Cibercompetências para o século XXI: incentivar a competitividade, o crescimento e o emprego

Com esta comunicação, a Comissão Europeia pretende promover linhas de acção de longo prazo a favor das tecnologias da informação e das comunicações (TIC). Com efeito, estas constituem um grande desafio para a competitividade da União Europeia (UE) na hora da mundialização, sendo fundamental realizar esforços em termos de investigação e de investimento.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 7 de Setembro de 2007 - Cibercompetências no século XXI: incentivar a competitividade, o crescimento e o emprego [COM(2007) 496 final - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

As tecnologias da informação e das comunicações (TIC) constituem um importante desafio em termos de produtividade, crescimento e emprego. A UE e os seus Estados-Membros devem tornar-se rapidamente capazes de acompanhar as TIC, que evoluem velozmente, para colmatarem o défice em cibercompetências e poderem pôr de pé uma verdadeira economia do conhecimento.

A Comissão apurou o seguinte:

• As cibercompetências não são consideradas verdadeiramente um grande desafio político;
• Não existe uma estratégia global em matéria de cibercompetências a nível da UE, onde a regulamentação diverge de Estado-Membro para Estado-Membro;
• É necessário solucionar o problema do défice de imagem e da diminuição da oferta de profissionais altamente qualificados no domínio das TIC, que criam um défice de mão-de-obra neste domínio;
• O fosso entre a oferta e a procura de determinadas cibercompetências é cada vez maior, persistindo, ao mesmo tempo, a falta de literacia digital.

Assim, a Comissão insiste na necessidade de se estabelecer um programa de acção de longo prazo para as cibercompetências. Estas medidas, ainda que da competência dos Estados-Membros, devem produzir um real valor acrescentado europeu.

A Comissão propõe-se apoiar iniciativas, definindo os elementos essenciais do programa e apresentando as linhas de acção que serão implementadas a nível europeu.

Os elementos essenciais do programa são:

• Estabelecer uma cooperação de longo prazo entre os diferentes actores (autoridades públicas, sector privado, universidades, associações, etc.);
• Investir nos recursos humanos;
• Promover as ciências, as matemáticas, as cibercompetências e as TIC e valorizar as carreiras neste domínio, nomeadamente junto dos jovens, sobretudo do sexo feminino;
• Melhorar a literacia digital, favorecendo, nomeadamente, as categorias da população como os desempregados, as pessoas idosas ou ainda as pessoas com níveis de habilitação baixos, para promover a empregabilidade e a integração pelas TIC;
• Tornar possível a aquisição de cibercompetências ao longo da vida através, nomeadamente, de uma actualização dos conhecimentos e do desenvolvimento da aprendizagem em linha.

Linhas de acção a nível europeu

A Comissão propõe cinco linhas de acção cujas actividades devem ter início em 2007 para que estejam plenamente implementadas em 2010. A sua execução será assegurada graças a programas europeus, como o programa para a educação e a formação ao longo da vida, o sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico (7.º PQ), o programa para a competitividade e a inovação (PCI) e ainda os fundos estruturais de apoio ao emprego e à coesão regional.

Estas linhas de acção consistem no seguinte:

Promover a cooperação e o processo de acompanhamento a longo prazo: a Comissão encorajará um diálogo regular entre todas as partes interessadas (Estados-Membros, empresas, associações, etc.). A Comissão publicará igualmente um relatório anual sobre a aquisição de cibercompetências;

Desenvolver acções e instrumentos de apoio: trata-se, nomeadamente, de encorajar a criação de um quadro europeu para as cibercompetências, reforçar o apoio à iniciativa Europass, elaborar um manual europeu sobre parcerias entre múltiplas partes interessadas, permitir a rápida admissão na UE de profissionais das TIC de países terceiros, incentivar as mulheres a escolherem carreiras nas TIC (operação IT girls) e promover a formação em linha no domínio da agricultura e nas zonas rurais;

Realizar acções de sensibilização, nomeadamente promovendo o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os Estados-Membros e apoiando as campanhas de sensibilização e de informação a nível europeu e nacional;

Incrementar a empregabilidade e a inclusão social: em ligação com a iniciativa para a info-inclusão, a Comissão pretende encorajar as iniciativas e as parcerias entre os fornecedores de serviços de formação e os destinatários e estudar a possibilidade de utilização de instrumentos de financiamento público e privado para iniciativas empreendidas por múltiplas partes interessadas;

Promover uma melhor e mais ampla utilização da aprendizagem em linha: em 2008, a Comissão publicará um relatório com recomendações relativas a acções de aprendizagem em linha com alvos específicos. Promoverá igualmente a criação de acções de formação em linha e de mecanismos de intercâmbio de recursos de formação do pessoal até 2009. Por último, apoiará a criação de redes de centros de formação e de investigação destinados a promover uma melhor avaliação das necessidades futuras em termos de cibercompetências.

Última modificação: 29.02.2008