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Document L:2008:268:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 268, 09 de Outubro de 2008

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Dates
  • Date of document: 09/10/2008
Miscellaneous information
  • Author: União Europeia
  • Form: Jornal Oficial
Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Outubro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 982/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 983/2008 da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2009, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 984/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 985/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do goraz nas subzonas VI, VII e VIII das águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros pelos navios que arvoram pavilhão da Grã-Bretanha

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 986/2008 da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas zonas CIEM V, VI, VII e XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro, com excepção da Alemanha, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Reino Unido

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 987/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos IV e V (1)

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 988/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

20

 

 

Regulamento (CE) n.o 989/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2009 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

25

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/780/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul

27

 

 

2008/781/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2008, que nomeia sete membros búlgaros e sete suplentes búlgaros do Comité das Regiões

29

 

 

Comissão

 

 

2008/782/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que rectifica a Directiva 2007/5/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas captana, folpete, formetanato e metiocarbe [notificada com o número C(2008) 5583]  (1)

31

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2008/783/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

32

Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

33

 

 

IV   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 298/08/COL, de 21 de Maio de 2008, relativa às zonas indemnes de doenças e às garantias complementares em relação à Gyrodactylus salaris na Noruega

37

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2007/559/CE da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica (JO L 212 de 14.8.2007)

40

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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