ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/663/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

1

Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

2

2011/664/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória dos estatutos e do regulamento interno alterados do Grupo Internacional de Estudo da Borracha

12

*

Estatutos do Grupo Internacional de Estudo da Borracha

14

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 996/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 657/2008 e (CE) n.o 1276/2008 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 997/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 998/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

30

DECISÕES

2011/665/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados [notificada com o número C(2011) 6974]  (1)

32

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2010/592/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 29 de Setembro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça (JO L 261 de 5.10.2010)

55

*

Rectificação da Decisão 2010/629/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 20 de Outubro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal Geral (JO L 278 de 22.10.2010)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT