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A broad-based innovation strategy for the EU
Estratégia de inovação alargada para a UE
Estratégia de inovação alargada para a UE
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Estratégia de inovação alargada para a UE
A presente comunicação apresenta uma estratégia de inovação alargada para a Europa, em resposta ao convite do Conselho Europeu, na sequência da comunicação "Mais Investigação e Inovação - Investir no Crescimento e no Emprego" e das recomendações do relatório "Criar uma Europa Inovadora". A Comissão indica que a União Europeia (UE) deve tornar-se uma sociedade baseada na inovação. O objectivo é, nomeadamente, definir um quadro para promover todas as formas de inovação e favorecer o desenvolvimento de "mercados-piloto" favoráveis à inovação. A UE tem um potencial de inovação excepcional, mas este potencial é subexplorado e o quadro regulador e económico europeu não é suficientemente favorável à inovação.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 13 de Setembro de 2006, intitulada "O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação" [COM(2006) 502 final - Não publicada no Jornal Oficial].
SÍNTESE
A fim de poder rivalizar com os seus concorrentes, a Europa deve tornar-se mais inventiva, investir na inovação e reagir melhor às necessidades e preferências dos consumidores. Para o efeito, é proposta uma estratégia global.
A União Europeia (UE) já tomou algumas medidas importantes:
Apesar destas iniciativas, a economia da UE não é ainda a economia inovadora mundial que devia ser. O relatório "Criar uma Europa Inovadora" (relatório Aho) recomenda uma acção urgente para explorar melhor o potencial de inovação da UE. Segundo este relatório, é necessário tornar o ambiente empresarial mais favorável à inovação. A Comissão considera igualmente que a inovação deve fazer parte dos principais valores sociais, e que os cidadãos não devem temê-la mas antes compreender que constitui um benefício para o conjunto da sociedade.
Neste contexto, a presente comunicação tem por objectivo:
Uma União Europeia mais inovadora
A educação é uma condição essencial para criar uma sociedade virada para a inovação. Consequentemente, a UE e os seus Estados-Membros devem facilitar a modernização e a reestruturação dos sistemas de educação, para que estes possam fornecer as competências indispensáveis à inovação, nomeadamente o espírito empresarial, a literacia, as competências científicas e matemáticas, as competências linguísticas e a literacia digital.
À UE faltam, por exemplo, competências adequadas no domínio científico e técnico, verificando-se também que a percentagem total dos licenciados em ciências e engenharia diminui. É, por conseguinte, necessário remediar esta situação para não pôr em risco a capacidade futura de inovação da Europa.
Para que os investigadores possam adquirir novos conhecimentos e descobrir novas aplicações, tanto a mobilidade transnacional como a mobilidade estrutural (entre as universidades e a indústria) são igualmente importantes. Portanto, é necessário criar um mercado de trabalho aberto e competitivo.
Continuam a existir obstáculos no mercado interno, que entravam o potencial de inovação da UE. Estes obstáculos afectam:
O sector dos serviços apresenta uma oportunidade de inovação importante que é necessário explorar (este sector constitui mais de dois terços do PIB e do emprego). A criação de um verdadeiro mercado interno para os serviços e o apoio ao financiamento e à criação de PME inovadoras nos serviços deve permitir agarrar esta oportunidade.
O quadro regulador deve ser melhorado. A inovação deve apoiar-se numa regulamentação previsível, flexível, simples e eficaz que reforce a confiança dos consumidores, proteja a propriedade intelectual e forneça normas abertas e interoperáveis. O êxito mundial das empresas europeias depende da rápida definição destas normas. No que diz respeito à protecção da propriedade intelectual, a Comissão considera que o mais importante é adoptar uma patente comunitária eficaz e de custo acessível para as empresas. A curto prazo, a aplicação do protocolo de Londres deverá permitir melhorar a situação das empresas em relação aos direitos de propriedade intelectual (DPI). É igualmente crucial melhorar a aplicação dos DPI nos mercados estrangeiros.
Todos os intervenientes em causa (empresas, sector público, consumidores) públicos e privados devem participar no processo de inovação. A sua cooperação deve ser fomentada, nomeadamente das seguintes formas:
A inovação e a investigação requerem um apoio financeiro importante. Se forem atingidos, os objectivos nacionais para a investigação poderiam aumentar o nível de investimento na investigação e no desenvolvimento no conjunto da UE. Estão igualmente previstas algumas medidas comunitárias para melhorar o financiamento a nível da investigação e da inovação:
O sector público deve, por seu lado, adoptar abordagens inovadoras e explorar novas tecnologias na administração pública com vista a dar o exemplo para criar uma sociedade mais inovadora.
Mercados-piloto
A UE deve favorecer a emergência de mercados-piloto a fim de facilitar a comercialização de produtos e serviços inovadores em áreas promissoras. A emergência destes mercados depende de uma procura forte, por parte dos consumidores, de produtos e serviços inovadores. O objectivo é identificar sectores em que a eliminação de obstáculos permitirá o aparecimento de novos mercados. As partes interessadas, nomeadamente a iniciativa Europa INNOVA (EN) e as Plataformas de Tecnologia, deverão contribuir para a identificação e a supressão dos obstáculos específicos que entravam a emergência de mercados favoráveis à inovação. Há vários domínios favoráveis à emergência de mercados-piloto, como, por exemplo, a eco-inovação e a construção, a segurança interior e a defesa, os transportes, as aplicações espaciais e a saúde.
Melhor governança europeia em matéria de inovação
A mudança estrutural em favor da inovação deve ser conduzida por uma liderança política. Os Estados-Membros devem, por seu lado, continuar a reconhecer e apoiar a inovação como prioridade essencial da parceria para o crescimento e o emprego. Neste contexto, o Conselho "Competitividade" é convidado a avaliar regularmente o impacto das políticas nacionais de inovação na competitividade.
É necessária uma estrutura de governança melhorada para a inovação com vista a instaurar as políticas preconizadas pela presente comunicação. É essencial estabelecer em cada Estado-Membro sistemas de inovação sólidos que se apoiem nos motores da inovação, como a educação e a transferência de conhecimentos. É necessário que os países da UE criem mecanismos de coordenação nacional definidos no âmbito do processo de Lisboa, a fim de garantir que as suas estratégias de inovação sejam efectivamente realizadas. No contexto da supervisão multilateral baseada no Tratado, a estrutura de governança da estratégia revista de Lisboa proporciona um fórum para as discussões de política e o intercâmbio a nível comunitário das melhores práticas em matéria de inovação. O relatório anual da Comissão, de 2007, apresentará um resumo do estado de adiantamento dos trabalhos, apoiando-se nas diferentes discussões temáticas sobre a inovação que tiveram lugar no Conselho no decurso de 2006. Por último, devem ser adoptadas orientações integradas para conduzir o processo durante três anos e a Comissão avaliará as reformas e as políticas dos Estados-Membros no domínio da inovação.
Roteiro
São aprovadas dez acções, consideradas prioritárias no âmbito da estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego:
Palavras-chave do acto
Última modificação: 24.04.2007