ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
13 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Conselho

2018/C 12/01

Acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas Europeu, o Serviço Europeu para a Ação Externa, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões Europeu e o Banco Europeu de Investimento sobre a organização e o funcionamento de uma equipa de resposta a emergências informáticas das instituições, órgãos e organismos da União (CERT-UE)

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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 12/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8522 — Avantor/VWR) ( 1 )

12

2018/C 12/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8640 — CVC/Blackstone/Paysafe) ( 1 )

12

2018/C 12/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8684 — La Poste/Generali/Malakoff Médéric/EAP France) ( 1 )

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 12/05

Atualização para 2018 dos subsídios aplicáveis aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

14

Comissão Europeia

2018/C 12/06

Taxas de câmbio do euro

15

2018/C 12/07

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

16

Tribunal de Contas

2018/C 12/08

Relatório Especial n.o 1/2018 — «Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (Jaspers) — Está na altura de orientar melhor o apoio»

17

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 12/09

Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 12/10

Convite à apresentação de propostas para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

19

Retificações

2018/C 12/11

Retificação da Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019 ( JO C 446 de 29.12.2017 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT