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EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia

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20/04/2018: Decisão de Execução (UE) 2018/620 da Comissão, de 20 de abril de 2018, relativa às especificações técnicas para a componente de serviços do Copernicus, em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 377/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
20/04/2018: Recomendação (UE) 2018/624 da Comissão, de 20 de abril de 2018, sobre o acesso ao mercado transfronteiriço por parte de subfornecedores e de PME do setor da defesa
18/04/2018: Diretiva (UE) 2018/597 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (Texto relevante para efeitos do EEE. )
18/04/2018: Regulamento (UE) 2018/596 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
18/04/2018: Decisão (UE) 2018/598 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia
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