Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014

Este segundo plano de trabalho, adoptado ao abrigo da Agenda Europeia para a Cultura, estabelece as actividades, ao nível nacional e da União Europeia, a realizar no domínio da cultura durante o período 2011-2014. Estas actividades centram-se em seis prioridades: diversidade cultural e diálogo intercultural, indústrias culturais e criativas, competências e mobilidade, património cultural, a cultura nas relações externas e estatísticas no domínio da cultura.

ACTO

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014 [Jornal Oficial C 325 de 2.12.2010].

SÍNTESE

Com base nos objectivos estratégicos definidos na agenda europeia para a cultura e após os resultados do Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010, o presente plano de trabalho estabelece seis prioridades para o domínio cultural, que prevêem a realização de actividades específicas.

Prioridade A: diversidade cultural, diálogo intercultural e cultura acessível e inclusiva

Um grupo de trabalho constituído por peritos dos países da União Europeia (UE) identificará políticas e manuais de boas práticas para as instituições artísticas e culturais públicas, a fim de promover:

• o acesso e a participação na cultura, nomeadamente dos grupos vulneráveis;
• a diversidade cultural e o diálogo intercultural, sublinhando o aspecto intercultural do património e fomentando a educação artística e cultural, bem como o desenvolvimento de competências interculturais.

O grupo de trabalho irá igualmente redigir um manual de boas práticas, destinado às autoridades culturais e educativas aos níveis nacional e europeu, sobre a competência essencial «sensibilidade e expressão culturais».

A Comissão irá apoiar cidades culturalmente inclusivas através da identificação de boas práticas, bem como o multilinguismo através do estudo do contributo da legendagem para a aprendizagem de línguas estrangeiras.

Prioridade B: indústrias culturais e criativas

Um grupo de trabalho irá criar um guia de orientações políticas e manuais de boas práticas sobre:

• a utilização de mecanismos de apoio da UE para promover o papel da cultura no desenvolvimento local e regional;
• estratégias para o apoio à exportação e internalização de indústrias culturais e criativas;
• os mecanismos financeiros disponíveis para as pequenas e médias empresas no terreno.

A Comissão irá avaliar os resultados e propor o seguimento a dar ao Livro Verde sobre o potencial das indústrias culturais e criativas, bem como estabelecer a «Aliança Europeia das Indústrias Criativas». Irá também promover o desenvolvimento do turismo cultural e a gestão sustentável do mesmo para o desenvolvimento social e económico da Europa.

Prioridade C: competências e mobilidade

Com o objectivo de identificar obstáculos a programas de apoio à mobilidade, um grupo de trabalho irá analisar e avaliar esses programas com vista à criação de boas práticas para ultrapassar os referidos obstáculos. O grupo irá igualmente identificar tipos de parcerias criativas bem sucedidas, como base para a elaboração de um guia de orientações políticas para promover essas mesmas parcerias. Além disso, o grupo de trabalho irá redigir um manual de boas práticas para todas as fases das residências de artistas.

A Comissão irá examinar a possibilidade de criar conselhos sectoriais para a cultura ao nível da UE, para apoiar a identificação e o desenvolvimento das competências necessárias no sector. Para promover a literacia mediática, a Comissão realizará um estudo para avaliar os níveis de literacia nos países da UE. A Comissão irá também elaborar propostas relativas ao conteúdo e aos padrões das informações e dos serviços de aconselhamento para a mobilidade. Além disso, irá desenvolver um manual de boas práticas sobre as práticas administrativas relacionadas com a mobilidade dos artistas, destinado às autoridades nacionais.

Prioridade D: património cultural, incluindo a mobilidade das colecções

Para simplificar os processos relacionados com a mobilidade das colecções, um grupo de trabalho identificará boas práticas com vista à elaboração de uma «caixa de ferramentas».

A Comissão, juntamente com os países da UE, realizará um trabalho de acompanhamento da digitalização do património cultural. Tal inclui o trabalho sobre o património cinematográfico e a Europeana . Além disso, irão implementar a decisão relativa à Marca do Património Europeu, preparando o formulário de candidatura e as orientações para os processos de selecção e monitorização.

Por fim, a Comissão irá desenvolver uma «caixa de ferramentas» sobre o combate ao tráfico de bens culturais e analisar os sistemas para avaliação de obras de arte.

Prioridade E: a cultura nas relações externas

Os países da UE e a Comissão irão desenvolver uma abordagem estratégica da cultura nas suas relações externas. Irão também melhorar a cooperação nesta matéria, nomeadamente através de uma ferramenta comum que a Comissão disponibilizará para partilha de informações. Além disso, continuarão a promover a ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais por países parceiros, bem como a proceder eles próprios à sua implementação, incorporando os objectivos da convenção nas políticas relevantes ao nível nacional e da UE. Quando necessário, a Comissão irá também criar grupos de peritos para apoiar o desenvolvimento das relações culturais com países não pertencentes à UE.

Prioridade F: estatísticas no domínio da cultura

A Comissão, em conjunto com os países da UE, irá trabalhar no sentido de melhorar as metodologias e as informações sobre as estatísticas no domínio da cultura, incluindo:

• a criação de um quadro metodológico;
• a publicação de uma nova edição do «livro de bolso» do Eurostat.

Além destes aspectos, a Comissão criará um grupo de peritos para produzir uma «caixa de ferramentas» para recolha de amostras de dados relativos à mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura, de forma a melhorar as estatísticas neste campo.

Última modificação: 17.02.2011