I da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1)

26

 

*

Diretiva 2012/41/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de alargar a inclusão da substância ativa ácido nonanóico no seu anexo I ao tipo de produtos 2 (1)

28

 

*

Diretiva 2012/42/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa cianeto de hidrogénio no anexo I da mesma (1)

31

 

*

Diretiva 2012/43/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera determinadas rubricas do anexo I da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

34

 

*

Diretiva de Execução 2012/44/UE da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Diretivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (1)

37

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2012/723/PESC do Conselho, de 26 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

44

 

*

Decisão 2012/724/PESC do Conselho, de 26 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

45

 

 

2012/725/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de lactoferrina bovina como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (Morinaga) [notificada com o número C(2012) 8390]

46

 

 

2012/726/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de di-hidrocapsiato como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 8391]

49

 

 

2012/727/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de lactoferrina bovina como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (FrieslandCampina) [notificada com o número C(2012) 8404]

52

 

 

2012/728/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativa à não-inclusão da bifentrina, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 8442]  (1)

55

 

 

2012/729/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2008/866/CE relativa a medidas de emergência para a suspensão das importações de determinados moluscos bivalves destinados ao consumo humano originários do Peru, no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2012) 8459]  (1)

56

 

 

Retificações

 

 

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1095/2012 da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina (JO L 325 de 23.11.2012)

57

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top