Volume 4 (secção 3) - Comissão

RECEITAS

Título 4 — Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos comunitários

Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários

Título 7 — Juros de mora e multas

Título 8 — Contracção e concessão de empréstimos

Título 9 — Receitas diversas

DESPESAS

Título XX — Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção

Título 01 — Assuntos económicos e financeiros

Título 02 — Empresa

Título 03 — Concorrência

Título 04 — Emprego e assuntos sociais

Título 05 — Agricultura e desenvolvimento rural

Título 06 — Energia e transportes

Título 07 — AMBIENTE

Título 08 — INVESTIGAÇÃO

Título 09 — Sociedade da informação e meios de comunicação

Título 10 — Investigação directa

Título 11 — Assuntos Marítimos e Pescas

Título 12 — Mercado interno

Título 13 — Política regional

Título 14 — Fiscalidade e união aduaneira

Título 15 — Educação e cultura

Título 16 — Comunicação

Título 17 — Saúde e defesa do consumidor

Título 18 — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

Título 19 — Relações externas

Título 20 — Comércio

Título 21 — Desenvolvimento e relações com os países ACP

Título 22 — Alargamento

Título 23 — Ajuda humanitária

Título 24 — Luta contra a fraude

Título 25 — Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico

Título 26 — Administração da Comissão

Título 27 — Orçamento

Título 28 — Auditoria

Título 29 — Estatísticas

Título 30 — Pensões e despesas conexas

Título 31 — Serviços linguísticos

Título 40 — Reservas

Anexo 2 — Panorâmica das despesas da Comissão no âmbito da rubrica 5

Anexo COM-A-II — Serviço das Publicações

Receitas

Título A-II 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-II 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A2 — ANEXO 2 — SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

Anexo COM-A-III — Organismo Europeu de Luta Antifraude

Receitas

Título A-III 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-III 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A3 — ORGANISMO DE LUTA ANTIFRAUDE (OLAF) — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO DE LUTA ANTIFRAUDE

Anexo COM-A-IV — SERVIÇO DE SELECÇÃO DO PESSOAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Receitas

Título A-IV 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-IV 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A4 — SERVIÇO DE SELECÇÃO DO PESSOAL das Comunidades Europeias

Anexo COM-A-V — SERVIÇO DE GESTÃO E LIQUIDAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Receitas

Título A-V 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-V 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A5 — SERVIÇO DE GESTÃO E LIQUIDAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Anexo COM-A-VI — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA EM BRUXELAS

Receitas

Título A-VI 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-VI 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A6 — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA EM BRUXELAS

Anexo COM-A-VII — Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo

Receitas

Título A-VII 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título A-VII 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

Despesas

Título A7 — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA NO LUXEMBURGO

Anexo 9 — FUNDOS ESTRUTURAIS

Anexo 10 — INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Anexo ANNEXBIII — ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Anexo ANNEXBIV — ANEXO IV — LISTA DE RUBRICAS ORÇAMENTAIS ABERTAS AOS PAÍSES CANDIDATOS E, SE FOR CASO DISSO, AOS PAÍSES POTENCIALMENTE CANDIDATOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

Anexo ANNEXBII — ANEXO II (a título indicativo) — PARTE II DO ORÇAMENTO — OPERAÇÕES DE CONTRACÇÃO E DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS — CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS PELO ORÇAMENTO GERAL

Dirigido pelo Serviço das Publicações