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Document L:2009:164:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 164, 26 de Junho de 2009

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Dates
  • Date of document: 26/06/2009
Miscellaneous information
  • Author: União Europeia
  • Form: Jornal Oficial
Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.164.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 164

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Junho de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 550/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 551/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes, a fim de adaptar os respectivos anexos V e VI (derrogação para os agentes tensioactivos) (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 552/2009 da Comissão, de 22 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (1)

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 553/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à abertura de um concurso específico para a venda, no mercado comunitário, de milho das colheitas anteriores à colheita da campanha de 2007/2008, na posse do organismo de intervenção húngaro

32

 

*

Regulamento (CE) n.o 554/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2597/2001 da Comissão no que respeita aos contingentes pautais para determinados vinhos originários da antiga República jugoslava da Macedónia

35

 

*

Regulamento (CE) n.o 555/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

37

 

 

Regulamento (CE) n.o 556/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 431/2008 para a carne de bovino congelada

38

 

 

Regulamento (CE) n.o 557/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, relativo à atribuição de direitos de importação para os pedidos apresentados relativamente ao período de 1 de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 412/2008 para a carne de bovino congelada destinada à transformação

39

 

 

Regulamento (CE) n.o 558/2009 da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

40

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas (1)

42

 

*

Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (Reformulação) (1)

45

 

*

Directiva 2009/70/CE da Comissão, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas difenacume, cloreto de didecildimetilamónio e enxofre (1)

59

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/492/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2009, relativa a uma participação financeira da Comunidade para o Fundo Fiduciário 911100MTF/INT/003/EEC (TFEU 970089129) no sentido de apoiar a luta contra a febre aftosa fora da Comunidade

64

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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