| Avis juridique important | Avis juridique important |
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| 32004R0707 | 32004R0707 |
| Regulamento (CE) n.° 707/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.° 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho | Règlement (CE) n° 707/2004 de la Commission du 6 avril 2004 modifiant le règlement (CE) n° 1725/2003 portant adoption de certaines normes comptables internationales conformément au règlement (CE) n° 1606/2002 du Parlement européen et du Conseil |
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| Jornal Oficial nº L 111 de 17/04/2004 p. 0003 - 0017 | Journal officiel n° L 111 du 17/04/2004 p. 0003 - 0017 |
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| Regulamento (CE) n.o 707/2004 da Comissão | Règlement (CE) no 707/2004 de la Commission |
| de 6 de Abril de 2004 | du 6 avril 2004 |
| que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho | modifiant le règlement (CE) n° 1725/2003 portant adoption de certaines normes comptables internationales conformément au règlement (CE) n° 1606/2002 du Parlement européen et du Conseil |
| A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, | LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, |
| Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, | vu le traité instituant la Communauté européenne, |
| Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade(1), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 3.o, | vu le règlement (CE) n° 1606/2002 du Parlement européen et du Conseil du 19 juillet 2002 sur l'application des normes comptables internationales(1), et notamment son article 3, paragraphe 1, |
| Considerando o seguinte: | considérant ce qui suit: |
| (1) Em 29 de Setembro de 2003, a Comissão adoptou o Regulamento (CE) n.o 1725/2003(2), que adopta as interpretações aprovadas pelo Standing Interpretation Committee (SIC). Uma destas interpretações consiste na SIC-8 "Primeira aplicação das IASs como a base primária de contabilidade". De acordo com esta interpretação, no período em que as normas internacionais de contabilidade (IAS) foram aplicadas totalmente pela primeira vez como a base de contabilidade primária, as demonstrações financeiras de uma empresa devem ser preparadas e apresentadas como se as demonstrações financeiras tivessem sempre sido preparadas de acordo com as normas e interpretações em vigor para o período de aplicação pela primeira vez. Por conseguinte, é necessária uma aplicação retrospectiva na maior parte dos domínios contabilísticos. | (1) Le 29 septembre 2003, la Commission a arrêté le règlement (CE) n° 1725/2003(2), qui avalise les interprétations adoptées par le comité permanent d'interprétation (SIC). L'une d'entre elles est la SIC-8: première application des IAS en tant que référentiel comptable. Selon cette interprétation, lorsque les normes comptables internationales (IAS) sont pleinement appliquées, pour la première fois, en tant que référentiel comptable, l'entreprise concernée doit établir et présenter ses états financiers comme si elle l'avait toujours fait conformément aux normes et interprétations en vigueur au moment de cette première application. En conséquence, une application rétroactive est requise dans la plupart des domaines de la comptabilité. |
| (2) Com o objectivo de facilitar a transição para as normas internacionais de contabilidade e para as normas internacionais de relato financeiro (IAS/IFRS), o International Accounting Standards Board (IASB) decidiu, em 19 de Junho de 2003, substituir a SIC-8 pela IFRS 1: "Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro". De acordo com esta IFRS, uma empresa que aplique as IAS pela primeira vez deve respeitar cada uma das IAS e interpretações em vigor aquando dessa primeira aplicação. Deste modo, tal como relativamente à SIC-8, a IFRS 1 requer uma aplicação retrospectiva na maior parte dos domínios contabilísticos. No entanto, a IFRS 1 prevê isenções limitadas desse requisito em domínios específicos por razões de ordem prática ou quando existe uma elevada probabilidade de que os custos decorrentes da sua aplicação irão exceder os benefícios para os utilizadores das demonstrações financeiras. | (2) Afin de faciliter le passage aux normes comptables internationales et aux normes d'information financière internationales (IAS/IFRS), l'International Accounting Standards Board (IASB) a décidé, le 19 juin 2003, de remplacer la SIC-8 par l'IFRS 1: First-time adoption of International Financial Reporting Standards (première application des normes d'information financière internationales). En vertu de l'IFRS 1, toute entreprise appliquant les IAS pour la première fois doit se conformer à chaque IAS et interprétation en vigueur au moment de cette première application. À l'instar de la SIC-8, l'IFRS 1 impose donc une application rétroactive dans la plupart des domaines de la comptabilité. Dans des domaines donnés, elle autorise toutefois des exemptions limitées à cette exigence, pour des raisons pratiques ou lorsque les coûts de conformité risquent, très probablement, de surpasser les avantages procurés aux utilisateurs des états financiers. |
| (3) A IFRS 1 deverá permitir assegurar ao longo dos exercícios a comparabilidade tanto entre as demonstrações financeiras baseadas nas IFRS de uma empresa que as adopte pela primeira vez como entre as demonstrações financeiras de diferentes empresas que adoptem as IFRS pela primeira vez numa determinada data, dado os dados correntes e os comparativos se basearem no mesmo conjunto de normas vigentes aquando da primeira aplicação das IAS. No entanto, constitui um objectivo secundário assegurar a comparabilidade entre as empresas que adoptam pela primeira vez as IFRS e as empresas que já as aplicam, dado que o número de empresas que irá aplicar pela primeira vez as IFRS em 2005 ultrapassar largamente as 200 a 300 empresas da União Europeia que já aplicam as IAS/IFRS. | (3) À terme, l'IFRS 1 devrait permettre de comparer aussi bien les données contenues dans les états financiers établis conformément aux IFRS par une entreprise les appliquant pour la première fois qu'entre les états financiers de différentes entreprises les appliquant pour la première fois à une date donnée, du fait que les chiffres actuels et ceux fournis à titre comparatif seront fondés sur le même jeu de normes en vigueur au moment de la première application des IAS. Rendre comparables les états financiers des entreprises appliquant les IFRS pour la première avec ceux des entreprises s'y conformant déjà relève toutefois d'un objectif secondaire, étant donné que les entreprises du premier groupe seront largement plus nombreuses, en 2005, que les 200 à 300 entreprises européennes appliquant déjà les IAS/IFRS. |
| (4) O processo de consultas junto dos peritos técnicos na matéria permite confirmar que as normas internacionais de relato financeiro respeitam os critérios de adopção estabelecidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 e, em especial, o requisito de corresponderem ao interesse público europeu. | (4) La consultation d'experts techniques du domaine a confirmé que la norme d'information financière internationale en question satisfait aux critères d'adoption fixés à l'article 3 du règlement (CE) n° 1606/2002, et notamment à l'exigence de répondre à l'intérêt public européen. |
| (5) O Regulamento (CE) n.o 1725/2003 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. | (5) Il convient donc de modifier en conséquence le règlement (CE) n° 1725/2003. |
| (6) A medida prevista no presente regulamento está de acordo com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística, | (6) La mesure prévue dans le présent règlement est conforme à l'avis du comité de réglementation comptable, |
| ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: | A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: |
| Artigo 1.o | Article premier |
| No anexo do Regulamento (CE) n.o 1725/2003, a SIC-8 "Primeira aplicação das IASs como a base primária de contabilidade" é substituída pelo texto contido no anexo ao presente regulamento. | Dans l'annexe au règlement (CE) n° 1725/2003, la SIC-8: première application des IAS en tant que référentiel comptable est remplacée par le texte annexé au présent règlement. |
| Artigo 2.o | Article 2 |
| O presente regulamento entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. | Le présent règlement entre en vigueur le vingtième jour suivant la date de sa publication au Journal officiel de l'Union européenne. |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. | Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. |
| Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 2004. | Fait à Bruxelles, le 6 avril 2004. |
| Pela Comissão | Par la Commission |
| Frederik Bolkestein | Frederik Bolkestein |
| Membro da Comissão | Membre de la Commission |
| (1) JO L 243 de 11.9.2002, p. 1. | (1) JO L 243 du 11.9.2002, p. 1. |
| (2) JO L 261 de 13.10.2003, p. 1. | (2) JO L 261 du 13.10.2003, p. 1. |
| ANEXO | ANNEXE |
| "IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro | "IFRS 1 - FIRST-TIME ADOPTION OF INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (PREMIÈRE APPLICATION DES NORMES D'INFORMATION FINANCIÈRE INTERNATIONALES) |
| A norma internacional de relato financeiro 1 'Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro' (IFRS 1) está estabelecida nos parágrafos 1-47 e nos apêndices A-C. Todos os parágrafos têm igual autoridade. Os parágrafos a cheio apresentam os princípios mais importantes. Na sua primeira menção na norma, os termos definidos no apêndice A estão em itálico. As definições de outros termos são apresentadas no Glossário das normas internacionais de relato financeiro. A IFRS 1 deve ser lida no contexto do seu objectivo e das bases para conclusões, do 'Prefácio às normas internacionais de relato financeiro' e da 'Estrutura conceptual para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras'. Estes documentos proporcionam fundamentos para a selecção e aplicação de políticas contabilísticas na falta de orientação explícita. | La norme internationale d'information financière 1 Première adoption des normes internationales d'information financière (IFRS 1) est exposée dans les paragraphes 1 à 47 et les annexes A à C. Tous les paragraphes ont la même autorité. Les paragraphes présentés en caractères gras présentent les principes fondamentaux. Les termes définis en annexe A sont présentés en italique la première fois qu'ils apparaissent dans la norme. Les définitions d'autres termes figurent dans le glossaire des normes internationales d'information financière. IFRS 1 doit être lue dans le contexte de son objectif et des bases des conclusions, ainsi que de la préface aux normes internationales d'information financière et du cadre pour la préparation et la présentation des états financiers. Ceux-ci fournissent une base permettant de sélectionner et d'appliquer des méthodes comptables en l'absence de tout commentaire explicite. |
| INTRODUÇÃO | INTRODUCTION |
| Razões para a emissão da IFRS | Raisons motivant la publication de la présente IFRS |
| IN1 Esta IFRS substitui a SIC-8 'Primeira aplicação das IASs como base primária de contabilidade'. O Conselho desenvolveu esta IFRS para responder a preocupações de que: | IN1 IN1 La présente norme remplace SIC-8 Première application des IAS en tant que référentiel comptable. Le Conseil a développé la présente norme en réponse aux problématiques suivantes: |
| a) Alguns aspectos do requisito da SIC-8 relativo à totalidade da aplicação retrospectiva originaram custos que excederam os benefícios prováveis para os utentes das demonstrações financeiras. Além disso, embora a SIC-8 não exigisse a aplicação retrospectiva quando tal fosse impraticável, não explicava se um adoptante pela primeira vez devia interpretar a impraticabilidade como uma barreira alta ou baixa, além de que não especificava qualquer tratamento específico em casos de impraticabilidade; | a) certains aspects de la disposition de SIC-8 relative à l'application rétrospective intégrale pouvaient entraîner des coûts excédant les avantages probables pour les utilisateurs des états financiers. En outre, même si SIC-8 n'imposait pas l'application rétrospective lorsque celle-ci s'avérait impraticable, elle n'expliquait pas si un premier adoptant doit interpréter l'impraticabilité comme un obstacle mineur ou majeur, et ne précisait aucun traitement particulier dans les cas d'impraticabilité; |
| b) A SIC-8 podia exigir a um adoptante pela primeira vez que aplicasse duas versões diferentes de uma norma, caso uma nova versão fosse aprovada durante os períodos abrangidos pelas suas primeiras demonstrações financeiras preparadas segundo as IASs e a nova versão proibisse a aplicação retrospectiva; | b) SIC-8 pouvait imposer à un premier adoptant d'appliquer deux versions différentes d'une norme si l'introduction de la nouvelle version intervenait au cours des exercices couverts par ses premiers états financiers préparés selon les IAS et si cette nouvelle version interdisait toute application rétrospective; |
| c) A SIC-8 não afirmava claramente se um adoptante pela primeira vez deveria utilizar a percepção passada na aplicação retrospectiva de decisões de reconhecimento e mensuração; | c) SIC-8 ne précisait pas clairement si un premier adoptant doit utiliser des connaissances a posteriori pour appliquer rétrospectivement des décisions de comptabilisation et d'évaluation; |
| d) Existiam dúvidas sobre a forma como a SIC-8 interagia com disposições específicas de transição em normas individuais. | d) certains doutes subsistaient quant à l'interaction entre SIC-8 et des dispositions transitoires spécifiques prévues par des normes individuelles. |
| Características principais da IFRS | Principales caractéristiques de la présente norme |
| IN2 Esta IFRS aplica-se quando uma entidade adopta as IFRSs pela primeira vez por meio de uma declaração de conformidade com as IFRSs explícita e sem reservas. | IN2 La présente norme s'applique lorsqu'une entité applique les IFRS pour la première fois par une déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS. |
| IN3 De uma forma geral, esta IFRS exige que uma entidade se conforme com cada IFRS em vigor à data de relato das suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs. Em particular, a IFRS exige que uma entidade deverá fazer o que se segue no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs que preparar como ponto de partida da sua contabilização segundo as IFRSs: | IN3 De façon générale, la présente norme exige qu'une entité applique chaque IFRS en vigueur à la date de 'reporting' de ses premiers états financiers IFRS. En particulier, selon la présente norme, lors de la préparation de son premier bilan d'ouverture en IFRS, destiné à être le point de départ de sa comptabilité selon les IFRS, l'entité doit: |
| a) Reconhecer todos os activos e passivos cujo reconhecimento seja exigido pelas IFRSs; | a) comptabiliser tous les actifs et passifs dont les IFRS imposent la comptabilisation; |
| b) Não reconhecer itens como activos ou passivos se as IFRSs não permitirem esse reconhecimento; | b) ne pas comptabiliser des éléments en tant qu'actifs ou passifs si les IFRS n'autorisent pas une telle comptabilisation; |
| c) Reclassificar itens que sejam reconhecidos segundo os PCGA anteriores como um tipo de activo, passivo ou componente do capital próprio, mas que são um tipo diferente de activo, passivo ou componente do capital próprio ao segundo as IFRSs; e | c) reclasser les éléments qu'elle a comptabilisés selon le référentiel comptable antérieur comme un certain type d'actif, de passif ou de composante des capitaux propres, mais qui relèvent d'un type différent d'actif, de passif ou de composante des capitaux propres selon les IFRS, et |
| d) Aplicar as IFRSs na mensuração de todos os activos e passivos reconhecidos. | d) appliquer les IFRS pour évaluer tous les actifs et passifs comptabilisés. |
| IN4 Esta IFRS concede isenções limitadas a estes requisitos em áreas especificadas onde o custo do cumprimento com os mesmos seria provável que excedesse os benefícios para os utentes das demonstrações financeiras. Esta IFRS também proíbe a aplicação retrospectiva das IFRSs em algumas áreas, sobretudo quando a aplicação retrospectiva possa exigir juízos de valor por parte da gerência acerca de condições passadas, depois de já ser conhecido o desfecho de uma determinada transacção. | IN4 La présente norme prévoit des exemptions limitées à ces dispositions, dans certains cas spécifiques où le coût encouru pour s'y conformer dépasserait probablement les avantages pour les utilisateurs des états financiers. La présente norme interdit également l'application rétrospective des IFRS dans certains domaines, en particulier ceux où l'application rétrospective exigerait de la direction des jugements relatifs à des conditions passées alors que le résultat d'une transaction particulière est déjà connu. |
| IN5 A IFRS exige divulgações que expliquem de que forma a transição dos PCGA anteriores para as IFRSs afectou a posição financeira da entidade, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa relatados. | IN5 La présente norme impose d'indiquer dans les notes annexes l'impact de la transition du référentiel comptable antérieur aux IFRS sur la situation financière, la performance et les flux de trésorerie publiés antérieurement par l'entité. |
| IN6 Exige-se que uma entidade aplique esta IFRS, no caso de as suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs correspondam a um período com início em ou após 1 de Janeiro de 2004. Incentiva-se uma aplicação mais cedo. | IN6 Une entité est tenue d'appliquer la présente norme si ses premiers états financiers IFRS portent sur un exercice ouvert à compter du 1er janvier 2004. Une application anticipée est encouragée. |
| Alterações devidas a requisitos anteriores | Principaux changements par rapport aux dispositions précédentes |
| IN7 Como a SIC-8, a IFRS obriga à aplicação retrospectiva na maioria das áreas. Ao contrário da SIC-8, a IFRS: | IN7 Comme SIC-8, la présente norme impose une application rétrospective dans la plupart des domaines. Contrairement à SIC-8, la présente norme: |
| a) Inclui isenções pretendidas, de modo a evitar custos que, provavelmente, excederiam os benefícios para os utentes das demonstrações financeiras, e um pequeno número de outras isenções por razões práticas; | a) prévoit des exemptions ciblées afin d'éviter des coûts qui dépasseraient probablement les avantages pour les utilisateurs des états financiers, ainsi qu'un petit nombre d'autres exceptions pour des raisons pratiques; |
| b) Esclarece que uma entidade aplique a mais recente versão das IFRSs; | b) précise qu'une entité doit appliquer la dernière version des IFRS; |
| c) Esclarece como as estimativas de um adoptante pela primeira vez segundo as IFRSs se relacionam com as estimativas feitas para a mesma data ao segundo as PCGA anteriores; | c) précise le lien entre les estimations faites par un premier adoptant selon les IFRS et celles faites à la même date selon le référentiel comptable antérieur; |
| d) Especifica que as disposições transitórias de outras IFRSs não se aplicam a um adoptante pela primeira vez; | d) spécifie que les dispositions transitoires prévues dans les autres IFRS ne s'appliquent pas à un premier adoptant; |
| e) Exige uma divulgação aumentada acerca da transição para as IFRSs. | e) impose d'améliorer les informations fournies à propos de la transition aux IFRS. |
| NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 1 | NORME INTERNATIONALE D'INFORMATION FINANCIÈRE 1 |
| Adopção pela primeira vez da normas internacionais de relato financeiro | Première adoption des normes internationales d'information financière |
| OBJECTIVO | OBJECTIF |
| 1. O objectivo desta IFRS é assegurar que as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo com as IFRSs, e os seus relatórios financeiros intercalares correspondentes a uma parte do período abrangido por essas demonstrações financeiras, contenham informação de elevada qualidade que: | 1. L'objectif de la présente norme consiste à s'assurer que les premiers états financiers IFRS d'une entité, ainsi que ses états financiers intermédiaires relatifs à une partie de l'exercice couvert par ces états financiers, contiennent des informations de qualité élevée, qui: |
| a) Seja transparente para os utentes e comparável em todos os períodos apresentados; | a) sont transparentes pour les utilisateurs et comparables pour tous les exercices présentés; |
| b) Proporcione um ponto de partida conveniente para a contabilização segundo as normas internacionais de relato financeiro (IFRSs); e | b) fournissent un point de départ approprié pour une comptabilité selon les normes internationales d'information financière (IFRS), et |
| c) Possa ser gerada a um custo que não exceda os benefícios para os utentes. | c) peuvent être mises en place à un coût qui ne dépasse pas les avantages qu'en retireront les utilisateurs. |
| ÂMBITO | CHAMP D'APPLICATION |
| 2. Uma entidade deve aplicar esta IFRS: | 2. Une entité applique la présente norme dans: |
| a) Nas suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs; e | a) ses premiers états financiers IFRS, et |
| b) Em cada relatório financeiro intercalar, caso exista, que venha a apresentar segundo a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar para uma parte do período abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs. | b) chaque rapport financier intermédiaire qu'elle présente le cas échéant selon IAS 34 Information financière intermédiaire relatif à une partie de l'exercice couvert par ses premiers états financiers IFRS. |
| 3. As primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo com as IFRSs são as primeiras demonstrações financeiras anuais nas quais a entidade adopta as IFRSs, por meio de uma declaração explícita e sem reservas nessas demonstrações financeiras de que as mesmas se conformam com as IFRSs. As demonstrações financeiras segundo as IFRSs são as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade que estão de acordo com as IFRSs, se, por exemplo, a entidade: | 3. Les premiers états financiers IFRS d'une entité sont les premiers états financiers annuels pour lesquels l'entité adopte les IFRS, par une déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS. Les états financiers arrêtés selon les IFRS constituent les premiers états financiers IFRS d'une entité si celle-ci, par exemple: |
| a) Apresentou as suas mais recentes demonstrações financeiras anteriores: | a) a présenté ses états financiers antérieurs les plus récents: |
| i) segundo disposições nacionais que não sejam consistentes com as IFRSs em todos os aspectos; | i) selon des dispositions nationales incompatibles avec les IFRS dans tous leurs aspects; |
| ii) em conformidade com as IFRSs em todos os aspectos, com excepção de que as demonstrações financeiras não continham uma declaração explícita e sem reservas da sua conformidade com as IFRSs; | ii) en conformité avec les IFRS dans tous leurs aspects, hormis l'insertion dans les états financiers de la déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS; |
| iii) uma declaração explícita de conformidade com algumas, mas não todas, as IFRSs; | iii) contenant une déclaration explicite de conformité avec seulement certaines IFRS; |
| iv) segundo disposições nacionais inconsistentes com as IFRSs, empregando algumas IFRSs individuais para contabilizar itens para os quais não existiam disposições nacionais; ou | iv) selon des dispositions nationales non conformes aux IFRS, en appliquant certaines IFRS individuelles pour comptabiliser des éléments pour lesquels il n'existe aucune disposition nationale, ou |
| v) segundo disposições nacionais, com uma reconciliação de algumas quantias com as quantias determinadas segundo as IFRSs; | v) selon des dispositions nationales, en établissant un rapprochement de certains montants avec les montants déterminés selon les IFRS; |
| b) Preparou demonstrações financeiras segundo as IFRSs apenas para uso interno, sem as disponibilizar aos proprietários da entidade ou a quaisquer outros utentes externos; | b) a préparé des états financiers selon les IFRS à usage interne uniquement, sans les mettre à la disposition des propriétaires de l'entité ou d'autres utilisateurs externes; |
| c) Preparou um pacote de relatos segundo as IFRSs para fins de consolidação sem preparar um conjunto completo de demonstrações financeiras como definido na IAS 1 'Apresentação de demonstrações financeiras'; ou | c) a préparé une liasse d'informations financières selon les IFRS pour les besoins de la consolidation sans préparer un jeu complet d'états financiers au sens de IAS 1 Présentation des états financiers, ou |
| d) Não apresentou demonstrações financeiras nos períodos anteriores. | d) n'a pas présenté d'états financiers pour les exercices précédents. |
| 4. Esta IFRS aplica-se quando uma entidade adopta as IFRSs pela primeira vez. Não se aplica quando, por exemplo, uma entidade: | 4. La présente norme s'applique lorsqu'une entité applique les IFRS pour la première fois. Elle ne s'applique pas, par exemple, lorsqu'une entité: |
| a) Deixa de apresentar demonstrações financeiras segundo os requisitos nacionais, tendo-as apresentado anteriormente bem como um outro conjunto de demonstrações financeiras que contivesse uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com as IFRSs; | a) cesse de présenter ses états financiers selon des dispositions nationales, après les avoir auparavant présentés conjointement à un autre jeu d'états financiers qui contenaient une déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS; |
| b) Apresentou demonstrações financeiras no ano anterior segundo os requisitos nacionais e essas demonstrações financeiras contivessem uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com as IFRSs; ou | b) a présenté ses états financiers au cours de l'exercice précédent selon les dispositions nationales, ces états financiers contenant une déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS, ou |
| c) Apresentou demonstrações financeiras no ano anterior que contivessem uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com as IFRSs, ainda que os auditores tenham qualificado o seu relatório de auditoria nessas demonstrações financeiras. | c) a présenté au cours de l'exercice précédent des états financiers incluant une déclaration explicite et sans réserve de conformité aux IFRS, même si les auditeurs ont émis une réserve dans leur rapport d'audit sur ces états financiers. |
| 5. Esta IFRS não se aplica às alterações nas políticas contabilísticas feitas por uma entidade que já aplique as IFRSs. Essas alterações são o assunto de: | 5. La présente norme ne s'applique pas aux changements de méthodes comptables pratiquées par une entité qui applique déjà les IFRS. De tels changements de méthodes comptables font l'objet: |
| a) Requisitos relativos a alterações nas políticas contabilísticas da IAS 8 'Resultado líquido do período, erros fundamentais e alterações nas políticas contabilísticas'; e | a) de dispositions relatives aux changements de méthodes comptables dans IAS 8 Résultat net de l'exercice, erreurs fondamentales et changements de méthodes comptables, et |
| b) Requisitos de transição específicos de outras IFRSs. | b) de dispositions transitoires spécifiques dans d'autres IFRS. |
| RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO | COMPTABILISATION ET ÉVALUATION |
| Balanço de abertura de acordo com as IFRSs | Premier bilan d'ouverture en IFRS |
| 6. Uma entidade deve preparar um balanço de abertura de acordo com as IFRSs na data de transição para as IFRSs. Este é o ponto de partida da sua contabilização segundo as IFRSs. A entidade não necessita de apresentar o seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs nas suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs. | 6. Une entité est tenue de préparer un premier bilan d'ouverture en IFRS à la date de transition aux IFRS. Celui-ci sera le point de départ de sa comptabilité selon les IFRS. Une entité n'est pas tenue de présenter son premier bilan d'ouverture en IFRS dans ses premiers états financiers IFRS. |
| Políticas contabilísticas | Méthodes comptables |
| 7. Uma entidade deve usar as mesmas políticas contabilísticas no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs e em todos os períodos apresentados nas suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs. Essas políticas contabilísticas devem estar em conformidade com cada IFRS em vigor à data de relato das suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs, com excepção do especificado nos parágrafos 13 a 34. | 7. Une entité doit appliquer les mêmes méthodes comptables dans son premier bilan d'ouverture en IFRS et dans tous les exercices présentés dans ses premiers états financiers IFRS. Ces méthodes comptables doivent être conformes à chaque IFRS en vigueur à la date de 'reporting' de ses premiers états financiers IFRS, sauf dans les cas précisés aux paragraphes 13 à 34. |
| 8. Uma entidade não deve aplicar diferentes versões das IFRSs que tenham estado em vigor em datas anteriores. Uma entidade pode aplicar uma nova IFRS que ainda não seja obrigatória, caso esta permita aplicação antecipada. | 8. Une entité ne doit pas appliquer des versions différentes des IFRS, qui étaient en vigueur à des dates antérieures. Une entité peut appliquer une nouvelle IFRS qui n'est pas encore obligatoire si celle-ci permet une application anticipée. |
| Exemplo: Aplicação consistente da versão mais recente das IFRSs | Exemple: Application cohérente de la dernière version des IFRS |
| ANTECEDENTES | CONTEXTE |
| A data de relato das primeiras demonstrações financeiras da entidade A segundo as IFRSs é 31 de Dezembro de 2005. A entidade A decide apresentar informação comparativa nessas demonstrações financeiras, relativa apenas a um ano (ver parágrafo 36). Por conseguinte, a sua data de transição para as IFRSs é o início do ano comercial a 1 de Janeiro de 2004 (ou, de forma equivalente, o fecho do ano comercial a 31 de Dezembro de 2003). A entidade A apresentou anualmente as demonstrações financeiras segundo os seus PCGA anteriores, em 31 de Dezembro de cada ano até 31 de Dezembro de 2004, inclusive. | La date de 'reporting' des premiers états financiers IFRS de l'entité A est le 31 décembre 2005. L'entité A décide de présenter dans ces états financiers des informations comparatives sur un exercice seulement (voir paragraphe 36). Dès lors, sa date de transition aux IFRS est l'ouverture de l'activité le 1er janvier 2004 (ou de manière équivalente, la fermeture de l'activité le 31 décembre 2003). L'entité A a présenté des états financiers selon le référentiel comptable antérieur, annuellement au 31 décembre de chaque année et ce jusqu'au 31 décembre 2004 inclus. |
| APLICAÇÃO DOS REQUISITOS | MODALITÉS D'APPLICATION DES DISPOSITIONS |
| Exige-se que a entidade A aplique as IFRSs em vigor para os períodos findos a 31 de Dezembro de 2005, ao: | L'entité A est tenue d'appliquer les IFRS applicables aux exercices prenant fin le 31 décembre 2005 en: |
| a) Preparar o seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs em 1 de Janeiro de 2004; e | a) préparant son premier bilan d'ouverture en IFRS au 1er janvier 2004, et |
| b) Preparar e apresentar o seu balanço de 31 de Dezembro de 2005 (incluindo quantias comparativas com 2004), demonstração dos resultados, demonstração de alterações no capital próprio e demonstração de fluxos de caixa para o ano findo a 31 de Dezembro de 2005 (incluindo quantias comparativas relativas a 2004) e divulgações (incluindo informação comparativa relativa a 2004). | b) en préparant et en présentant son bilan au 31 décembre 2005 (y compris les montants comparatifs pour 2004), son compte de résultats, son tableau des variations des capitaux propres et son tableau des flux de trésorerie pour l'exercice prenant fin au 31 décembre 2005 (y compris des montants comparatifs pour 2004) ainsi que les notes annexes (y compris des informations comparatives pour 2004). |
| Se uma nova IFRS ainda não for obrigatória mas permitir a aplicação antecipada, permite-se, mas não é exigido, que a entidade A, aplique essa IFRS nas suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs. | Si une nouvelle norme IFRS n'est pas encore obligatoire mais permet une application anticipée, l'entité A est autorisée, mais non obligée, à appliquer cette nouvelle norme dans ses premiers états financiers IFRS. |
| 9. As disposições transitórias de outras IFRSs aplicam-se às alterações nas políticas contabilísticas efectuadas por uma entidade que já use as IFRSs; não se aplicam à transição para as IFRSs do adoptante pela primeira vez, excepto como especificado nos parágrafos 27 a 30. | 9. Les dispositions transitoires des autres IFRS s'appliquent aux changements de méthodes comptables réalisés par une entité qui applique déjà les IFRS; elles ne s'appliquent pas à la transition aux IFRS d'un premier adoptant, sauf dans les cas spécifiés aux paragraphes 27 à 30. |
| 10. Com excepção do descrito nos parágrafos 13 a 34, uma entidade deve, no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs: | 10. Hormis les cas décrits aux paragraphes 13 à 34, dans son premier bilan d'ouverture en IFRS, une entité doit: |
| a) Reconhecer todos os activos e passivos cujo reconhecimento seja exigido pelas IFRSs; | a) comptabiliser tous les actifs et passifs dont les IFRS imposent la comptabilisation; |
| b) Não reconhecer itens como activos ou passivos se as IFRSs não permitirem esse reconhecimento; | b) ne pas comptabiliser des éléments en tant qu'actifs ou passifs si les IFRS n'autorisent pas une telle comptabilisation; |
| c) Reclassificar itens que reconheça segundo os PCGA anteriores como um tipo de activo, passivo ou componente do capital próprio, mas que são um tipo diferente de activo, passivo ou componente do capital próprio segundo as IFRSs; e | c) reclasser les éléments qu'elle a comptabilisés selon le référentiel comptable antérieur comme un certain type d'actif, de passif ou de composante des capitaux propres, mais qui relèvent d'un type différent d'actif, de passif ou de composante des capitaux propres selon les IFRS, et |
| d) Aplicar as IFRSs na mensuração de todos os activos e passivos reconhecidos. | d) appliquer les IFRS pour évaluer tous les actifs et passifs comptabilisés. |
| 11. As políticas contabilísticas que uma entidade usa no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs podem diferir daquelas que usou para a mesma data usando os seus PCGA anteriores. Os ajustamentos resultantes derivam de acontecimentos e transacções anteriores à data da transição para as IFRSs. Por conseguinte, uma entidade deverá reconhecer esses ajustamentos directamente nos resultados retidos (ou, se apropriado, noutra categoria de capital próprio) à data da transição para as IFRSs. | 11. Les méthodes comptables qu'une entité utilise dans son premier bilan d'ouverture en IFRS peuvent différer de celles qu'elle a utilisées à la même date en vertu du référentiel comptable antérieur. Les ajustements qui en résultent découlent d'événements et de transactions antérieurs à la date de transition aux IFRS. C'est pourquoi l'entité doit comptabiliser ces ajustements directement en résultats non distribués (ou, le cas échéant, dans une autre catégorie de capitaux propres) à la date de transition aux IFRS. |
| 12. Esta IFRS estabelece duas categorias de excepções para o princípio de que o balanço de abertura de acordo com as IFRSs deve estar conforme com cada IFRS: | 12. La présente norme établit deux catégories d'exceptions au principe selon lequel le premier bilan d'ouverture en IFRS d'une entité doit être conforme à chaque IFRS: |
| a) Os parágrafos 13 a 25 concedem isenções de alguns requisitos de outras IFRSs; | a) les paragraphes 13 à 25 prévoient des exemptions à certaines dispositions d'autres IFRS; |
| b) Os parágrafos 26 a 34 proíbem a aplicação retrospectiva de alguns aspectos de outras IFRSs. | b) les paragraphes 26 à 34 interdisent l'application rétrospective de certaines dispositions d'autres IFRS. |
| Isenções de outras IFRSs | Exemptions à d'autres IFRS |
| 13. Uma entidade pode optar pelo uso de uma ou mais das isenções seguintes: | 13. Une entité peut décider d'utiliser une ou plusieurs des exemptions suivantes: |
| a) Concentrações de actividades empresariais (parágrafo 15); | a) regroupements d'entreprises (paragraphe 15); |
| b) Justo valor ou revalorização como custo considerado (parágrafos 16 a 19); | b) juste valeur ou réévaluation utilisée comme coût présumé (paragraphes 16 à 19); |
| c) Benefícios dos empregados (parágrafo 20); | c) avantages du personnel (paragraphe 20); |
| d) Diferenças de transposição cumulativas (parágrafos 21 e 22); | d) montant cumulé des différences de conversion (paragraphes 21 et 22); |
| e) Instrumentos financeiros compostos (parágrafo 23); e | e) instruments financiers composés (paragraphe 23), et |
| f) Activos e passivos de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos (parágrafos 24 e 25). | f) actifs et passifs de filiales, d'entreprises associées et de coentreprises (paragraphes 24 et 25). |
| Uma entidade não deve aplicar estas isenções por analogia com outros itens. | Une entité ne doit pas appliquer ces exemptions à d'autres éléments par analogie. |
| 14. Algumas isenções adiante indicadas referem-se ao justo valor. A IAS 22 'Concentrações de actividades empresariais' explica como determinar o justo valor dos activos e passivos identificáveis adquiridos numa concentração de actividades empresariais. Uma entidade aplicará essas explicações ao determinar os justos valores conforme esta IFRS, excepto se outra IFRS contiver orientações mais específicas sobre a determinação dos justos valores do activo ou passivo em questão. Esses justos valores deverão reflectir as condições existentes à data relativamente à qual foram determinados. | 14. Certaines exemptions ci-dessous font référence à la juste valeur. IAS 22 Regroupements d'entreprises explique comment déterminer la juste valeur d'actifs et de passifs identifiables acquis lors d'un regroupement d'entreprises. Une entité doit appliquer ces explications pour déterminer les justes valeurs selon la présente norme, à moins qu'une autre IFRS ne contienne des commentaires plus précis sur la détermination de la juste valeur de l'actif ou du passif concerné. Ces justes valeurs doivent être le reflet des conditions qui existaient à la date à laquelle elles ont été déterminées. |
| Concentrações de actividades empresariais | Regroupements d'entreprises |
| 15. Uma entidade deve aplicar os requisitos enunciados no apêndice B a todas as concentrações de actividades empresariais que a entidade reconheceu anteriormente à data de transição para as IFRSs. | 15. Une entité doit appliquer les dispositions décrites à l'annexe B aux regroupements d'entreprises qu'elle a comptabilisés avant la date de transition aux IFRS. |
| Justo valor ou revalorização como custo considerado | Juste valeur ou réévaluation en tant que coût présumé |
| 16. Uma entidade pode optar por mensurar um item de activo fixo tangível na data de transição para as IFRSs pelo seu justo valor e usar esse justo valor como custo considerado nessa data. | 16. Une entité peut décider d'évaluer une immobilisation corporelle à la date de transition aux IFRS à sa juste valeur et utiliser cette juste valeur en tant que coût présumé à cette date. |
| 17. Um adoptante pela primeira vez pode optar por usar uma revalorização de um item de activo fixo tangível com base nos PCGA anteriores, antes ou na data de transição para as IFRSs, como custo considerado à data da revalorização, se a revalorização fosse, à data da mesma, amplamente comparável ao: | 17. Un premier adoptant peut décider d'utiliser une réévaluation d'une immobilisation corporelle, établie selon le référentiel comptable antérieur à la date de transition aux IFRS ou à une date antérieure, comme coût présumé à la date de la réévaluation, si celle-ci, à la date de la réévaluation, était globalement comparable: |
| a) Justo valor; ou | a) à la juste valeur, ou |
| b) Custo ou custo depreciado segundo as IFRSs, ajustado para reflectir, por exemplo, as alterações num índice de preços geral ou específico. | b) au coût ou au coût amorti selon les IFRS, ajustés, par exemple, en fonction des variations d'un indice des prix général ou spécifique. |
| 18. As opções enunciadas nos parágrafos 16 e 17 estão também disponíveis para: | 18. Les choix visés aux paragraphes 16 et 17 peuvent également s'appliquer: |
| a) Propriedade de investimento, caso a entidade opte por usar o modelo do custo apresentado na IAS 40 'Propriedades de investimento'; e | a) aux immeubles de placement, si une entité choisit d'utiliser le modèle de coût décrit dans IAS 40 Immeubles de placement, et |
| b) Activos intangíveis que satisfaçam: | b) aux immobilisations incorporelles qui remplissent: |
| i) os critérios de reconhecimento enunciados na IAS 38 'Activos intangíveis' (incluindo mensuração fiável do custo original); e | i) les conditions de comptabilisation d'IAS 38 Immobilisations incorporelles (y compris une évaluation fiable du coût d'origine), et |
| ii) os critérios enunciados na IAS 38 para efeitos de revalorização (incluindo a existência de um mercado activo). | ii) les conditions d'IAS 38 en matière de réévaluation (y compris l'existence d'un marché actif). |
| Uma entidade não deverá usar estas opções para outros activos ou passivos. | Une entité ne doit pas exercer ces choix pour d'autres actifs ou passifs. |
| 19. Um adoptante pela primeira vez pode ter estabelecido um custo considerado segundo PCGA anteriores para alguns ou todos os seus activos e passivos, mediante a mensuração pelo seu justo valor numa determinada data devido a um acontecimento como uma privatização ou uma oferta pública inicial. Pode utilizar tais mensurações pelo justo valor em função dos acontecimentos como custo considerado para as IFRSs à data dessa mensuração. | 19. Un premier adoptant peut avoir établi un coût présumé selon le référentiel comptable antérieur pour tout ou partie de ses actifs et passifs en les évaluant à leur juste valeur à une date donnée à l'issue d'un événement tel qu'une privatisation ou un premier appel public à l'épargne. Il peut utiliser les évaluations à la juste valeur résultant de tels événements comme coût présumé en IFRS à la date de ces évaluations. |
| Benefícios dos empregados | Avantages du personnel |
| 20. Segundo a IAS 19 'Benefícios dos empregados' uma entidade pode optar por usar uma abordagem tipo 'banda de flutuação', a qual deixa não reconhecidos alguns ganhos e perdas actuariais. A aplicação retrospectiva desta abordagem requer que uma entidade divida os ganhos e perdas actuariais cumulativos desde o início do plano até à data de transição para as IFRSs numa parte reconhecida e numa parte não reconhecida. Contudo, um adoptante pela primeira vez pode optar por reconhecer todos os ganhos e perdas actuariais cumulativos à data de transição para as IFRSs, mesmo que use a abordagem do tipo 'banda de flutuação' para ganhos e perdas actuariais posteriores. Caso um adoptante pela primeira vez use esta opção, deverá aplicá-la a todos os planos. | 20. Selon IAS 19 Avantages du personnel, une entité peut choisir d'utiliser la méthode du 'corridor' impliquant la non-comptabilisation d'une partie des écarts actuariels. Une application rétrospective de cette méthode implique que l'entité ventile les écarts actuariels cumulés depuis le commencement de chaque régime jusqu'à la date de transition aux IFRS en une part comptabilisée et une part non comptabilisée. Toutefois, un premier adoptant peut choisir de comptabiliser tous les écarts actuariels cumulés à la date de transition aux IFRS même si, par la suite, il utilise la méthode du 'corridor' pour les écarts actuariels cumulés générés ultérieurement. Si un premier adoptant recourt à ce choix, il doit l'appliquer à tous les régimes. |
| Diferenças de transposição cumulativas | Montant cumulé des différences de conversion |
| 21. A IAS 21 'Os efeitos de alterações em taxas de câmbio' requer que uma entidade: | 21. IAS 21 Effets des variations des cours des monnaies étrangères impose à une entité: |
| a) Classifique algumas diferenças de transposição como componente separada do capital próprio; e | a) de classer certaines différences de conversion comme une composante distincte des capitaux propres, et |
| b) Aquando da alienação de uma unidade operacional estrangeira, transfira a diferença de transposição cumulativa dessa unidade operacional estrangeira (incluindo, caso se aplique, ganhos e perdas em coberturas relacionadas) para a demonstração dos resultados, como parte dos ganhos ou perdas resultantes da alienação. | b) en cas de cession d'une activité à l'étranger, de transférer le montant cumulé des différences de conversion relatif à cette activité à l'étranger (y compris, le cas échéant, les profits et les pertes sur des opérations de couverture liées) au compte de résultat en l'incluant dans le résultat de cession. |
| 22. Contudo, um adoptante pela primeira vez não necessita de cumprir estes requisitos de diferenças de transposição cumulativas que existiam à data de transição para as IFRSs. Caso um adoptante pela primeira vez use esta isenção: | 22. Toutefois, un premier adoptant n'est pas tenu de se conformer à ces dispositions concernant les montants cumulés des différences de conversion qui existaient à la date de transition aux IFRS. Si un premier adoptant utilise cette exemption: |
| a) As diferenças de transposição cumulativas de todas as unidades operacionais estrangeiras são consideradas como sendo zero à data de transição para as IFRSs; e | a) le montant cumulé des différences de conversion pour toutes les activités à l'étranger est réputé nul à la date de transition aux IFRS, et |
| b) O ganho ou perda resultante de uma alienação posterior de qualquer unidade operacional estrangeira deve excluir as diferenças de transposição que tenham surgido antes da data de transição para as IFRSs e deve incluir as diferenças de transposição posteriores. | b) le profit ou la perte lors de la cession ultérieure d'activités à l'étranger doit exclure les différences de conversion nées avant la date de transition aux IFRS et inclure les différences de conversion ultérieures. |
| Instrumentos financeiros compostos | Instruments financiers composés |
| 23. A IAS 32 'Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação' requer que uma entidade divida no início os instrumentos financeiros compostos em componentes separados de passivo e capital próprio. Caso o componente do passivo já não esteja pendente, a aplicação retrospectiva da IAS 32 implica a separação de duas partes do capital próprio. A primeira parte consiste de resultados retidos e representa os juros cumulativos acrescidos sobre o componente do passivo. A outra parte representa o componente original do capital próprio. Contudo, nos termos da presente IFRS, se o componente do passivo já não estiver pendente à data da transição para as IFRSs, um adoptante pela primeira vez não tem de separar estas duas partes. | 23. IAS 32 Instruments financiers: Informations à fournir et présentation impose à une entité de ventiler dès le début un instrument financier composé, en composantes distinctes de passif et de capitaux propres. Si la composante passif s'est dénouée, l'application rétrospective d'IAS 32 résulte en la distinction de deux parts de capitaux propres. La première part figure dans les résultats non distribués et représente les intérêts cumulés capitalisés sur la composante passif. L'autre part correspond à la composante initiale de capitaux propres. Toutefois, selon la présente norme, un premier adoptant n'est pas tenu de distinguer ces deux parts si la composante passif s'est dénouée à la date de transition aux IFRS. |
| Activos e passivos de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos | Actifs et passifs de filiales, d'entreprises associées et de coentreprises |
| 24. Caso uma subsidiária se torne uma adoptante pela primeira vez mais tarde que a sua empresa-mãe, a subsidiária deve, nas suas demonstrações financeiras individuais, mensurar os seus activos e passivos quer: | 24. Si une filiale devient un premier adoptant après sa société mère, elle doit évaluer, dans ses états financiers individuels, ses actifs et passifs soit: |
| a) Pelas quantias escrituradas que seriam incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas da empresa-mãe, com base na data de transição para as IFRSs da empresa-mãe, se não forem feitos ajustamentos relativos a procedimentos de consolidação e para efeitos da concentração de actividades empresariais em que a empresa-mãe adquiriu a subsidiária; ou | a) aux valeurs comptables qu'il conviendrait d'intégrer aux états financiers consolidés de sa société mère compte tenu de la date de transition de la société mère aux IFRS, en l'absence d'ajustements liés aux procédures de consolidation et aux incidences liées au traitement du regroupement d'entreprises au cours duquel la société mère a acquis la filiale, soit |
| b) Pelas quantias escrituradas exigidas pelo restante da presente IFRS, com base na data de transição da subsidiária para as IFRSs. Estas quantias escrituradas podem diferir daquelas descritas na alínea a): | b) aux valeurs comptables requises par le reste de la présente norme, compte tenu de la date de transition de la filiale aux IFRS. Ces valeurs comptables pourraient être différentes de celles décrites au point a): |
| i) quando as isenções estipuladas nesta IFRS resultem em mensurações que dependam da data de transição para as IFRSs; | i) lorsque les exemptions prévues par la présente norme donnent lieu à des évaluations qui varient d'après la date de transition aux IFRS; |
| ii) quando as políticas contabilísticas usadas nas demonstrações financeiras da subsidiária diferem das constantes das demonstrações financeiras consolidadas. Por exemplo, a subsidiária pode usar o tratamento de referência mencionado na IAS 16 'Activos fixos tangíveis' enquanto que o grupo pode usar o tratamento alternativo permitido. | ii) lorsque les méthodes comptables utilisées dans les états financiers de la filiale diffèrent de celles utilisées dans les états financiers consolidés. Par exemple, la filiale peut recourir au traitement de référence décrit dans IAS 16 Immobilisations corporelles, alors que le groupe applique l'autre traitement autorisé. |
| Existe uma opção semelhante para uma associada ou empreendimento conjunto que se torne adoptante pela primeira vez mais tarde de que uma entidade que disponha de influência significativa ou controlo conjunto sobre a mesma. | Un choix similaire est proposé à une entreprise associée ou à une coentreprise qui devient un premier adoptant à une date ultérieure à celle de l'entité qui détient sur elle une influence notable ou un contrôle conjoint. |
| 25. Contudo, se uma entidade se tornar adoptante pela primeira vez mais tarde de que a sua subsidiária (ou associada ou empreendimento conjunto), essa entidade deve, nas suas demonstrações financeiras consolidadas, mensurar os activos e passivos da subsidiária (ou associada ou empreendimento conjunto) pelas mesmas quantias escrituradas que se encontram nas demonstrações financeiras individuais da subsidiária (ou associada ou empreendimento conjunto), depois de efectuar ajustamentos para efeitos de consolidação e contabilização pelo método de equivalência patrimonial, bem como para efeitos da concentração de actividades empresariais na qual a entidade adquiriu a subsidiária. Da mesma forma, se uma empresa-mãe se tronar um adoptante pela primeira vez para as suas demonstrações financeiras individuais mais cedo ou mais tarde do que para as suas demonstrações financeiras consolidadas, deve mensurar os seus activos e passivos pelas mesmas quantias em ambas as demonstrações financeiras, excepto quanto aos ajustamentos de consolidação. | 25. Toutefois, si une entité devient un premier adoptant après sa filiale (ou entreprise associée ou coentreprise), elle doit, dans ses états financiers consolidés, évaluer les actifs et les passifs de la filiale (ou de l'entreprise associée ou de la coentreprise) aux mêmes valeurs comptables que celles qui figurent dans les états financiers individuels de la filiale (ou de l'entreprise associée ou de la coentreprise), après avoir procédé aux ajustements nécessaires pour tenir compte de la consolidation et de la mise en équivalence et des effets du regroupement d'entreprise au cours duquel l'entité a acquis cette filiale. De même, si une société mère devient un premier adoptant pour ses états financiers individuels avant ou après sa transition aux IFRS pour ses états financiers consolidés, elle doit évaluer ses actifs et passifs aux mêmes montants dans les états financiers individuels et consolidés, exception faite des ajustements de consolidation. |
| Excepções à aplicação retrospectiva de outras IFRSs | Exceptions à l'application rétrospective des autres IFRS |
| 26. Esta IFRS proíbe a aplicação retrospectiva de alguns aspectos de outras IFRSs relativos a: | 26. La présente norme interdit l'application rétrospective de certains aspects d'autres IFRS relatifs: |
| a) O desreconhecimento de activos financeiros e passivos financeiros (parágrafo 27); | a) à la décomptabilisation d'actifs et de passifs financiers (paragraphe 27); |
| b) Contabilização de cobertura (parágrafos 28 a 30); e | b) à la comptabilité de couverture (paragraphes 28 à 30), et |
| c) Estimativas (parágrafos 31 a 34). | c) aux estimations (paragraphes 31 à 34). |
| Desreconhecimento de activos financeiros e passivos financeiros | Décomptabilisation d'actifs et de passifs financiers |
| 27. Um adoptante pela primeira vez deve aplicar os requisitos de desreconhecimento indicados na IAS 39 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração' prospectivamente desde a data de eficácia da IAS 39. Por outras palavras, se um adoptante pela primeira vez desreconheceu os activos financeiros ou passivos financeiros segundo os PCGA anteriores, num ano financeiro iniciado antes de 1 de Janeiro de 2001, não deve reconhecer esses activos e passivos segundo as IFRSs (excepto se estes se qualificarem para reconhecimento como resultado de uma transacção ou acontecimento posterior). Contudo, o adoptante pela primeira vez deverá: | 27. Un premier adoptant applique les dispositions relatives à la décomptabilisation prévues par IAS 39 Instruments financiers: Comptabilisation et évaluation de façon prospective, à compter de la date d'entrée en vigueur d'IAS 39. En d'autres termes, si un premier adoptant a décomptabilisé des actifs ou des passifs financiers selon le référentiel comptable antérieur au cours d'un exercice comptable qui commence avant le 1er janvier 2001, il ne doit pas comptabiliser ces actifs et passifs selon les IFRS (sauf s'ils répondent aux conditions de comptabilisation à la suite d'une transaction ou d'un événement ultérieur). Toutefois, le premier adoptant doit: |
| a) Reconhecer todos os derivados e outros interesses, tais como direitos ou passivos por serviços, retidos após a transacção de desreconhecimento e ainda existentes à data de transição para as IFRSs; e | a) comptabiliser tous les instruments dérivés et autres intérêts, tels que les mandats de gestion ou les passifs de gestion, conservés après l'opération de décomptabilisation et existant encore à la date de transition aux IFRS, et |
| b) Consolidar todas as entidades de finalidade especial (SPEs) que controle à data da transição para as IFRSs, mesmo que as SPEs existam desde antes da data de transição para as IFRSs ou detenham activos financeiros ou passivos financeiros que tenham sido desreconhecidos segundo os PCGA anteriores. | b) consolider toutes les entités ad hoc qu'il contrôle à la date de transition aux IFRS, même si ces entités ad hoc existaient avant la date de transition aux IFRS, ou détiennent des actifs ou passifs financiers qui ont été décomptabilisés selon le référentiel comptable antérieur. |
| Contabilização de cobertura | Comptabilité de couverture |
| 28. Conforme requerido pela IAS 39 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', à data da transição para as IFRSs, uma entidade deve: | 28. Conformément aux dispositions d'IAS 39 Instruments financiers: Comptabilisation et évaluation, à la date de transition aux IFRS, une entité doit: |
| a) Mensurar todos os derivados pelo justo valor; e | a) évaluer tous les instruments dérivés à leur juste valeur, et |
| b) Eliminar todos os ganhos e perdas diferidos decorrentes de derivados que tenham sido relatados segundo os PCGA anteriores como se fossem activos ou passivos. | b) éliminer tous les profits et pertes différés résultant d'instruments dérivés comptabilisés selon le référentiel comptable antérieur comme s'ils étaient des actifs ou des passifs. |
| 29. Uma entidade não deve reflectir no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs um relacionamento de cobertura de um tipo que não se qualifique como contabilização de cobertura nos termos da IAS 39 (por exemplo, muitos relacionamentos de cobertura em que o instrumento de cobertura seja um instrumento de caixa ou uma opção subscrita; quando o item coberto seja uma posição líquida ou quando a cobertura cubra o risco de juro num investimento detido até à maturidade). Contudo, se uma entidade designar uma posição líquida como um item coberto nos termos dos PCGA anteriores, poderá designar um item individual adentro dessa posição líquida como um item coberto nos termos das IFRSs, desde que não o faça após a data de transição para as IFRSs. | 29. Une entité ne doit pas faire apparaître dans son premier bilan d'ouverture en IFRS une relation de couverture ne satisfaisant pas aux conditions requises pour la comptabilité de couverture selon IAS 39 (ce sera par exemple le cas de nombreuses relations de couverture dans lesquelles l'instrument de couverture est un instrument de trésorerie ou une option émise; dans lesquelles l'élément couvert est une position nette, ou dans lesquelles la couverture couvre le risque d'intérêts pour un investissement détenu jusqu'à son échéance). Toutefois, si une entité a désigné une position nette comme un élément couvert selon le référentiel comptable antérieur, elle peut désigner un élément individuel au sein de cette position nette comme un élément couvert selon les IFRS, pour autant qu'elle le fasse au plus tard à la date de transition aux IFRS. |
| 30. Uma entidade deve aplicar as disposições transitórias da IAS 39 a todos os outros relacionamentos de cobertura que existiam à data da transição para as IFRSs. | 30. Une entité doit appliquer les dispositions transitoires d'IAS 39 à toutes les autres relations de couverture existant à la date de transition aux IFRS. |
| Estimativas | Estimations |
| 31. As estimativas de uma entidade segundo as IFRSs, à data da transição para as IFRSs, devem ser consistentes com as estimativas feitas para a mesma data segundo os PCGA anteriores (depois dos ajustamentos para reflectir qualquer diferença nas políticas contabilísticas), salvo se existir prova objectiva de que essas estimativas estavam erradas. | 31. Les estimations faites par une entité selon les IFRS à la date de transition aux IFRS doivent être cohérentes avec les estimations réalisées à la même date selon le référentiel comptable antérieur (après les ajustements destinés à refléter toute différence entre les méthodes comptables), sauf si des indices objectifs montrent que ces estimations étaient erronées. |
| 32. Depois da data de transição para as IFRSs, uma entidade poderá receber informação sobre as estimativas que tenha feito segundo os PCGA anteriores. Nos termos do parágrafo 31, a entidade tratará a recepção dessa informação da mesma forma que os acontecimentos após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos segundo a IAS 10 'Acontecimentos após a data do balanço'. Por exemplo, consideremos que a data de transição de uma entidade para as IFRSs é 1 de Janeiro de 2004 e a nova informação chegada a 15 de Julho de 2004 requer a 31 de Dezembro de 2003 a revisão de uma estimativa feita segundo os PCGA anteriores. A entidade não deverá reflectir esta nova informação no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs (salvo se as estimativas necessitarem de ajustamento por quaisquer diferenças nas políticas contabilísticas ou existir prova objectiva de que as estimativas estavam erradas). Em vez disso, a entidade deve reflectir a nova informação na sua demonstração dos resultados (ou, se for apropriado outras alterações no capital próprio) relativa ao ano terminado a 31 de Dezembro de 2004. | 32. Il est possible qu'une entité reçoive après la date de transition aux IFRS des informations relatives aux estimations qu'elle avait effectuées selon le référentiel comptable antérieur. En vertu du paragraphe 31, une entité doit traiter la réception de cette information de la même manière que les événements postérieurs à la date de clôture ne donnant pas lieu à des ajustements conformément à IAS 10 Événements postérieurs à la date de clôture. Par exemple, supposons qu'une entité fixe la date de sa transition aux IFRS au 1er janvier 2004 et que des informations nouvelles lui parviennent le 15 juillet 2004 imposant la révision d'une estimation réalisée selon le référentiel comptable antérieur au 31 décembre 2003. L'entité ne doit pas tenir compte de ces nouvelles informations dans son premier bilan d'ouverture en IFRS (sauf si ces estimations nécessitent un ajustement au titre des différences entre les méthodes comptables ou si des indices objectifs montrent que ces estimations étaient erronées). En revanche, l'entité tiendra compte de cette nouvelle information dans son compte de résultat (ou, le cas échéant, par une variation d'un poste de capitaux propres) pour l'exercice clos au 31 décembre 2004. |
| 33. Uma entidade pode necessitar de fazer estimativas segundo as IFRSs à data da transição para as IFRSs que não eram requeridas nessa data pelos PCGA anteriores. Para se obter consistência com a IAS 10, essas estimativas nos termos das IFRSs devem reflectir as condições existentes à data da transição para as IFRSs. Em particular, à data da transição para as IFRSs, as estimativas relativas a preços de mercado, taxas de juro ou taxas de câmbio devem reflectir as condições do mercado nessa data. | 33. Une entité peut avoir besoin d'effectuer, à la date de transition aux IFRS, des estimations selon les IFRS, qui n'étaient pas exigées à cette même date par le référentiel comptable antérieur. Afin de demeurer cohérent avec IAS 10, ces estimations effectuées selon les IFRS doivent tenir compte des conditions qui existaient à la date de transition aux IFRS. En particulier, les estimations à la date de transition aux IFRS des prix de marché, des taux d'intérêt ou des cours de change reflèteront des conditions de marché à cette même date. |
| 34. Os parágrafos 31 a 33 aplicam-se ao balanço de abertura de acordo com as IFRSs. Aplicam-se, também, a um período comparativo apresentado nas primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo com as IFRSs, em cujo caso as referências à data de transição para as IFRSs são substituídas por referências ao final desse período comparativo. | 34. Les paragraphes 31 à 33 s'appliquent au premier bilan d'ouverture en IFRS. Ils s'appliquent également aux exercices présentés à titre comparatif, dans les premiers états financiers IFRS, auquel cas les références à la date de transition aux IFRS sont remplacées par des références à la fin de l'exercice présenté à titre comparatif. |
| APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO | PRÉSENTATION ET INFORMATIONS À FOURNIR |
| 35. Esta IFRS não contempla isenções relativamente aos requisitos de apresentação e divulgação constantes de outras IFRSs. | 35. La présente norme ne prévoit aucune exemption concernant les dispositions relatives à la présentation et aux informations à fournir dans d'autres IFRS. |
| Informação comparativa | Informations comparatives |
| 36. Para estarem conformes com a IAS 1 'Apresentação de demonstrações financeiras', as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs de uma entidade devem incluir, pelo menos, um ano de informação comparativa segundo as IFRSs. | 36. Selon IAS 1 Présentation des états financiers, les premiers états financiers IFRS d'une entité doivent comprendre au moins un exercice présenté à titre comparatif selon les IFRS. |
| 37. Algumas entidades apresentam resumos históricos de dados seleccionados relativos a períodos anteriores ao primeiro período para o qual apresentam a totalidade da informação comparativa segundo as IFRSs. Esta IFRS não exige que tais resumos cumpram com os requisitos de reconhecimento e mensuração das IFRSs. Além disso, algumas entidades apresentam informação comparativa segundo os PCGA anteriores, assim como a informação comparativa exigida pela IAS 1. Em qualquer demonstração financeira que contenha resumos históricos ou informação comparativa nos termos dos PCGA anteriores, uma entidade deve: | 37. Certaines entités présentent des résumés historiques d'une sélection de données relatives à des exercices antérieurs au premier exercice pour lesquels elles présentent une information comparative complète selon les IFRS. La présente norme n'impose pas que ces résumés soient conformes aux dispositions de comptabilisation et d'évaluation des IFRS. En outre, certaines entités présentent des informations comparatives selon le référentiel comptable antérieur, ainsi que les informations comparatives requises par IAS 1. Pour tous les états financiers contenant des résumés historiques ou des informations comparatives selon le référentiel comptable antérieur, une entité doit: |
| a) Assinalar claramente que a informação fornecida com base nos PCGA anteriores não foi preparada segundo as IFRSs; e | a) mentionner clairement que les informations présentées selon le référentiel comptable antérieur n'ont pas été préparées selon les IFRS, et |
| b) Divulgar a natureza dos principais ajustamentos que fariam com que a informação se conformasse com as IFRSs. A entidade não necessita de quantificar esses ajustamentos. | b) indiquer la nature des principaux ajustements nécessaires pour assurer leur conformité aux IFRS. Une entité n'est pas tenue de quantifier ces ajustements. |
| Explicação sobre a transição para as IFRSs | Explication de la transition aux IFRS |
| 38. Uma entidade deve explicar de que forma a transição dos PCGA anteriores para as IFRSs afectou a sua posição financeira, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa relatados. | 38. L'entité doit expliquer l'impact de la transition du référentiel comptable antérieur aux IFRS sur sa situation financière, sa performance financière et ses flux de trésorerie publiés. |
| Reconciliações | Rapprochements |
| 39. Para estar conforme com o parágrafo 38, as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs de uma entidade devem incluir: | 39. Pour être conformes au paragraphe 38, les premiers états financiers IFRS d'une entité doivent comprendre: |
| a) Reconciliações do seu capital próprio relatado segundo os PCGA anteriores com o seu capital próprio segundo as IFRSs, para ambas as datas seguintes: | a) les rapprochements entre ses capitaux propres présentés selon le référentiel comptable antérieur et ses capitaux propres présentés selon les IFRS, aux deux dates suivantes: |
| i) a data de transição para as IFRSs; e | i) la date de transition aux IFRS, et |
| ii) o final do último período apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais da entidade, elaboradas segundo os PCGA anteriores; | ii) la clôture du dernier exercice présenté dans les derniers états financiers annuels de l'entité selon le référentiel comptable antérieur; |
| b) Uma reconciliação do lucro ou perda relatado segundo PCGA anteriores, relativos ao último período das mais recentes demonstrações financeiras anuais da entidade para lucros ou perdas segundo as IFRSs relativo ao mesmo período; e | b) un rapprochement entre le résultat présenté selon le référentiel comptable antérieur au titre du dernier exercice dans les derniers états financiers annuels de l'entité et le résultat présenté selon les IFRS pour le même exercice, et |
| c) Caso a entidade tenha reconhecido ou revertido quaisquer perdas por imparidade pela primeira vez ao preparar o balanço de abertura de acordo com as IFRSs, as divulgações que a IAS 36 'Imparidade de activos' teria exigido se a entidade tivesse reconhecido essas perdas por imparidade ou reversões no período que começa na data de transição para as IFRSs. | c) si l'entité a comptabilisé ou repris des pertes de valeur pour la première fois lors de la préparation de son premier bilan d'ouverture en IFRS, les informations à fournir qu'aurait imposées IAS 36 Dépréciation d'actifs si l'entité avait comptabilisé ces pertes de valeur ou ces reprises pendant l'exercice commençant à la date de transition aux IFRS. |
| 40. As reconciliações exigidas nos parágrafos 39 a) e b) proporcionam suficientes pormenores para permitir aos utentes compreenderem os ajustamentos materiais ao balanço e à demonstração dos resultados. Caso uma entidade apresente uma demonstração de fluxos de caixa segundo os PCGA anteriores, deve também explicar os ajustamentos materiais na demonstração de fluxos de caixa. | 40. Les rapprochements requis par le paragraphe 39, points a) et b), doivent donner suffisamment de détails pour permettre aux utilisateurs de comprendre les ajustements significatifs au bilan et au compte de résultat. Si une entité a présenté un tableau des flux de trésorerie selon le référentiel comptable antérieur, elle doit également expliquer les ajustements significatifs au tableau des flux de trésorerie. |
| 41. Caso uma entidade dê conta de erros feitos segundo os PCGA anteriores, as reconciliações exigidas nos parágrafos 39 a) e b) devem distinguir entre correcção desses erros e alterações às políticas contabilísticas. | 41. Si une entité détecte des erreurs dans les états financiers arrêtés selon le référentiel comptable antérieur, les rapprochements requis par les paragraphes 39, points a) et b), devront distinguer la correction de ces erreurs et les changements de méthodes comptables. |
| 42. A IAS 8 'Resultado líquido do período, erros fundamentais e alterações nas políticas contabilísticas' não trata de alterações nas políticas contabilísticas que ocorrem quando uma entidade adopta as IFRSs pela primeira vez. Por essa razão, os requisitos da IAS 8 relativos às divulgações de alterações às políticas contabilísticas não se aplicam às primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo com as IFRSs. | 42. IAS 8 Résultat net de l'exercice, erreurs fondamentales et changements de méthodes comptables ne traite pas des changements de méthodes comptables qui surviennent lors de la première adoption des IFRS. C'est pourquoi les dispositions d'IAS 8 relatives aux informations à fournir sur les changements de méthodes comptables ne s'appliquent pas aux premiers états financiers IFRS d'une entité. |
| 43. Se uma entidade não apresentou demonstrações financeiras relativas aos períodos anteriores, as suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs devem divulgar esse facto. | 43. Si une entité n'a pas présenté d'états financiers pour les exercices précédents, ses premiers états financiers IFRS doivent en faire mention. |
| Uso do justo valor como custo considerado | Utilisation de la juste valeur en tant que coût présumé |
| 44. Se uma entidade usar o justo valor no balanço de abertura de acordo com as IFRSs como custo considerado para um item de activo fixo tangível, uma propriedade de investimento ou um activo intangível (ver parágrafos 16 e 18), as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs devem divulgar, para cada rubrica no balanço de abertura de acordo com as IFRSs: | 44. Si dans son premier bilan d'ouverture en IFRS, une entité utilise la juste valeur comme coût présumé d'une immobilisation corporelle, d'un immeuble de placement ou d'une immobilisation incorporelle (voir paragraphes 16 et 18), les premiers états financiers IFRS de l'entité doivent indiquer, pour chaque poste du premier bilan d'ouverture en IFRS: |
| a) O agregado desses justos valores; e | a) le cumul de ces justes valeurs, et |
| b) O ajustamento agregado às quantias escrituradas relatadas segundo os PCGA anteriores. | b) le montant cumulé des ajustements des valeurs comptables publiées selon le référentiel comptable antérieur. |
| Relatórios financeiros intercalares | Rapports financiers intermédiaires |
| 45. Para estar conforme com o parágrafo 38, se uma entidade apresentar um relatório financeiro intercalar segundo a IAS 34 'Relato financeiro intercalar' relativo a uma parte do período abrangido pelas suas primeiras demonstrações financeiras segundo as IFRSs, essa entidade deve satisfazer os seguintes requisitos, além dos requisitos enunciados na IAS 34: | 45. Conformément au paragraphe 38, si une entité présente un rapport financier intermédiaire selon IAS 34 Information financière intermédiaire pour une partie de l'exercice couverte par ses premiers états financiers IFRS, elle doit satisfaire aux dispositions suivantes, outre celles d'IAS 34: |
| a) Cada um destes relatórios financeiros intercalares deve, se a entidade apresentou um relatório financeiro intercalar para o período intercalar comparável do ano financeiro imediatamente precedente, incluir reconciliações: | a) chaque rapport financier intermédiaire doit comprendre, si l'entité a présenté un rapport financier intermédiaire pour la période intermédiaire comparable de l'exercice précédent, les rapprochements entre: |
| i) do seu capital próprio segundo os PCGA anteriores no final do período intercalar comparável com o seu capital próprio segundo as IFRSs à data; e | i) ses capitaux propres selon le référentiel comptable antérieur à la fin de cette période intermédiaire comparable et ses capitaux propres selon les IFRS à cette même date, et |
| ii) dos seu lucro ou perda segundo os PCGA anteriores, relativo ao período intercalar comparável (corrente e desde o início do ano até à data), com o seu lucro ou perda segundo as IFRSs relativas ao mesmo período. | ii) son résultat selon le référentiel comptable antérieur pour cette période intermédiaire comparable (période seule et cumul depuis le début de l'exercice) et son résultat selon les IFRS pour cette même période; |
| b) Além das reconciliações exigidas na alínea a), o primeiro relatório financeiro intercalar de uma entidade segundo a IAS 34 relativo a uma parte do período abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs deve incluir as reconciliações descritas nos parágrafos 39 a) e b) (complementadas pelos pormenores exigidos nos parágrafos 40 e 41) ou uma referência cruzada para um outro documento publicado em que estejam incluídas essas reconciliações. | b) outre les rapprochements requis par le point a), le premier rapport financier intermédiaire d'une entité selon IAS 34 pour la partie de l'exercice couverte par ses premiers états financiers IFRS doit comprendre les rapprochements décrits au paragraphe 39, points a) et b), (complétés par les détails requis par les paragraphes 40 et 41) ou une référence à un autre document publié qui lui-même présente ces rapprochements. |
| 46. A IAS 34 exige divulgações mínimas, as quais se baseiam no pressuposto de que os utentes do relatório financeiro intercalar também têm acesso às demonstrações financeiras anuais mais recentes. Contudo, a IAS 34 também exige que uma entidade divulgue 'quaisquer acontecimentos ou transacções que sejam materiais para uma compreensão do período intercalar corrente'. Por conseguinte, se um adoptante pela primeira vez não divulgou, nas suas demonstrações financeiras anuais mais recentes segundo os PCGA anteriores, informação material para uma compreensão do período intercalar corrente, o seu relatório financeiro intercalar deverá divulgar essa informação ou incluir uma referência cruzada para outro documento publicado que inclua essa informação. | 46. IAS 34 impose des informations minimales à fournir, basées sur l'hypothèse selon laquelle les utilisateurs du rapport financier intermédiaire ont également accès aux derniers états financiers annuels. Toutefois, IAS 34 impose également qu'une entité indique 'tout événement ou toute transaction significatif pour la compréhension de la période intermédiaire'. C'est pourquoi, si un premier adoptant n'a pas, dans ses derniers états financiers annuels selon le référentiel comptable antérieur, communiqué des informations indispensables pour comprendre la période intermédiaire en cours, son rapport financier intermédiaire doit mentionner ces informations ou comprendre une référence à un autre document publié qui les mentionne. |
| DATA DE EFICÁCIA | DATE D'ENTRÉE EN VIGUEUR |
| 47. Uma entidade deverá aplicar esta IFRS se as suas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs corresponderem a um período com início em ou após 1 de Janeiro de 2004. Incentiva-se uma aplicação mais cedo. Caso as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade segundo as IFRSs corresponderem a um período com início antes de 1 de Janeiro de 2004 e a entidade aplique esta IFRS em vez da SIC 8 'Primeira aplicação das IASs como base primária de contabilidade' esse facto dever ser divulgado. | 47. Une entité doit appliquer la présente norme si ses premiers états financiers IFRS portent sur un exercice ouvert à compter du 1er janvier 2004. Son application anticipée est encouragée. Si les premiers états financiers IFRS d'une entité portent sur un exercice ouvert avant le 1er janvier 2004 et si l'entité applique la présente norme au lieu de SIC-8 Première application des IAS en tant que référentiel comptable, elle doit le mentionner. |
| Apêndice A | ANNEXE A |
| Termos definidos | DÉFINITIONS |
| Este apêndice faz parte integral desta IFRS. | La présente annexe fait partie intégrante de l'IFRS. |
| >POSIÇÃO NUMA TABELA> | >TABLE> |
| Apêndice B | ANNEXE B |
| Concentrações de actividades empresariais | Regroupements d'entreprises |
| Este apêndice faz parte integral desta IFRS. | La présente annexe fait partie intégrante de la présente norme. |
| B1 Um adoptante pela primeira vez pode optar por não aplicar a IAS 22 "Concentrações de actividades empresariais" retrospectivamente a concentrações de actividades empresariais passadas (concentrações de actividades empresariais que ocorreram antes da data de transição para as IFRSs). Contudo, se um adoptante pela primeira vez reexpressar qualquer concentração de actividades empresariais para se conformar com a IAS 22, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais posteriores. Por exemplo, se um adoptante pela primeira vez optar por reexpressar uma concentração de actividades empresariais que ocorreu a 30 de Junho de 2002, deve reexpressar todas as concentrações de actividades empresariais que ocorreram entre 30 de Junho de 2002 e a data da transição para as IFRSs. | B1 Un premier adoptant peut décider de ne pas appliquer rétrospectivement IAS 22 Regroupements d'entreprises à des regroupements d'entreprises passés (c'est-à-dire des regroupements d'entreprises qui se sont déroulés avant la date de transition aux IFRS). Toutefois, si un premier adoptant retraite un regroupement d'entreprises en vue de se conformer à IAS 22, il doit retraiter tous les regroupements d'entreprises ultérieurs. Par exemple, si un premier adoptant choisit de retraiter un regroupement d'entreprises intervenu le 30 juin 2002, il doit retraiter tous les regroupements d'entreprises intervenus entre le 30 juin 2002 et la date de transition aux IFRS. |
| B2 Caso um adoptante pela primeira vez não aplique a IAS 22 retrospectivamente a uma concentração de actividades empresariais passada, as consequências para essa concentração de actividades empresariais serão as seguintes: | B2 Si un premier adoptant n'applique pas de façon rétrospective IAS 22 à un regroupement d'entreprises passé, cela se traduira pour ce regroupement d'entreprise par les conséquences suivantes: |
| a) O adoptante pela primeira vez deve manter a mesma classificação (como uma aquisição pela adquirente legal, uma aquisição inversa pela adquirida legal, ou uma unificação de interesses) que tinha nas demonstrações financeiras segundo os PCGA anteriores; | a) le premier adoptant doit maintenir la même classification (comme acquisition par l'acquéreur légal, acquisition inversée par l'entreprise acquise légale, ou une mise en commun d'intérêts) que dans ses états financiers présentés selon le référentiel comptable antérieur; |
| b) O adoptante pela primeira vez deve reconhecer, à data da transição para as IFRSs, todos os seus activos e passivos que tenham sido adquiridos ou assumidos numa concentração de actividades empresariais passada, com excepção de: | b) le premier adoptant doit comptabiliser tous les actifs et passifs à la date de transition aux IFRS qui ont été acquis ou assumés lors d'un regroupement d'entreprises passé, sauf: |
| i) alguns activos financeiros e passivos financeiros desreconhecidos segundo os PCGA anteriores (ver parágrafo 27); e | i) certains actifs et passifs financiers décomptabilisés selon le référentiel comptable antérieur (voir paragraphe 27), et |
| ii) activos, incluindo goodwill, e passivos que não tenham sido reconhecidos no balanço consolidado da adquirente, segundo os PCGA anteriores, e que também não se qualificariam para reconhecimento segundo as IFRSs no balanço individual da adquirida [ver parágrafo B2 f)-B2 i)]. | ii) des actifs, y compris le "goodwill", et des passifs qui n'ont pas été comptabilisés au bilan consolidé de l'acquéreur selon le référentiel comptable antérieur et qui ne satisferaient pas également aux conditions de comptabilisation selon les IFRS dans le bilan individuel de l'entreprise acquise [voir paragraphe B2, points f) à i)]. |
| O adoptante pela primeira vez deve reconhecer qualquer alteração resultante ajustando os resultados retidos (ou, se for apropriado, outra categoria do capital próprio), excepto se a alteração resultar do reconhecimento de um activo intangível que tenha sido previamente incorporado como goodwill [ver parágrafo B2 g), i)]; | Le premier adoptant doit comptabiliser toute variation en résultant par un ajustement des résultats non distribués (ou, le cas échéant, d'une autre catégorie de capitaux propres), sauf si la variation résulte de la comptabilisation d'une immobilisation incorporelle antérieurement incluse dans le "goodwill" [voir paragraphe B2, point g) i)]; |
| c) O adoptante pela primeira vez deve excluir do seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs qualquer item reconhecido segundo os PCGA anteriores que não se qualifique para o reconhecimento como activo ou passivo segundo as IFRSs. O adoptante pela primeira vez deve contabilizar a alteração resultante como se indica a seguir: | c) le premier adoptant doit exclure de son premier bilan d'ouverture en IFRS tout élément comptabilisé selon le référentiel comptable antérieur qui ne satisfait pas aux conditions de comptabilisation d'un actif ou d'un passif selon les IFRS. Le premier adoptant doit comptabiliser les variations en résultant comme suit: |
| i) o adoptante pela primeira vez pode ter classificado uma concentração de actividades empresariais passada como uma aquisição e reconhecido como activo intangível um item que não se qualifique para reconhecimento como activo segundo a IAS 38 "Activos intangíveis". Deve reclassificar esse item (e, se houver, o imposto diferido e interesses minoritários relacionados) como parte do goodwill [excepto se deduziu o goodwill directamente do capital próprio segundo os PCGA anteriores - ver parágrafos B2 g) i) e B2 i)]; | i) le premier adoptant peut avoir classé un regroupement d'entreprises antérieur comme une acquisition et comptabilisé comme immobilisation incorporelle un élément qui ne satisfait pas aux conditions de comptabilisation en tant qu'actif selon IAS 38 Immobilisations incorporelles. Il doit reclasser cet élément (ainsi que le cas échéant l'impôt différé lié et les intérêts minoritaires) dans le "goodwill" [sauf si le "goodwill" a été déduit des capitaux propres selon le référentiel comptable antérieur, voir paragraphe B2, point g) i), et paragraphe B2, point i)]; |
| ii) o adoptante pela primeira vez deve reconhecer todas as restantes alterações resultantes como resultados retidos(1); | ii) le premier adoptant doit comptabiliser tous les autres changements en résultant en résultats non distribués(1); |
| d) As IFRSs exigem uma mensuração posterior de alguns activos e passivos numa base que não tenha como fundamento o custo original como, por exemplo, o justo valor. O adoptante pela primeira vez deve mensurar estes activos e passivos nesta base no balanço de abertura de acordo com as IFRSs, mesmo que tenham sido adquiridos ou assumidos numa concentração de actividades empresariais passada. Deve reconhecer qualquer alteração resultante na quantia escriturada ajustando os resultados retidos (ou, se for apropriado, outra categoria do capital próprio), em vez do goodwill; | d) les IFRS imposent une évaluation ultérieure de certains actifs et passifs sur une base différente de celle du coût initial, comme la juste valeur. Le premier adoptant doit évaluer ces actifs et passifs selon cette base dans son premier bilan d'ouverture en IFRS, même s'ils ont été acquis ou assumés lors d'un regroupement d'entreprises passé. Il doit comptabiliser toute variation de la valeur comptable qui en résulte par un ajustement des résultats non distribués (ou, le cas échéant, d'une autre catégorie de capitaux propres) plutôt que du "goodwill"; |
| e) Imediatamente após a concentração de actividades empresariais, a quantia escriturada segundo os PCGA anteriores dos activos adquiridos e passivos assumidos nessa concentração de actividades empresariais deve ser o seu custo considerado segundo as IFRSs nessa data. Caso as IFRSs exijam uma mensuração baseada nos custos desses activos e passivos numa data posterior, esse custo considerado deve constituir a base para depreciação ou amortização baseada no custo a partir da data da concentração de actividades empresariais; | e) immédiatement après le regroupement d'entreprises, la valeur comptable selon le référentiel comptable antérieur des actifs acquis et des passifs assumés dans ce regroupement d'entreprises constitue leur coût présumé selon les IFRS à cette date. Si les IFRS imposent une évaluation de ces actifs et passifs à une date ultérieure, sur la base du coût, ce coût présumé sera la base de l'amortissement de ce coût à compter de la date du regroupement d'entreprises. |
| f) Se um activo adquirido, ou um passivo assumido, numa concentração de actividades empresariais passada não for reconhecido segundo os PCGA anteriores, ele não terá um custo considerado de zero no balanço de abertura de acordo com as IFRSs. Em vez disso, a adquirente reconhecê-lo-á e mensurá-lo-á no seu balanço consolidado na mesma base que as IFRSs exigiriam para o balanço individual da adquirida. Como ilustração: se a adquirente não tiver, segundo os PCGA anteriores, capitalizado as locações financeiras adquiridas numa concentração de actividades empresariais passada, deve capitalizar essa locações nas suas demonstrações financeiras consolidadas, conforme a IAS 17 "Locações" exigiria que a adquirida o fizesse no seu balanço individual de abertura de acordo com as IFRSs. Inversamente, se um activo ou passivo for incorporado no goodwill segundo os PCGA anteriores, mas teria sido reconhecido individualmente segundo a IAS 22, esse activo ou passivo mantém-se como goodwill, a não ser que as IFRSs exijam o seu reconhecimento nas demonstrações financeiras individuais da adquirida; | f) si un actif acquis ou un passif assumé dans un regroupement d'entreprises passé n'a pas été comptabilisé selon le référentiel comptable antérieur, il n'en a pas pour autant un coût présumé nul dans le premier bilan d'ouverture en IFRS. Au contraire, l'acquéreur doit le comptabiliser et l'évaluer dans son bilan consolidé sur la base qu'imposeraient les IFRS dans le bilan individuel de l'entreprise acquise. À titre d'illustration: si l'acquéreur n'a pas, selon le référentiel comptable antérieur, inscrit à l'actif des contrats de location-financement acquis lors d'un regroupement d'entreprises passé, il doit inscrire ces contrats de location-financement à l'actif de ses états financiers consolidés, tout comme IAS 17 Contrats de location-financement imposerait à l'entreprise acquise de le faire dans son bilan individuel IFRS. À l'inverse, si un actif ou un passif a été inclus dans le "goodwill" selon le référentiel comptable antérieur mais aurait été comptabilisé séparément en application d'IAS 22, cet actif ou passif reste inclus dans le "goodwill", sauf si les IFRS imposent sa comptabilisation dans les états financiers individuels de l'entreprise acquise. |
| g) A quantia escriturada de goodwill, no balanço de abertura de acordo com as IFRSs, deve ser a quantia escriturada segundo os PCGA anteriores à data da transição para as IFRSs, depois de feitos os três ajustamentos seguintes: | g) la valeur comptable du "goodwill" dans le premier bilan d'ouverture en IFRS sera sa valeur comptable selon le référentiel comptable antérieur à la date de transition aux IFRS, après prise en compte des trois ajustements suivants: |
| i) se exigido pelo parágrafo B2 c) i) acima, o adoptante pela primeira vez deve aumentar a quantia escriturada de goodwill quando reclassificar um item que reconheceu como activo intangível segundo os PCGA anteriores. Da mesma forma, se o parágrafo B2 f) exigir que o adoptante pela primeira vez reconheça um activo intangível que tenha sido incorporado no goodwill reconhecido segundo os PCGA anteriores, o adoptante pela primeira vez deve reduzir a quantia escriturada de goodwill em conformidade (e, se aplicável, ajustar os impostos diferidos e os interesses minoritários); | i) si le paragraphe B2, point c) i), l'impose, le premier adoptant doit augmenter la valeur comptable du "goodwill" lorsqu'il reclasse un élément qu'il avait comptabilisé en immobilisations incorporelles selon le référentiel comptable antérieur. De même, si le paragraphe B2, point f), impose au premier adoptant de comptabiliser une immobilisation incorporelle incluse dans le "goodwill" comptabilisé selon le référentiel comptable antérieur, le premier adoptant doit réduire la valeur comptable du "goodwill" en conséquence (et, le cas échéant, ajuster l'impôt différé et les intérêts minoritaires); |
| ii) uma contingência que afecte a quantia da retribuição de compra de uma concentração de actividades empresariais passada pode ter sido resolvida antes da data de transição para as IFRSs. Se puder ser feita uma estimativa fiável do ajustamento contingente e se o seu pagamento for provável, o adoptante pela primeira vez deve ajustar o goodwill por essa quantia. Do mesmo modo, o adoptante pela primeira vez deve ajustar a quantia escriturada de goodwill, caso um ajustamento contingente anteriormente reconhecido já não possa ser mensurado de forma fiável ou o seu pagamento tenha deixado de ser provável; | ii) une éventualité affectant le montant du prix d'acquisition relatif à un regroupement d'entreprises passé peut avoir été résolue avant la date de transition aux IFRS. S'il est possible de procéder à une estimation fiable de l'ajustement éventuel et si le paiement est probable, le premier adoptant doit ajuster le "goodwill" à hauteur de ce montant. De même, le premier adoptant doit ajuster la valeur comptable du "goodwill" si un ajustement éventuel comptabilisé antérieurement ne peut plus faire l'objet d'une évaluation fiable ou si son paiement n'est plus probable; |
| iii) independentemente de haver ou não indicação de que o goodwill possa estar com imparidade, o adoptante pela primeira vez deve aplicar a IAS 36 "Imparidade de activos" ao testar a imparidade do goodwill à data da transição para as IFRSs e ao reconhecer qualquer perda por imparidade resultante nos resultados retidos (ou, se for exigido pela IAS 36, no excedente de revalorização). O teste de imparidade deve ser fundamentado nas condições à data da transição para as IFRSs; | iii) qu'il y ait ou non une indication selon laquelle le "goodwill" a pu perdre de la valeur, le premier adoptant doit appliquer IAS 36 Dépréciation d'actifs lorsqu'il teste la dépréciation du "goodwill" à la date de transition aux IFRS et lorsqu'il comptabilise le cas échéant une perte de valeur en résultant en résultats non distribués (ou, si IAS 36 l'impose, dans la rubrique "Écarts de réévaluation"). Le test de dépréciation sera basé sur les conditions existantes à la date de transition aux IFRS; |
| h) Não serão feitos outros ajustamentos na quantia escriturada de goodwill à data da transição para as IFRSs. Por exemplo, o adoptante pela primeira vez não deve reexpressar a quantia escriturada de goodwill: | h) aucun autre ajustement ne sera effectué sur la valeur comptable du "goodwill" à la date de transition aux IFRS. Par exemple, le premier adoptant ne doit pas retraiter la valeur comptable du "goodwill": |
| i) para excluir a pesquisa e o desenvolvimento em curso adquiridos nessa concentração de actividades empresariais (excepto se o activo intangível relacionado se qualificar para o reconhecimento nos termos da IAS 38, no balanço individual da adquirida); | i) pour exclure la recherche et le développement en cours acquis lors de ce regroupement d'entreprises (sauf si l'immobilisation incorporelle liée satisfait aux conditions de comptabilisation selon IAS 38 dans le bilan individuel de l'entreprise acquise); |
| ii) para ajustar uma amortização anterior do goodwill; | ii) pour ajuster un amortissement antérieur du "goodwill"; |
| iii) para reverter os ajustamentos no goodwill que a IAS 22 não permite, mas que foram feitos segundo os PCGA anteriores devido aos ajustamentos efectuados em activos e passivos entre a data da concentração de actividades empresariais e a data da transição para as IFRSs; | iii) pour annuler les ajustements sur le "goodwill" qu'IAS 22 n'autoriserait pas, mais qui ont été comptabilisés selon le référentiel comptable antérieur du fait d'ajustements apportés aux actifs et aux passifs entre la date du regroupement d'entreprises et la date de transition aux IFRS; |
| i) Se o adoptante pela primeira vez reconheceu o goodwill nos termos dos PCGA anteriores como dedução ao capital próprio: | i) si le premier adoptant a comptabilisé un "goodwill" selon le référentiel comptable antérieur en déduction des capitaux propres: |
| i) não deve reconhecer esse goodwill no seu balanço de abertura de acordo com as IFRSs. Além disso, não deve transferir esse goodwill para a demonstração dos resultados se alienar a subsidiária ou se o investimento na subsidiária ficar em imparidade; | i) il ne doit pas comptabiliser ce "goodwill" dans son premier bilan d'ouverture en IFRS. En outre, il ne doit pas reprendre ce "goodwill" par le compte de résultat en cas de cession de la filiale ou lorsque l'investissement dans la filiale perd de sa valeur; |
| ii) os ajustamentos resultantes da subsequente resolução de uma contingência que afecte a retribuição de compra devem ser reconhecidos nos resultados retidos; | ii) les ajustements résultant de la résolution ultérieure d'une éventualité affectant le prix d'acquisition doivent être comptabilisés en résultats non distribués; |
| j) Nos termos dos PCGA anteriores, o adoptante pela primeira vez pode não ter consolidado uma subsidiária adquirida numa concentração de actividades empresariais passada (por exemplo, porque a empresa-mãe não a considerou como subsidiária segundo os PCGA anteriores ou não preparou demonstrações financeiras consolidadas). O adoptante pela primeira vez deve ajustar as quantias escrituradas dos activos e passivos da subsidiária para as quantias que as IFRSs exigiriam no balanço individual da subsidiária. O custo considerado do goodwill é igual à diferença, à data da transição para as IFRSs, entre: | j) selon son référentiel comptable antérieur, le premier adoptant a pu ne pas consolider une filiale acquise lors d'un regroupement d'entreprises passé (par exemple parce que la société mère ne la considérait pas comme une filiale selon le référentiel comptable antérieur ou ne préparait pas d'états financiers consolidés). Le premier adoptant doit ajuster les valeurs comptables des actifs et des passifs de cette filiale pour les amener à des valeurs conformes aux IFRS dans le bilan individuel de la filiale. Le coût présumé du "goodwill" est égal à la différence, à la date de transition aux IFRS, entre: |
| i) o interesse da empresa-mãe nessas quantias escrituradas; e | i) la part de la société acquéreuse dans ces valeurs comptables ajustées, et |
| ii) o custo nas demonstrações financeiras individuais da empresa-mãe do seu investimento na subsidiária; | ii) le coût, dans les états financiers individuels de la société mère, de son investissement dans cette filiale; |
| k) A mensuração dos interesses minoritários e do imposto diferido decorre da mensuração de outros activos e passivos. Por isso, os ajustamentos atrás indicados para reconhecer activos e passivos afectam os interesses minoritários e o imposto diferido. | k) l'évaluation des intérêts minoritaires et de l'impôt différé découle de l'évaluation des autres actifs et passifs. C'est pourquoi les ajustements des actifs et passifs comptabilisés, mentionnés ci-dessus, affectent les intérêts minoritaires et les impôts différés. |
| B3 A isenção para concentrações de actividades empresariais passadas também se aplica a aquisições passadas de investimentos em associadas e de interesses em empreendimentos conjuntos. Além disso, a data seleccionada do parágrafo B1 aplica-se igualmente a todas as aquisições semelhantes. | B3 L'exemption relative au traitement des regroupements d'entreprises passés s'applique également aux acquisitions passées de participations dans des sociétés associées et dans des coentreprises. En outre, la date retenue pour le paragraphe B1 s'applique de manière égale à toutes ces acquisitions. |
| (1) Tais alterações incluem reclassificações de ou para activos intangíveis se o goodwill não foi reconhecido como activo segundo os PCGA anteriores. Esta situação ocorre se, segundo PCGA anteriores, a entidade (a) deduziu o goodwill directamente do capital próprio ou b) não tratou a concentração de actividades empresariais como uma aquisição. | (1) Parmi ces changements figurent les reclassements de ou en immobilisations incorporelles si le "goodwill" n'a pas été comptabilisé sous la forme d'un actif selon le référentiel comptable antérieur. Ce cas se présente si, selon le référentiel comptable antérieur, l'entité: a) a déduit le "goodwill" des capitaux propres, ou b) n'a pas traité le regroupement d'entreprises comme une acquisition. |
| Apêndice C | ANNEXE C |
| Emendas a outras IFRSs | Amendements aux autres IFRS |
| As emendas enunciadas neste apêndice entram em vigor para demonstrações financeiras anuais que cubram períodos com início em ou após 1 de Janeiro de 2004. Se uma entidade aplicar esta IFRS num período anterior, estas emendas consideram-se em vigor para esse período anterior. | Les paragraphes amendés dans la présente annexe entreront en vigueur pour les états financiers relatifs aux exercices ouverts à compter du 1er janvier 2004. Si une entité applique la présente norme pour un exercice antérieur, ces amendements entreront en vigueur pour cet exercice antérieur. |
| C1 Esta IFRS substitui a SIC-8 "Primeira aplicação das IASs como base primária de contabilidade". | C1 La présente norme remplace l'interprétation SIC-8 Première application des IAS en tant que référentiel comptable. |
| C2 Esta IFRS emenda o parágrafo 172 h) da IAS 39 "Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração" que passa a ter a seguinte redacção: | C2 La présente norme amende le paragraphe 172, point h), d'IAS 39 Instruments financiers: Comptabilisation et évaluation, comme suit: |
| "h) Se uma titularização, transferência ou outra transacção de desreconhecimento for celebrada anteriormente ao princípio do ano financeiro em que esta norma seja inicialmente aplicada, a contabilização dessa transacção não deve ser retrospectivamente alterada para se conformar com os requisitos desta norma. Contudo, isto não isenta quem transfere dos requisitos: | "h) si une opération de titrisation, de transfert ou toute autre opération de décomptabilisation a été engagée avant l'ouverture de l'exercice au cours duquel la présente norme est appliquée pour la première fois, le mode de comptabilisation de cette transaction ne doit pas être modifié de façon rétrospective pour se conformer aux dispositions de la présente norme. Toutefois, ceci n'exempte pas un cédant de l'obligation: |
| i) de reconhecer todos os derivados ou outros interesses, tais como direitos ou passivos por serviços (de dívida), retidos após essa transacção que se qualifiquem para o reconhecimento segundo esta norma ou outras IFRSs; e | i) de comptabiliser tous les instruments dérivés ou autres intérêts, tels que des mandats de gestion ou des passifs de gestion, conservés après cette transaction qui satisfont aux conditions de comptabilisation en vertu de cette norme ou d'autres IFRS, et |
| ii) de consolidar todas as entidades de finalidades especiais controladas por quem transfere (ver SIC-12 'Consolidação - entidades de finalidades especiais)'." | ii) de consolider toutes les entités ad hoc contrôlées par le cédant (voir SIC-12 Consolidation - Entités ad hoc)." |
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