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Document L:2007:136:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 29 de Maio de 2007

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Dates
  • Date of document: 29/05/2007
Miscellaneous information
  • Author: União Europeia
  • Form: Jornal Oficial
Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
29 de Maio de 2007


Índice

 

Página

 

 

Aviso aos leitores

1

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substãncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substãncias Químicas que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006)

3

 

*

Rectificação à Directiva 2006/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, a fim de a adaptar ao Regulamento (CE) n.o 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) e que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas (JO L 396 de 30.12.2006)

281

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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